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SEMANA 26/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 27/06/2014
 
 
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Boletim
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Treinamento Fiscal para Compradores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    26/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    30/08/2019
    Caxias do Sul
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/09/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    BASE DE CÁLCULO
    Descontos

    Para fins de composição da base de cálculo do IPI, os valores eventualmente concedidos como descontos não poderão ser deduzidos da base de cálculo, ainda que se trate de descontos incondicionais. Desta forma, a base de cálculo será o valor original, antes da concessão do desconto.

    Base legal: artigo 190, § 3º, do RIPI.

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jun Agenda Federal jul
    jun Agenda Estadual jul
    jun Agenda Municipal jul
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/06/2014 a 06/07/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/07/2014 a 13/07/2014
    Segunda-Feira 30/06/2014
    Segunda-Feira 07/07/2014

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO - FCONT; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ; - DEREX - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações; - DIF - Cigarros; - DOI; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); - SISCOSERV - RPC - REGISTRO DE PRESENÇA COMERCIAL NO EXTERIOR;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    Terça-Feira 01/07/2014
    Terça-Feira 08/07/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte;

    Quarta-Feira 02/07/2014
    Quarta-Feira 09/07/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    Quinta-Feira 03/07/2014
    Quinta-Feira 10/07/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20 da TIPI/2011); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Sexta-Feira 04/07/2014
    Sexta-Feira 11/07/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 05/07/2014
    Sábado 12/07/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 06/07/2014
    Domingo 13/07/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/06/2014 A 29/06/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 12

    23/06/2014 Segunda-Feira

    LEI

    LEI N° 13.001 / 2014

    Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; concede remissão nos casos em que especifica; altera as Leis n°s 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.844, de 19 de julho de 2013, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 12.806, de 7 de maio de 2013, 12.429, de 20 de junho de 2011, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 8.918, de 14 de julho de 1994, 10.696, de 2 de julho de 2003; e dá outras providências

    EMISSORAS DE RÁDIO/TELEVISÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 114 / 2014

    Dispõe sobre a redução da base de cálculo de tributos devidos por emissoras de rádio e televisão associadas à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e optantes pelo Simples Nacional, em decorrência da cedência de horário gratuito prevista na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em face de sentença proferida no Processo nº 80346- 98.2013.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

    25/06/2014 Quarta-Feira

    COPA DO MUNDO 2014 - ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - BENEFICIÁRIOS

    ATO COTEPE ICMS N° 027 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 006 / 2014

    Ratifica o Convênio ICMS 056/2014, que altera o Convênio ICMS 157/2013, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JULHO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 018 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2014.

    CONTRATOS ENTRE OPERADORAS E PREST. DE SERV. DE PLANOS E DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSIST.À SAÚDE

    LEI N° 13.003 / 2014

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

    PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

    LEI N° 13.004 / 2014

    Altera os arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir, entre as finalidades da ação civil pública, a proteção do patrimônio público e social.

    26/06/2014 Quinta-Feira

    TJLP - 5% A.A. - 3º TRIMESTRE DE 2014

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.346 / 2014

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.

    27/06/2014 Sexta-Feira

    CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/COFINS PARA FABRICAÇÃO/IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS

    DECRETO N° 8.271 / 2014

    Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

    EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

    LEI N° 13.006 / 2014

    Acrescenta § 8º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.

    DESCAMINHO E CONTRABANDO - MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL

    LEI N° 13.008 / 2014

    Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A.

    EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM O USO DE CASTIGOS FÍSICOS OU TRATAMENTO CRUEL

    LEI N° 13.010 / 2014

    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    PIS/COFINS

    MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR

    Tributação Monofásica-Lei nº 10.485/2002

    23/06/2014 Segunda-Feira

    CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS (JUROS E RESULTADO) DO PIS/PASEP

    RESOLUÇÃO N° 001 / 2014

    O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2014/2015, observando-se os cronogramas constantes dos anexos I e II.

