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SEMANA 06/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 12/02/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Abertura de Empresas na Prática
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    18/07/2019
    Sorocaba
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Siscoserv.
  •   Comércio Exterior
    20/07/2019
    São Paulo
  • ECF – Prático de Escrituração Contábil Fiscal – Preenchimento do e-Lalur/e-Lacs)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS para 2019)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
    Prazo de Recolhimento

    A contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida, neste ano de 2016, até o dia 26.02.2016.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Para a definição do valor a pagar, o sindicato deve ser consultado. 

    Artigos 583 e 586, § 2º da CLT.

       

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/02/2016 a 21/02/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/02/2016 a 28/02/2016
    Segunda-Feira 15/02/2016
    Segunda-Feira 22/02/2016

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF-; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150); - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Terça-Feira 16/02/2016
    Terça-Feira 23/02/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 17/02/2016
    Quarta-Feira 24/02/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF-Crédito;

    Quinta-Feira 18/02/2016
    Quinta-Feira 25/02/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Sexta-Feira 19/02/2016
    Sexta-Feira 26/02/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 20/02/2016
    Sábado 27/02/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 21/02/2016
    Domingo 28/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 08/02/2016 A 14/02/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    10/02/2016 Quarta-Feira

    DESTDA - OBRIGATORIEDADE - RO E ES

    AJUSTE SINIEF N° 002 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 012/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JANEIRO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 / 2016

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de janeiro de 2016

    ENERGIA ELÉTRICA - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ISENÇÃO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 182/2015, que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS na saída de energia elétrica destinada a concessionária responsável pelo serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, na forma e condições que especifica.

    ENERGIA ELÉTRICA - COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO - ISENÇÃO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 037/2010, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica destinadas a companhia de água e saneamento.

    PEDRA BRITADA E DE MÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 100/2012, que autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com pedra britada e de mão.

    CESSÃO A TÍTULO ONEROSO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2016

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Convênio ICMS 104/2002, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a ceder a título oneroso créditos tributários parcelados.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 011/2009, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2016

    Normas Para Pessoas Jurídicas e Físicas

    IRPF

    ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO

    Procedimentos

    PIS/COFINS

    ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

    Conceitos, Procedimentos e Obrigações Acessórias

    SIMPLES NACIONAL

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Aumento/Redução de Capital Social

    IRRF

    REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO

    IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora

    10/02/2016 Quarta-Feira

    EDITADA SÚMULA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO

    SÚMULA AGU N° 081 / 2016

    O Advogado Geral da União, no uso de suas atribuições, bem como o contido no Ato Regimental/AGU nº 001, de 02 de julho de 2008, e, tendo em vista o Processo Administrativo nº 00407.003982/2013-41, resolveu editar a presente Súmula.

    11/02/2016 Quinta-Feira

    CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DE ENFERMEIROS OBSTÉTRICOS E DA ENTREGA DE NOTA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N° 398 / 2016

    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 143 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2016.

    13/02/2016 Sábado

    APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIAL PARA O AERONAUTA

    DECRETO-LEI N° 158 / 1967

    Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADMISSÃO DE EMPREGADOS

    Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, CAGED

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Poder de Direção, Limites, Modalidades, Critérios, Penalidades, Recusa do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS

    Valor, Recolhimentos, Isenção, Advogado Empregado, Recolhimento em Atraso

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE II

    Experiência, Férias, Aviso Prévio, FGTS, Seguro-desemprego, Indenizações Adicionais

    DIREITO TRABALHISTA

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Conceito, Paradigma, Readaptação, Isonomia, Prova, Substituição, Prescrição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE I

    Responsáveis, Obrigações Acessórias, Documentação, Decadência, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aspectos Gerais, Contratos, Elisão e Análise da Responsabilidade Solidária

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

    IN MTPS N° 83/2015, Documentos, Solicitação, Prazos, Monitoramento Operacional

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR AVULSO - PARTE II

    Intermediação e Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP

    12/02/2016 Sexta-Feira

    PLANO DE AÇÃO CONJUNTO ABRANGENTE (JCPOA) - QUESTÕES NUCLEARES - IRÃ E NAÇÕES UNIDAS

    DECRETO N° 8.669 / 2016

    Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    Procedimento Simplificado

    11/02/2016 Quinta-Feira

    COMUNICADO DA N° 014 / 2016 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.03.2016 a 31.03.2016 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 015 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 016 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    IPI

    BEBIDAS FRIAS

    Parte 1 - Novo Regime de Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - CONTRATO DE MÚTUO

    Considerações Gerais

    ICMS

    CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Tratamento Tributário


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