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Outubro 2018
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Outubro/2018 - 27 Matérias Novas
BRIGAS ENTRE EMPREGADOS - Modalidades, Procedimentos, Penalidades ao Empregado, Providências
ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO - Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008
APRENDIZ - PARTE II - Contrato de Aprendizagem, Requisitos, Término, Verbas Rescisórias, eSocial
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA - Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS, eSocial
SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I - Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto
REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO NO E-SOCIAL - Rubricas, Salário, Remuneração, Gratificação, Prêmio, Eventos de Folha de Pagamento
EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA - Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades
DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS - Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade
EMPREGADO DIARISTA - Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, Esocial
ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Anotações, Modelo de Protocolo, Penalidades, Jurisprudência
ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I - Formas de atendimento, Procedimentos, Documentos Necessários
ATESTADO MÉDICO - Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade
AUXILIO DOENÇA PARA A EMPREGADA GESTANTE - Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, Esocial
EMPREGADO SEM REGISTRO - Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais
EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS - Aprendiz, Deficiente, Controle de Jornada, Creche, NR, Treinamentos Profissionais
ESOCIAL - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Obrigação de Envio, Evento S-2190, Evento S-2200, Prazo, Admissão
FREELANCER OU FREELANCE - Aspectos Previdenciários e Trabalhistas, Intermitente, GFIP, Vínculo Empregatício
JORNADA 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA - Limitação, Aplicação, Horas Extras, Compensação, Intervalo, Trabalho Noturno
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS - Conceito, Objetivo, Análise, Substituição, Atualização, Alterações, Penalidades
NR 33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE I - Objetivo, Definição, Responsabilidades, Medidas de Gestão de Segurança e Saúde
PEJOTIZAÇÃO - Características, Ilegalidade, Vínculo Empregatício, Penalidades
RESCISÃO POR FORÇA MAIOR - Estabilidade, Multa do FGTS, Aviso prévio, Dispensa de Homologação, Redução Salarial
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Conceitos, Remuneração do Síndico, Recolhimento de INSS, GFIP, eSocial
SISTEMA MEDIADOR - Conceitos, Requerimento, Registro, Informações, Análise Formal, Disponibilização
TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - PARTE I - Aplicabilidade, CBO, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho, Organização
TRABALHO ESCRAVO - Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Outubro/2018
eSOCIAL - Evento S-1060, Conceito, Prazo, Conteúdo - Módulo IX
eSOCIAL - Evento S-1070, Prazo, Conteúdo - Módulo X
EFD-Reinf - Evento R-1000, Conceito, Prazo, Conteúdo, Classificação Tributária - Módulo II
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3. Novidades | Trabalhista - Outubro/2018
Salário família - Área Especial "Atualizada"
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