    DISTRIBUIÇÃO DE SALDO NA RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS PIS/PASEP EM 30/06/2014

    RESOLUÇÃO N° 002 / 2014

    Autorizada a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" PIS/PASEP em 30/06/2014, Mediante crédito na conta individual do participante, na data de 30/06/2014, de valor correspondente a 2,40% do saldo da respectiva conta antes do crédito de que trata o artigo 3º da Lei Complementar nº 26/75

    27/06/2014 Sexta-Feira

    EXTENSÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

    LEI COMPLEMENTAR N° 146 / 2014 - EDIÇÃO EXTRA

    Estende a estabilidade provisória prevista na alínea "b" do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    BENEFÍCIOS EM BITURUNA E UNIÃO DA VITÓRIA - PR E GUARAMIRIM E RIO NEGRINHO - SC

    PORTARIA MPS N° 275 / 2014

    Autorizado o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Bituruna e União da Vitória - PR, e Guaramirim e Rio Negrinho - SC, o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência julho de 2014 e enquanto perdurar a situação.

    DIREITO TRABALHISTA

    ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Poder Diretivo do Empregador, CTPS, Anotações Desabonadoras

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS

    Aspectos Trabalhistas, Registro, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, SEFIP – Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS

    Base Legal, Cooperativa de Trabalho, Decisão do STF, Repercussão, Efeitos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Tipos de contribuinte individual, Salário de contribuição e Recolhimento - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS INDIVIDUAIS

    Período Aquisito, Concessivo, Remuneração, Perda do período aquisitivo - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Requerimento, Validade, Renovação, Requisitos e Cancelamento - Decreto nº 8.242/2014

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA - PARTE II

    Curso Obrigatório, Carga Horária, Validade, Abordagem, Atualização

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE II

    Capacitação, Carga horária, Supervisores, Emergência e Salvamento

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

    Princípios da Proteção, da Irrenunciabilidade e da Continuidade - Parte I

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

    Obrigatoriedade, Riscos Ambientais, Desenvolvimento do PPRA, Responsabilidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO - NR-17

    Condições do Ambiente de Trabalho, Monitoramento, Capacitação de Operadores - Parte III

    24/06/2014 Terça-Feira

    REMESSA EXPRESSA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.475 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

    LETEC - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 042 / 2014 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    EX -TARIFÁRIOS - BIT - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 043 / 2014 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

    EX -TARIFÁRIOS - BK - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 044 / 2014 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    25/06/2014 Quarta-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 4009.11.00 - INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 036 / 2014

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCM 5509.31.00, 5509.32.00, 5509.61.00, 5509.6200 E 5509.69.00

    CIRCULAR SECEX N° 037 / 2014

    Encerra a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 70, de 26 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 27 de dezembro de 2012, para averiguar a existência de subsídios acionáveis nas exportações da República da Indonésia para o Brasil de fios com predominância de fibras acrílicas, classificados nos itens 5509.31.00, 5509.32.00, 5509.61.00, 5509.62.00 e 55.09.69.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do inciso II do art.51 do Decreto nº 1.751, de 1995, uma vez que a margem de subsídios verificada foi de minimis.

    26/06/2014 Quinta-Feira

    JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS – ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 6 de junho de 2013.

    ANTIDUMPING - NCM 6907.90.00 - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 038 / 2014

    ANTIDUMPING - NCM 7005.29.00 - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 039 / 2014

    COTA PARA IMPORTAÇÃO - NCM 1001.99.00

    PORTARIA SECEX N° 020 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de outros trigos e misturas de trigo com centeio, determinada pela Resolução CAMEX nº 42, de 20 de junho de 2014.

    CORREIOS - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    Procedimentos

    TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO – PARTE 2

    Fundamentação Legal e Cálculos

    23/06/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 18.693 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto nº 18.650/2014, que declara dias de ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo FIFA 2014.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Unidade Padrão de Capital (UPC) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    24/06/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.596 / 2014 - RS

    Altera o Decreto nº 51.519/2014, que dispõe sobre o horário do expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.

    DECRETO N° 51.597 / 2014 - RS

    Altera o Regulamento do ITCD (Decreto nº 33.156/1989), em relação à base de cálculo nas hipóteses que especifica.

    DECRETO N° 51.598 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente ao regime de substituição tributária aplicado aos produtos farmacêuticos

    25/06/2014 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

    26/06/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 51.602 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes.

    27/06/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 51.603 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente à redução de base de cálculo nas saídas interestaduais de trigo em grão.

    ICMS

    SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UF

    Inscrição Estadual


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