www.econeteditora.com.br
SEMANA 09/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 28/02/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet
     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/03/2014 a 16/03/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/03/2014 a 23/03/2014
    Segunda-Feira 10/03/2014
    Segunda-Feira 17/03/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo ;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 11/03/2014
    Terça-Feira 18/03/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 12/03/2014
    Quarta-Feira 19/03/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 13/03/2014
    Quinta-Feira 20/03/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural ; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Sexta-Feira 14/03/2014
    Sexta-Feira 21/03/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

    Sábado 15/03/2014
    Sábado 22/03/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 16/03/2014
    Domingo 23/03/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 24/02/2014 A 02/03/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    24/02/2014 Segunda-Feira

    PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS-REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.678/1988

    DECRETO N° 8.198 / 2014

    Regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

    DIRPF 2014-PROGRAMA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.451 / 2014

    Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

    27/02/2014 Quinta-Feira

    CÓDIGO DE RECEITA-DARF P/DÍVIDA ATIVA-REGIME ESPECIAL-OBRAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2014

    Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS-MARÇO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 006 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2014.

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 034 / 2014

    Informa a denúncia, pelo Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 021/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

    REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.454 / 2014

    Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    28/02/2014 Sexta-Feira

    AGENDA DE MARÇO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2014.

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    MORATÓRIA E REMISSÃO DE DÉBITOS DE ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E PROSUS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2014

    Regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Normas Para IRPF 2014

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

    Conforme CPC 44

    IRPF

    DIRPF 2014

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED 2014

    Considerações Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI

    Procedimentos de Arquivamentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    SUBLIMITES NOS ESTADOS

    Considerações

    25/02/2014 Terça-Feira

    ALTERADA A IN RFB 971/2009 SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.453 / 2014

    Alterada a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    27/02/2014 Quinta-Feira

    ALTERAÇÕES SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS

    PORTARIA MPS / GM N° 065 / 2014

    Alteradas as Portarias MPS/GM n° 402/2008 e MPS/GM n° 519/2011, que dispõem sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    28/02/2014 Sexta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 15/2009

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

    MORATÓRIA E REMISSÃO DE DÉBITOS DE ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E PROSUS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2014

    Regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

    PORTARIA MTE N° 287 / 2014

    Alteradas as Portarias nº 148/1996 e nº 546/ 2010 sobre fiscalização indireta e notificação de lançamento de débito.

    ALTERAÇÃO NO JULGAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DOS FISIOTERAPEUTAS

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 439 / 2014

    Incluído no Código de Processo Ético-Disciplinar dos fisioterapuetas e terapeutas ocupacionais disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Nulidade Contratual, Saúde, Segurança, Equiparação e Alteração de Salário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Capacidade Laborativa, Caráter não Definitivo, Reversão, Consequências – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Receita auferida e receita esperada

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA

    Remuneração, Férias, Décimo Terceiro, Marcação do Ponto Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2014

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos, Copa do Mundo e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS

    Médias, Supressão, Banco de Horas, Multa Administrativa - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Conceito, Requisitos, Concessão, Acúmulo com outros Benefícios e Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Abrangência, Aprendizes, Valores, Contratos com o Poder Executivo

    RAIS

    RAIS – ANO BASE 2013

    Programa, Encerramento das Atividades, Retificação, Exclusão – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SIMPLES NACIONAL

    Características Fundamentais, Regras aplicadas ao Regime e Obrigações Acessórias - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

    24/02/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING – NCM 4002.19.11 E 4002.19.19 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 006 / 2014

    PRÁTICA DE SUBSÍDIOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - PRORROGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 009 / 2014

    PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS-REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.678/1988

    DECRETO N° 8.198 / 2014

    Regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

    REPETRO - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES

    PORTARIA COANA N° 003 / 2014

    Estabelece orientações e procedimentos complementares para aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

    25/02/2014 Terça-Feira

    ANTIDUMPING – NCM 2835.39.20 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2014

    ANTIDUMPING - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00 - PRORROGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2014

    ANTIDUMPING – NCM 3701.30.21 E 3701.30.31- INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 010 / 2014

    27/02/2014 Quinta-Feira

    REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.454 / 2014

    Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    28/02/2014 Sexta-Feira

    CZPE - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CZPE N° 002 / 2014

    Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

    ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO

    Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

    REGRAS DE ORIGEM

    Principais Regras do Mercosul

    24/02/2014 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SE N° 001 / 2014 - SP

    Altera a Resolução Conjunta SF/SE nº 001/2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do programa Nota Fiscal Paulista, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SEDS N° 001 / 2014 - SP

    Altera a Resolução Conjunta SF/SEDS nº 001/2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do programa Nota Fiscal Paulista, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SS N° 001 / 2014 - SP

    Altera a Resolução Conjunta SF/SS Nº 001/2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área de saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do programa Nota Fiscal Paulista, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

    RESOLUÇÃO SF N° 016 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF nº 034/2009, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do programa Nota Fiscal Paulista

    RESOLUÇÃO SF N° 017 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF nº 040/2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do programa Nota Fiscal Paulista, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

    25/02/2014 Terça-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 018 / 2014 - SP

    Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2014 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei nº 12.268/2006.

    26/02/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 54.877 / 2014 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2014, divulgando as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais e de dias de ponto facultativo, nos quais não haverá expediente em tais repartições

    28/02/2014 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 003 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2014.

    PORTARIA SF N° 035 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de janeiro de 2014

    RESOLUÇÃO SF N° 019 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF nº 073/2013, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2014

    ICMS

    ALGODÃO

    Benefícios Fiscais

    ICMS

    CARROCERIAS, VAGÕES, REBOQUES E SEMIRREBOQUES

    Redução de Base de Cálculo

    IPI

    CERVEJA E CHOPE – REFRI

    Tratamento Tributário

    ICMS

    CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL

    Disposições Gerais

    ICMS

    MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

    Tributação

    ICMS

    PROGRAMA INTERNET POPULAR

    Isenção do ICMS


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.