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SEMANA 47/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 21/11/2014
 
 
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
    Pagamento da primeira parcela
    Dia 28.11.2014

    De acordo com o artigo 3° do Decreto n° 57.155/65, o último dia para o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos empregados encerra-se em 28.11.2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/11/2014 a 30/11/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/12/2014 a 07/12/2014
    Segunda-Feira 24/11/2014
    Segunda-Feira 01/12/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais;

    Terça-Feira 25/11/2014
    Terça-Feira 02/12/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 26/11/2014
    Quarta-Feira 03/12/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Quinta-Feira 27/11/2014
    Quinta-Feira 04/12/2014

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 28/11/2014
    Sexta-Feira 05/12/2014

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 8ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - ITR - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES - Arquivo Magnético; - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição; Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição; Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição; Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados;

    Sábado 29/11/2014
    Sábado 06/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 30/11/2014
    Domingo 07/12/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 17/11/2014 A 23/11/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    18/11/2014 Terça-Feira

    FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO - VALORES DE REFERÊNCIA

    ATO COTEPE ICMS N° 051 / 2014

    Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o Protocolo ICMS 046/2000.

    PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

    ATO COTEPE ICMS N° 052 / 2014

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    MOVIMENTAÇÃO DE "PALETES" E DE "CONTENTORES" - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE ICMS N° 053 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    ECF - ARQUIVO ELETRÔNICO A SER ENTREGUE PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE ICMS N° 054 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 017/2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea “e” do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 016/2003, e institui a versão 02.00.00 do leiaute do arquivo eletrônico.

    ECF - FABRICAÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO - REGISTRO DE PAPEL APROVADO

    ATO COTEPE ICMS N° 055 / 2014

    Aprova o registro de papel denominado "KOEHLER KT48FABR" do importador G PAPER REPRESENTAÇÕES LTDA.

    ECF - FABRICAÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO - REGISTRO DE PAPEL APROVADO

    ATO COTEPE ICMS N° 056 / 2014

    Aprova o registro de papel denominado "KT55FABR" do importador G PAPER REPRESENTAÇÕES LTDA.

    LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

    ATO COTEPE ICMS N° 057 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 005/2014, que dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E-SAT) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 058 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    PAGAMENTO/PARCELAMENTO DE IRPJ/CSLL S/GANHO DE CAPITAL ATÉ 2008 DA VENDA DE AÇÕES DE ASSOCIAÇÕES

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 020 / 2014

    Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital na situação em que especifica.

    REABERTURA DO PARCELAMENTO-ALTER. PORTARIAS PGFN/RFB Nº 13 E 15 DE 2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 021 / 2014

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13/2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à SRFB, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, e os arts. 34 e 40 da MP nº 651/2014; e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    19/11/2014 Quarta-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 040 / 2014

    Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

    LEIAUTE DO PROGRAMA DIRF 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 077 / 2014

    Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

    20/11/2014 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS 110/2014 - RATIFICAÇÃO (REVOGAÇÃO DA REJEIÇÃO)

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2014

    Ratifica o Convênio ICMS 110/2014, que autoriza o Estado do Piauí a conceder desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária, declarando a revogação de sua rejeição pelo Estado do Ceará.

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 042 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 10 de novembro de 2014.

    TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - CONTRIBUINTE ESPECÍFICO - ISENÇÃO - PE / RJ

    CONVÊNIO ICMS N° 111 / 2014

    Autoriza os Estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro a concederem isenção do ICMS nas transferências interestaduais realizadas pelo contribuinte que menciona.

    MATERIAIS ELÉTRICOS - DOAÇÕES - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ISENÇÃO - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 112 / 2014

    Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de lâmpadas, material elétrico e equipamentos, doados ao Poder Executivo Estadual pela Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), para instalação de sistemas de iluminação e refrigeração em prédios públicos da Administração Direta, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE).

