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SEMANA 11/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 14/03/2014
 
 
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Boletim
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    IRPF 2014
    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PRÉ-PREENCHIDA
    Contribuíntes com Certificação Digital


    A partir do exercício 2014, ano-calendário 2013, está disponível ao contribuinte a Declaração Pré-Preenchida do IRPF. O arquivo está disponível para download no Portal e-CAC a contribuintes que possuam certificação digital ou a representantes com procuração eletrônica ou procuração RFB.

    Após a importação do arquivo da Declaração Pré-Preenchida no Programa IRPF 2014, o contribuinte poderá fazer qualquer tipo de declaração, optando pela tributação por deduções legais (modelo completo) ou por desconto simplificado (modelo simplificado).

    A DIRPF Pré-preenchida estará disponível, desde que as fontes pagadoras tenham enviado a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, e que o contribuinte tenha apresentado a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

    A declaração pré-preenchida não está disponível para entrega via tablet ou smartphone.



     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    31/03/2014 a 06/04/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/04/2014 a 13/04/2014
    Segunda-Feira 31/03/2014
    Segunda-Feira 07/04/2014

    Obrigação Principal: - CSLL - Declaração de Ajuste ; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - DIPAM-A;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Terça-Feira 01/04/2014
    Terça-Feira 08/04/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 02/04/2014
    Quarta-Feira 09/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Quinta-Feira 03/04/2014
    Quinta-Feira 10/04/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Sexta-Feira 04/04/2014
    Sexta-Feira 11/04/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 05/04/2014
    Sábado 12/04/2014

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 06/04/2014
    Domingo 13/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/03/2014 A 16/03/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    10/03/2014 Segunda-Feira

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 039 / 2014

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    11/03/2014 Terça-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO-FEVEREIRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 007 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-BALANÇO PATRIMONIAL-FEVEREIRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 008 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITO SOBRE PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUID.DUVIDOSA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.457 / 2014

    Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    12/03/2014 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CMED N° 002 / 2014

    Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31.03.2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

    13/03/2014 Quinta-Feira

    ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL (EHC) - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM

    PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2014

    Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Normas Para IRPF 2014

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

    Conforme CPC 44

    IRPF

    DIRPF 2014

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED 2014

    Considerações Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI

    Procedimentos de Arquivamentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    SUBLIMITES NOS ESTADOS

    Considerações

    12/03/2014 Quarta-Feira

    NOVO PISO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

    LEI N° 6.702 / 2014

    Instituídos os novos pisos salariais no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

    ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EM HUMAITÁ - AM POR CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA MPS N° 077 / 2014

    Autorizado o INSS a antecipar, nos casos de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos domiciliados no Município de Humaitá, no Amazonas - AM, o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência março de 2014 e enquanto perdurar a situação; e mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito.

    14/03/2014 Sexta-Feira

    PESCADOR ARTESANAL - DISPENSA DO CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO

    PORTARIA MPS N° 079 / 2014

    Considerando que as embarcações miúdas estão dispensadas do Certificado ou Notas de Arqueação; Considerando que as embarcações miúdas, sem propulsão a motor e as usadas como auxiliares de outra maior e cujo motor não exceda a 30 horse-power - HP, estão dispensadas da inscrição nas Capitanias dos Portos - CP, suas Delegacias - DL e Agências - AG e, consequente registro no Tribunal Marítimo - TM; Considerando que o pescador artesanal com embarcação dispensada de inscrição ou certificação de arqueação nos órgãos competentes não deve ser prejudicado na concessão de beneficio previdenciário em razão da referida desobrigação o MPS toma as resoluções.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 101 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2014.

    ESTABELECE REGRAS PARA ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS EM HUMAITÁ - AM.

    RESOLUÇÃO INSS N° 395 / 2014

    Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Nulidade Contratual, Saúde, Segurança, Equiparação e Alteração de Salário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Capacidade Laborativa, Caráter não Definitivo, Reversão, Consequências – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Receita auferida e receita esperada

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA

    Remuneração, Férias, Décimo Terceiro, Marcação do Ponto Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2014

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos, Copa do Mundo e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS

    Médias, Supressão, Banco de Horas, Multa Administrativa - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Conceito, Requisitos, Concessão, Acúmulo com outros Benefícios e Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Abrangência, Aprendizes, Valores, Contratos com o Poder Executivo

    RAIS

    RAIS – ANO BASE 2013

    Programa, Encerramento das Atividades, Retificação, Exclusão – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SIMPLES NACIONAL

    Características Fundamentais, Regras aplicadas ao Regime e Obrigações Acessórias - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

    11/03/2014 Terça-Feira

    DSI - DSE - E-DBV - FIFA 2013 E 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.456 / 2014

    Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014.

    PERÍODO ELEITORAL - INCORPORAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - PERDIMENTO

    PORTARIA RFB N° 783 / 2014

    Dispõe sobre a incorporação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral.

    ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO

    Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

    REGRAS DE ORIGEM

    Principais Regras do Mercosul

    12/03/2014 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 015 / 2014 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.04.2014 a 30.04.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS

    COMUNICADO DA N° 016 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2014 para os débitos de ICMS

    COMUNICADO DA N° 017 / 2014 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2014 para os débitos de multas infracionais do ICMS

    ICMS

    ALGODÃO

    Benefícios Fiscais

    ICMS

    CARROCERIAS, VAGÕES, REBOQUES E SEMIRREBOQUES

    Redução de Base de Cálculo

    IPI

    CERVEJA E CHOPE – REFRI

    Tratamento Tributário

    ICMS

    CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL

    Disposições Gerais

    ICMS

    MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

    Tributação

    ICMS

    PROGRAMA INTERNET POPULAR

    Isenção do ICMS


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