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SEMANA 42/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

   Segunda-Feira     26/10/2009

Segunda-Feira 02/11/2009
 

ICMS MG: Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Substituição Tributária - Diversos Produtos

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

   Terça-Feira         27/10/2009

Terça-Feira      03/11/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal

  
 

   Quarta-Feira       28/10/2009

Quarta-Feira    04/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
 

    Quinta-Feira     29/10/2009

Quinta-Feira     05/11/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

IR-FONTE; IOF

Município de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral - Sociedades de Profissionais Liberais - FONTE

  
 

    Sexta-Feira       30/10/2009

 Sexta-Feira     06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 		  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

  


CONTABILIDADE

 ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 CPF
Óbito - Cancelamento


 DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


 SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

 RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física

 SIMPLES

 AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

 ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


 orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 		  


MATÉRIAS

 DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

 VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  


DIREITO DO TRABALHO

 CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

 FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

 TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

21/10/2009
Quarta-Feira

DECRETO N° 45.199 / 2009 - MG
Dá nova redação ao inciso II do art. 3º e revoga suas alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº 45.030, de 29 de janeiro de 2009, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

 Municipal Belo Horizonte

 ...

  


ICMS

 VEÍCULOS NOVOS

Faturamento Direto ao Consumidor


  IPI

 NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

  
 

 

  

 

  
 
 
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