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RS

    CONVÊNIO ICMS N° 113 / 2014

    Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 209 / 2014

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DATA DE VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES - PE / SP

    DESPACHO CONFAZ N° 211 / 2014

    Informa a data de aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 060/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    21/11/2014 Sexta-Feira

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 059 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    PAGAMENTO À VISTA/PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTER. DA IN RFB Nº 1.491/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.513 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

    PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.514 / 2014

    Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel.

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Dedução p/IRPF 2014

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    Constituição

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL)

    Regimes Especiais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014

    Reabertura - Lei 13.043/2014

    PIS/COFINS

    PIS/FOLHA S/SALÁRIOS

    Base de Cálculo

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática

    18/11/2014 Terça-Feira

    REABERTURA DO PARCELAMENTO-ALTER. PORTARIAS PGFN/RFB Nº 13 E 15 DE 2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 021 / 2014

    Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13/2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN e à SRFB, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, e os arts. 34 e 40 da MP nº 651/2014; e a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014, que regulamenta o art. 33 da MP nº 651/2014, que permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para quitação antecipada de débitos parcelados.

    ATRIBUIÇÕES DO BIOMÉDICO PARA MONITORAMENTO NEUROFISIOLÓGICO TRANSOPERATÓRIO

    RESOLUÇÃO CFBM N° 245 / 2014

    CFBM (Conselho Federal De Biomedicina) dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.

    20/11/2014 Quinta-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 042 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 10 de novembro de 2014.

    FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AO FGTS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 115 / 2014

    Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.

    INSTITUIÇÃO DO CADSOL - CADASTRO NACIONAL EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS

    PORTARIA MTE N° 1.780 / 2014

    Instituído o CADSOL (O Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários), de acordo com condições e procedimentos especificamente mencionados.

    EMISSÃO DE CERTIDÕES PELOS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DF.

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 093 / 2014

    Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

    21/11/2014 Sexta-Feira

    PAGAMENTO À VISTA/PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTER. DA IN RFB Nº 1.491/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.513 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATIVIDADES FARMACÊUTICAS

    Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações e Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO

    Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO

    Poder Diretivo, Exigências Razoáveis e Abusivas, Dano Moral, Rescisão Indireta

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    Limites de Tolerância para Ruído, Exposição ao Calor, Frio e Umidade - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Apuração dos Créditos, Fatos Geradores, Recolhimento Previdenciário, GFIP - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO WEB

    Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração, Prazo

    DIREITO TRABALHISTA

    TAXISTA

    Atividades, Denominações, Direitos e Deveres, Taxímetro, Entidades Representativas

    17/11/2014 Segunda-Feira

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 069 / 2014

    PORTARIA

    PORTARIA MDIC Nº 290 / 2014

    Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 104 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    18/11/2014 Terça-Feira

    ACORDO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA BRASIL - PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

    DECRETO N° 8.361 / 2014

    Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.

    ACORDO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA NA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA BRASIL - ÁFRICA DO SUL

    DECRETO N° 8.362 / 2014

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.

    ACORDO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA ADUANEIRA BRASIL - ÍNDIA

    DECRETO N° 8.363 / 2014

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.

    19/11/2014 Quarta-Feira

    CIRCULAR

    CIRCULAR BACEN N° 3.707 / 2014

    Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central da República Argentina (BCRA).

    DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 070 / 2014

    Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos.

    INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    CIRCULAR SECEX N° 071 / 2014

    Prorroga prazo para investigação de existência de dumping.

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 041 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação de lixívia de soda cáustica, determinada pela Resolução CAMEX nº 104, de 13 de novembro de 2014.

    SISCOSERV FRETE INTERNACIONAL

    Atualizações

    18/11/2014 Terça-Feira

    PORTARIA SEF N° 247 / 2014 - DF

    Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

    20/11/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 074 / 2014 - DF

    Regulamenta os procedimentos de cadastramento e habilitação das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para a coleta seletiva solidária nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

    ICMS

    DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS

    Imunidade do ICMS

    ICMS

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