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SEMANA 24/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 13/06/2014
 
 
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e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    COMEX
    SISCOSERV
    Consulta Pública – NBS

    Instituída pelo Decreto n° 7.708/2012 a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NBS – é o código classificador de âmbito nacional, cujas premissas são baseadas no Acordo Geral sobre o Comércio e Serviços (GATS), e necessário para quem deve registrar o Siscoserv.

    Poderão formalizar a consulta pública, em conformidade com as descrições dadas no artigo 2° da Instrução Normativa RFB n° 1.396/2013.

    - sujeito passivo de obrigação tributária principal ou acessória;

    - órgão da administração pública; ou

    - entidade representativa de categoria econômica ou profissional.

    A consulta sobre a classificação deverá conter além da descrição da operação em questão, a classificação adotada e pretendida e os critérios utilizados pelo consulente para tal enquadramento adicionado do enquadramento do serviço, do intangível ou de outras operações na legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), quando for o caso.

    Os procedimentos e demais considerações cabíveis na formalização da consulta, podem ser vistas na matéria citada abaixo:

    NBS - CONSULTA PÚBLICA

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/06/2014 a 22/06/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/06/2014 a 29/06/2014
    Segunda-Feira 16/06/2014
    Segunda-Feira 23/06/2014

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Terça-Feira 17/06/2014
    Terça-Feira 24/06/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/06/2014
    Quarta-Feira 25/06/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Quinta-Feira 19/06/2014
    Quinta-Feira 26/06/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/06/2014
    Sexta-Feira 27/06/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Sábado 21/06/2014
    Sábado 28/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/06/2014
    Domingo 29/06/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/06/2014 A 15/06/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    09/06/2014 Segunda-Feira

    MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2014

    Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, relativamente às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇO DE REABILITAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2014

    Dispõe sobre o coeficiente para a apuração do Lucro Presumido nas atividades de prestação de serviços de reabilitação e atendimento, por meio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia.

    10/06/2014 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 005 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 052/2014 a 055/2014.

    PROIES-MORATÓRIA E PARCELAMENTO-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.688/2012

    LEI N° 12.989 / 2014

    Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688/2012, e 5.537/1968.

    11/06/2014 Quarta-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN/RFB Nº 7/2013

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO DE PROTOCOLOS - CE / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2014

    Revoga os Protocolos ICMS 013/2008 (cosméticos e perfumaria), 016/2008 (aguardente), 018/2008 (materiais de limpeza), 019/2008 (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática), 020/2008 (colchoaria), 021/2008 (materiais de construção) e 023/2008 (produtos farmacêuticos), que dispõem sobre o regime da substituição tributária em relação aos segmentos indicados.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ACIONISTAS

    Obrigações na S/A

    IRPF

    ALUGUÉIS 2014

    Regras Gerais

    IRPF

    CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS

    Receita de Partes Comuns

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2014

    ASSUNTOS DIVERSOS

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Consulta/Interpretação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LEI Nº 12.973/2014

    Opção Para 2014

    IRPF

    MENSALÃO

    Imposto Complementar

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2014

    09/06/2014 Segunda-Feira

    MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2014

    Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, relativamente às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    11/06/2014 Quarta-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN/RFB Nº 7/2013

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7/2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/2009.

    INSTITUI COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

    PORTARIA MEC N° 504 / 2014

    Institui o Comitê Técnico Consultivo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Educação.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 234 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2014.

    ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM

    PORTARIA MPS N° 236 / 2014

    Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, aos domiciliados no Município de Boca do Acre - AM o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência julho de 2014 e enquanto perdurar a situação.

    12/06/2014 Quinta-Feira

    CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL ANUAL PIS/PASEP

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 731 / 2014

    Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.

    DIREITO TRABALHISTA

    ARRENDAMENTO DA EMPRESA

    Efeitos Trabalhistas e Previdenciários, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS

    Beneficiários, Requerimento, Concessão, Acúmulo de Benefícios, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO

    Elementos e requisitos – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – LEI 9.601/1998

    Necessidade Momentânea, CCT, Prorrogação, Formalidades, Direitos, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CRECHE

    Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Creches Distritais, Reembolso-creche

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA

    Considerações acerca da Instrução Normativa nº 1.436/2013

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

    Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – PARTE II

    Providências, Penalidades, Fracionamento, Incidências, Projeto de Lei, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE I

    Alterações, Requisitos, Infrações

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 33 – TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE I

    Objetivo, Definição, Responsabilidades, Medidas de Gestão de Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exame Admissional

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

    Conceitos, Remuneração do Síndico, Recolhimento de INSS, GFIP, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Considerações Gerais

    09/06/2014 Segunda-Feira

    SISTEMA MERCANTE - NORMAS COMPLEMENTARES

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 013 / 2014

    Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências.

    ANTIDUMPING - NCM 3909.30.20 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 027 / 2014

    12/06/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 8518.21.00, 8518.22.00 E 8518.29.90 - AVALIAÇÃO DE ESCOPO

    CIRCULAR SECEX N° 028 / 2014

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 6402.99.90

    PORTARIA SECEX N° 017 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "calçados", classificado no subitem 6402.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa MZH Maju Industry

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 9609.10.00

    PORTARIA SECEX N° 018 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Taipé Chinês para o produto "lápis de madeira", classificado no subitem 9609.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa Ratex Industrial Co., Ltd.

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 8301.10.00

    PORTARIA SECEX N° 019 / 2014

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "cadeados", classificado no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa Alcom Aluminium Manufacturer & Trading.

    13/06/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 8509.40.10

    CIRCULAR SECEX N° 029 / 2014

    TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 1

    Fundamentação Legal e Cálculos – VA / II / IPI

    09/06/2014 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 035 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, instituindo a Carta de Serviços da Receita Estadual.

    12/06/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 51.568 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS no que se refere ao crédito presumido de ICMS ao contribuintes que financiarem projetos culturais que trata a Lei 13.490/2010

    DECRETO N° 51.569 / 2014 - RS

    Altera o Decreto n° 51.519/2014, que dispõe sobre o horário do expediente na Administração Públicas Estadual Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.

    13/06/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2014 - RS

    Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98, com relação as mercadorias cujos documentos fiscais acobertam operações interestaduais que estão sujeitos ao registro de passagem em Posto Fiscal do Estado de RS.

    ICMS

    CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES

    Substituição Tributária


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