Novidades Novembro 2020
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Novembro/2020 - 29 Matérias Novas
ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies
ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL - REGRAS ESPECIAIS Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Cobrança
ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Estado do Rio Grande do Sul, Incapacidade Temporária, Atendimento Remoto, Coronavírus
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Antigo Auxílio Doença, Carência. Requerimento. Contribuição Previdenciária. Valor
CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Doméstico, Contribuinte Individual e Facultativo, Salário de Contribuição
CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL Conceitos, Beneficiários, Requerimento, Pagamento, Cronograma
CORONAVÍRUS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - LEI N° 14.020/2020 Calamidade Pública, CPP + RAT, BEm, Recolhimento Previdenciário do Segurado de Forma Facultativa
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, eSocial, Coronavírus
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Prazo, Cálculos, eSocial, Auxílio Doença, Salário Maternidade, DCTFWeb, COVID-19
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos
EFD-REINF - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COM FUTEBOL PROFISSIONAL Conceitos, Recolhimentos, Eventos, Prazos
EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS TRABALHISTAS Jornada, 13° Salário, VT, Descontos, FGTS, Aviso Prévio, COVID 19, eSocial
EMPREGADORES OBRIGADOS AOS PROGRAMAS PPRA E PCMSO Conceitos, Obrigação Legal, Aplicação, Responsabilidades, Penalidades, eSocial
ENQUADRAMENTO SINDICAL Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Rural, Similitude, Dissociação, Soluções
ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO - VERSÃO WEB SERVICE Versão Web Doméstico, Acesso, Eventos, Transferência de Empregado, DCTF-Web, DAE
FALECIMENTO DO EMPREGADOR Doméstico, Firma Individual, CAEPF, Rescisão, Aviso Prévio
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2020 FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, eSocial, SEFIP
HISTORIADOR Formação, Registro, Conselho Federal, Requisitos, Atribuições, Prestação de Serviço
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL- REFORMA TRABALHISTA Antes da Reforma, Jurisdição Voluntária, Procedimento, Análise do Acordo
JORNADA 12 X 36 Remuneração, Horas Extras, Compensação, DSR, Intervalo, Trabalho Noturno, Férias
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - PENALIDADES Conceito, Vigência, Responsabilidade, Penalidades, Órgão Fiscalizador
NR 05 - DIMENSIONAMENTO DA CIPA Organização, Mandatos, Garantias, Atividade Principal, Enquadramento, Composição
RECIBO DE PAGAMENTO Intermitente, Horas Extras, Recibo Online, Depósito, Assinatura, Pandemia
RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO Reforma Trabalhista, Competência, Códigos, SEFIP, eSocial, Preenchimento, INSS, FGTS
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Rescisão Contratual, Aviso Prévio, Multa do FGTS, Exame Demissional, GFIP, eSocial
SALÁRIO EDUCAÇÃO Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Tempo à Disposição ou Não, Serviço Militar, Acidente de Trajeto
TRABALHADORES EXPOSTOS À BENZENO Conceitos, Riscos, Responsabilidades, Laudos, Procedimentos, EPIs


2. Cursos on-line | Trabalhista - Novembro/2020
Não houve atualizações nesse Período


3. Novidades | Trabalhista - Novembro/2020
Não houve atualizações nesse Período