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SEMANA 09/2014
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IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

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Dica

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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

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  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
10/03/2014 a 16/03/2014
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
17/03/2014 a 23/03/2014
Segunda-Feira 10/03/2014
Segunda-Feira 17/03/2014

Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

ICMS PE: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidora de Energia Elétrica; - ICMS - Empresa de Transporte Aéreo - 1ª Parcela; - ICMS - Recolhimento do ICMS Diferido e da Substituição Tributária pelo Comercial Atacadista Importador de Veículo Automotor; - ICMS - Serviço de Comunicação; - Substituição Tributária - A Empresa Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não do Petróleo; - Substituição Tributária - Comercialização por Pessoa Física, Revendedor Autônomo Diretamente a Consumidor Final, em Domicílio ou em Banca de Jornal; - Substituição Tributária - Operações com Cerveja, Refrigerante, Xarope ou Extrato Concentrado Destinados ao Preparo de Refrigerante, Água Mineral ou Potável e Gelo; - Substituição Tributária - Operações Internas; - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos; - Substituição Tributária - Revendedor Autônomo - Regime Simplificado; - Substituição Tributária - Simples Nacional em Operações Internas; - Substituição Tributária - Substituto de outro Estado; Obrigação Acessória: - Serviço de Comunicação - Envio de Informações; - Substituição Tributária - GIA-ST;

Municipal Recife: Obrigação Principal: - IPTU / TLP; - ISSQN - PRÓPRIO / FONTE / ESTIMATIVA;

Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo ;

ICMS PE: Obrigação Principal: - ICMS - Açúcar, Álcool, Melaço e Mel Rico - Estabelecimento Industrial Cooperado; - ICMS - Açúcar, Álcool, Melaço e Mel Rico - Estabelecimento Industrial não Cooperado; - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista; - ICMS - Estabelecimento Comercial Varejista; - ICMS - Estabelecimento de Serviço de Transporte; - ICMS - Estabelecimento de Serviços; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Prestador de Serviço de Comunicação; - ICMS - Estabelecimento Produtor; - Substituição Tributária - Açúcar, Álcool, Melaço e Mel Rico - Cooperativa como Contribuinte Substituto; Obrigação Acessória: - Arquivo SEF;

Municipal Recife: Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços - Declarante com Dígito Verificador do CNPJ/CPF 0 e 1; - DS - Declaração de Serviços - Declarante com Dígito Verificador do CNPJ/CPF 2 e 3; - DS - Declaração de Serviços - Declarante com Dígito Verificador do CNPJ/CPF 4 e 5;

Terça-Feira 11/03/2014
Terça-Feira 18/03/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

Municipal Recife: Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços - Declarante com Dígito Verificador do CNPJ/CPF 6 e 7;

Quarta-Feira 12/03/2014
Quarta-Feira 19/03/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Municipal Recife: Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços - Declarante com Dígito Verificador do CNPJ/CPF 8 e 9;

Quinta-Feira 13/03/2014
Quinta-Feira 20/03/2014

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS PE: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural ; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS PE: Obrigação Principal: - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista - Base de Refinaria de Petróleo; - ICMS - Ferrovia-Concessionária; - Substituição Tributária - Estabelecimento Gerador, Distribuidor ou Agente Comercializador de Energia Elétrica, Situado em Outra Unidade da Federação; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

Sexta-Feira 14/03/2014
Sexta-Feira 21/03/2014

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

Obrigação Acessória: - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

Sábado 15/03/2014
Sábado 22/03/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 16/03/2014
Domingo 23/03/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2014

 

 

   

Síntese Semanal - 24/02/2014 A 02/03/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

24/02/2014 Segunda-Feira

PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS-REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.678/1988

DECRETO N° 8.198 / 2014

Regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

DIRPF 2014-PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.451 / 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

27/02/2014 Quinta-Feira

CÓDIGO DE RECEITA-DARF P/DÍVIDA ATIVA-REGIME ESPECIAL-OBRAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS-MARÇO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 006 / 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2014.

