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SEMANA 09/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 05/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DACON MENSAL
Pessoas que Informaram DACON Semestral em janeiro de 2010 - Procedimentos

 Alguns contribuintes conseguiram transmitir no início deste ano o DACON 2010 assinalando a PERIODICIDADE como SEMESTRAL, quando o correto seria MENSAL, posto que o PGD não foi alterado a tempo de inibir essa opção, uma vez que o DACON Semestral foi extinto.

Conforme informações da RFB, para estes casos NÃO É NECESSÁRIO TRANSMITIR DACON RETIFICADOR, para correção da periodicidade, pois serão tratados em malha interna da Receita Federal, e considerados como DACON Mensal de janeiro de 2010. Assim, o contribuinte que entregou a declaração DACON Semestral referente a janeiro equivocadamente, deve apenas aguardar o reconhecimento da declaração por parte da Receita Federal.

 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 19/03/2010

   Segunda-Feira      08/03/2010

Segunda-Feira    15/03/2010 

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

 PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade;  GI-MOD. B; TALÕES DE PRODUTOR - Talões de Produtor - Apresentação; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Substituição Tributária - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; Substituição Tributária - Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional

  
 

   Terça-Feira          09/03/2010

Terça-Feira       16/03/2010
 

ICMS RS: Substituição Tributária em Geral; ST - Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes; Artigos de papelaria; Instrumentos musicais; e Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA;

 

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

  Quarta-Feira       10/03/2010

Quarta-Feira   17/03/2010
 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST
Município de Porto alegre: ISS-POA  - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

Quinta-Feira          11/03/2010

Quinta-Feira     18/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Sexta-Feira           12/03/2010

 Sexta-Feira      19/03/2010
 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  01/03/2010 A 05/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/03/2010 Sexta-Feira

ESTADOS E MUNICÍPIOS - LIMITE DE CRÉDITO - VEREFICAÇÃO

PORTARIA STN Nº 138 / 2010
Altera a Portaria STN Nº 396, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

AUDIOVISUAIS - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 128

PORTARIA MINC Nº 018 / 2010
Revoga a Portaria nº 128, de 11 de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

CINEMA - OBRAS BRASILEIRAS - EXIBIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 088 / 2010
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

04/03/2010 Quinta-Feira

CRIANÇA E ADOLESCENTES - FUNDOS - NORMAS

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137 / 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

03/03/2010 Quarta-Feira

ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CONSULTORES - RENDIMENTOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002 / 2010
Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.

02/03/2010 Terça-Feira

DIREITOS DIFUSOS - DEFESA - APOIO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO CFDD Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - TRABALHOS - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.277 / 2010
Aprova a NBC TSC 4400 – Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.

SELIC FEVEREIRO - 0,59%

ATO DECLARATÓRIO CODAC N° 013 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.

01/03/2010 Segunda-Feira

VEÍCULOS - COMODATO ARRENDAMENTO - ALUGUEL - CONTRATOS

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339 / 2010
Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.

  


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

 PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

 CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

 LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

 Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

 GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


02/03/2010 Terça-Feira

HABILITAÇÃO SISCOMEX - ZFM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.014 / 2010
Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2° da Instrução Normativa SRF no 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.013 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

 

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTO DE CONTESTAÇÃO DO FAP

DECRETO N° 7.126 / 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

DIVULGA VERSÃO ATUALIZADA DE MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR FGTS

CIRCULAR CEF N° 507 / 2010
Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.

  

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

 
 

 

      
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


04/03/2010
Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 015 / 2010
Altera a IN DRP 45/1998 para trazer novos preços de referência nas saídas de fumo em folha dispostos no subitem 2.8.1 do Cap. III, Título I.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP nº 014 / 2010
Altera a IN DRP 45/1998 para trazer que o fabricante, devidamente
credenciado nos termos do Conv. ICMS 110/08 poderá fornecer o FS- DA a estabelecimento gráfico distribuidor credenciado ou a contribuinte do ICMS credenciado a emitir documentos fiscais eletrônicos.

03/03/2010 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 013 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998 para determinar o valor da UIF-RS aplicável para o mês de março de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 012 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998 para trazer nova sistemática de cálculo de juros moratórios equivalentes à taxa SELIC para pagamento em atraso de ICMS vencidos até 31.12.2009 e a partir de 01.01.2010, crédito tributário inscrito ou não na Dívida Ativa, parcelamento de crédito tributário dadopelo Decreto 40.145/2000 e Decreto 41.858/2002, parcelamento concedidos com base no Decreto 42.633/2003 e Decreto 45.122/2007, depósitos administrativos, pagamentos indevidos.

 

 

ICMS

OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA
Substituição Tributária

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
 Normatização

 
         
 
 
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