DESPACHO

DESPACHO CONFAZ N° 034 / 2014

Informa a denúncia, pelo Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 021/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.454 / 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

28/02/2014 Sexta-Feira

AGENDA DE MARÇO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 / 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2014.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15/2009

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

MORATÓRIA E REMISSÃO DE DÉBITOS DE ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E PROSUS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2014

Regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

Normas Para IRPF 2014

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

Conforme CPC 44

IRPF

DIRPF 2014

Regras Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DMED 2014

Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI

Procedimentos de Arquivamentos

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2014

SIMPLES NACIONAL

SUBLIMITES NOS ESTADOS

Considerações

25/02/2014 Terça-Feira

ALTERADA A IN RFB 971/2009 SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.453 / 2014

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

27/02/2014 Quinta-Feira

ALTERAÇÕES SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS

PORTARIA MPS / GM N° 065 / 2014

Alteradas as Portarias MPS/GM n° 402/2008 e MPS/GM n° 519/2011, que dispõem sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

28/02/2014 Sexta-Feira

PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15/2009

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

MORATÓRIA E REMISSÃO DE DÉBITOS DE ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E PROSUS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2014

Regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).

ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

PORTARIA MTE N° 287 / 2014

Alteradas as Portarias nº 148/1996 e nº 546/ 2010 sobre fiscalização indireta e notificação de lançamento de débito.

ALTERAÇÃO NO JULGAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DOS FISIOTERAPEUTAS

RESOLUÇÃO COFFITO N° 439 / 2014

Incluído no Código de Processo Ético-Disciplinar dos fisioterapuetas e terapeutas ocupacionais disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Nulidade Contratual, Saúde, Segurança, Equiparação e Alteração de Salário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Capacidade Laborativa, Caráter não Definitivo, Reversão, Consequências – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

ATRASO DO EMPREGADO

Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Receita auferida e receita esperada

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO HORISTA

Remuneração, Férias, Décimo Terceiro, Marcação do Ponto Parte II

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS - ANO 2014

Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos, Copa do Mundo e Bancários

DIREITO TRABALHISTA

HORAS EXTRAS

Médias, Supressão, Banco de Horas, Multa Administrativa - Parte II

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE

Conceito, Requisitos, Concessão, Acúmulo com outros Benefícios e Encerramento

DIREITO TRABALHISTA

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Abrangência, Aprendizes, Valores, Contratos com o Poder Executivo

RAIS

RAIS – ANO BASE 2013

Programa, Encerramento das Atividades, Retificação, Exclusão – Parte III

DIREITO TRABALHISTA

SERVIÇO MILITAR

Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

DIREITO TRABALHISTA

SIMPLES NACIONAL

Características Fundamentais, Regras aplicadas ao Regime e Obrigações Acessórias - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

24/02/2014 Segunda-Feira

ANTIDUMPING – NCM 4002.19.11 E 4002.19.19 - INVESTIGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 006 / 2014

PRÁTICA DE SUBSÍDIOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - PRORROGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 009 / 2014

PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS-REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.678/1988

DECRETO N° 8.198 / 2014

Regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

REPETRO - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES

PORTARIA COANA N° 003 / 2014

Estabelece orientações e procedimentos complementares para aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

25/02/2014 Terça-Feira

ANTIDUMPING – NCM 2835.39.20 - INVESTIGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 007 / 2014

ANTIDUMPING - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - PRORROGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 008 / 2014

ANTIDUMPING – NCM 3701.30.21 E 3701.30.31- INVESTIGAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 010 / 2014

27/02/2014 Quinta-Feira

REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.454 / 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

28/02/2014 Sexta-Feira

CZPE - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE N° 002 / 2014

Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO

Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

REGRAS DE ORIGEM

Principais Regras do Mercosul

27/02/2014 Quinta-Feira

COMUNICADO S/N / 2014 - PE

Comunica que o expediente dos dias 03, 04 e 05 de março será considerado ponto facultativo, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual

DECRETO N° 40.405 / 2014 - PE

Altera o RICMS/PE, relativamente a isenção do ICMS nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados ao sistema de transporte publico de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMC)

DECRETO N° 40.406 / 2014 - PE

Altera o Decreto 39.000/2014 acerca da gestão de serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual

DECRETO N° 40.414 / 2014 - PE

Altera o Decreto nº 34.560/2010, acerca do Programa de Estímulo à Atividade Portuária

PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SEMOC N° 002 / 2014 - Município de Recife

Institui a criação de código de receita e de modelo de Documento de Arrecadação Municipal para cadastro, registro e licenciamento de veículos ciclomotores.

28/02/2014 Sexta-Feira

DECRETO N° 40.436 / 2014 - PE

Altera o Decreto 39.786/2013 que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadão, instituído pelo Decreto 39.128/2013.

IPI

CERVEJA E CHOPE – REFRI

Tratamento Tributário

ICMS

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

Benefícios Fiscais


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