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SEMANA 08/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 26/02/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    IRPF 2016
    COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

    Termina no dia 29.02.2016 o prazo de entrega do comprovante de rendimentos aos beneficiários que é gerado pela entrega da DIRF 2016 à Receita Federal pelas fontes pagadoras, com o comprovante as pessoas físicas poderão informar os valores no preenchimento da IRPF 2016.

    É permitida a disponibilização, por meio da Internet, do comprovante para a pessoa física que possua endereço eletrônico e, neste caso, fica dispensado o fornecimento da via impressa.

    A fonte pagadora que deixar de fornecer aos beneficiários, dentro do prazo fixado, ou fornecer, com inexatidão, o comprovante de rendimentos ficará sujeita ao pagamento de multa de R$ 41,43 por documento.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    29/02/2016 a 06/03/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/03/2016 a 13/03/2016
    Segunda-Feira 29/02/2016
    Segunda-Feira 07/03/2016

    Obrigação Principal: - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; - GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais;

    Terça-Feira 01/03/2016
    Terça-Feira 08/03/2016

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Quarta-Feira 02/03/2016
    Quarta-Feira 09/03/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Quinta-Feira 03/03/2016
    Quinta-Feira 10/03/2016

    Obrigação Principal: - IR - Fonte; - IOF-Crédito;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS Niterói ; - ISS RJ - Nota Carioca;

    Sexta-Feira 04/03/2016
    Sexta-Feira 11/03/2016

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 05/03/2016
    Sábado 12/03/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 06/03/2016
    Domingo 13/03/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;


    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 22/02/2016 A 28/02/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    22/02/2016 Segunda-Feira

    DESTDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO - COMPETÊNCIAS JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016

    AJUSTE SINIEF N° 003 / 2016

    Prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), previsto no Ajuste SINIEF 012/2015, em relação aos períodos de janeiro e fevereiro de 2016.

    DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) - ALTERAÇÃO

    AJUSTE SINIEF N° 004 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 012/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM AEAC E B100

    CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

    RECOLHIMENTO DO ICMS EM FAVOR DA UF DE DESTINO - PRAZO

    CONVÊNIO ICMS N° 009 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 152/2015, que alterou o Convênio ICMS 093/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

    23/02/2016 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.620 / 2016

    Alteraçã da Instrução Normativa SRF nº 81/2001, referente as declarações de espólio, e o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531/2014, para a utilização do programa Carnê-Leão a partir do ano-calendário de 2015.

    24/02/2016 Quarta-Feira

    BEBIDAS - PAUTA FISCAL - RONDÔNIA

    DESPACHO CONFAZ N° 025 / 2016

    Informa a publicação de Boletim de Preços de Bebidas, no Estado de Rondônia, estabelecendo os valores de pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, águas minerais e energéticos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.619 / 2016

    Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

    PROTOCOLO

    PROTOCOLO ICMS S/ N° / 2016

    Institui o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), para tratar de matérias de interesse comum e otimizar a gestão financeira e tributária das Unidades da Federação.

    25/02/2016 Quinta-Feira

    ICMS - BEBIDAS, FUMO E COMBUSTÍVEIS - ALÍQUOTA - ALTERAÇÃO - PI

    DESPACHO CONFAZ N° 026 / 2016

    Informa sobre alteração na alíquota do ICMS no Estado do Piauí.

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 014/2007, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC) - RO

    PROTOCOLO ICMS N° 004 / 2016

    Dispõe sobre a cessão, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 096/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 104/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    CANAL VERDE BRASIL-ID - ADESÃO - MA

    PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2016

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 051/2015, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.

    ALIMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 028/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    26/02/2016 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016 e 007/2016.

    AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS

    DECRETO N° 8.683 / 2016

    Altera o Decreto nº 1.800/1996, que regulamenta a Lei nº 8.934/1994, e dá outras providências.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2016

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    Alíquotas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Solução de Consulta

    IRRF

    PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS

    Em Bens e Serviços ou Dinheiro

    IRPJ

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

    Incentivo Fiscal

    IRRF

    REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência e Isenção

    22/02/2016 Segunda-Feira

    AJUSTE ADMINISTRATIVO PARA ACORDO ENTRE BRASIL E PORTUGAL PARA SEGURIDADE SOCIAL

    AJUSTE ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL OU SEGURIDADE SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA / 2016

    Para efeitos da aplicação do Acordo de Segurança Social ou de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa de 7 de maio de 1991, assinado em Brasília, na redação que lhe foi dada pelo Acordo de 9 de agosto de 2006, assinado em Brasília, doravante denominado "Acordo", as autoridades competentes brasileiras e portuguesas estabeleceram, de comum acordo, disposições.

    CANCELAMENTOS DE LICENÇAS DE PESCADORES PROFISSIONAIS

    PORTARIA SEMOC/MAPA N° 046 / 2016

    O Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 208/2015, da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Interina, e a Portaria MPA nº 523/2010, e de acordo com o disposto na Instrução Normativa MPA nº 006, de 29 de junho de 2012, e do que consta no processo nº 00350.004872/2015-61, resolveu sobre o cancelamento de licenças de pescadores profissionais.

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET NO DISTRITO FEDERAL - DF

    PORTARIA SRTE/DF N° 016 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/DF e dá outras providências.

    23/02/2016 Terça-Feira

    SUSPENSO O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS CRESS

    RESOLUÇÃO CFESS N° 746 / 2016

    Altera a Resolução CFESS nº 696/2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

    24/02/2016 Quarta-Feira

    ALTERADA A COMPOSIÇÃO DO CODEFAT E DO CCFGTS

    DECRETO N° 8.680 / 2016

    Altera o Decreto n° 6.827, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

    26/02/2016 Sexta-Feira

    CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS É ALTERADO

    RESOLUÇÃO OAB N° 001 / 2016

    Altera o § 2º do art. 60 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 002/2015.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS - IN INSS N° 077/2015

    Da Possibilidade de Acumulação, Rurais, Acumulação de Aposentadoria e Auxílio Acidente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR

    Comprovação da Função, Período de Atividade, Documentos, Requerimento, Cálculo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Renda Vitalícia, Auxílio Natalidade e Funeral, Pecúlio, Aposentadorias Diferenciadas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Salário-de-Contribuição, Índice, Vinculação ao Salário Mínimo, Data e Forma de Pagamento

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - PARTE I

    Constituição, Enquadramento, Organização, Mandato, Processo Eleitoral, Atribuições

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO

    Obrigatoriedade, Contribuição, Recolhimento, Categorias Diferenciadas, Anotações

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

    Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prazo Prescricional

    DIREITO TRABALHISTA

    CUIDADOR DE IDOSOS

    CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Transmissão de Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Inscrição, Meios de Formalização, Retificação, Post Mortem, Diferenças

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR - PARTE I

    Duração, Contagem, Modalidades, Novo Emprego, Incidência de INSS

    23/02/2016 Terça-Feira

    SISCOSERV - 10ª EDIÇÃO DOS MANUAIS

    PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS N° 219 / 2016

    Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 7601.10.00

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 15, de 18 de fevereiro de 2016 e altera os critérios de alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 122, de 17 de dezembro de 2015

    24/02/2016 Quarta-Feira

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - CORREÇÃO ANUAL - NCM 4011.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 012 / 2016

    Torna público a atualização do compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', originárias do Japão.

    26/02/2016 Sexta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.682 / 2016

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 18 (78PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010.

    CONTROLE ADUANEIRO INFORMATIZADO - PORTOS ALFANDEGADOS - SISCARGA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.621 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    Procedimento Simplificado

    23/02/2016 Terça-Feira

    PORTARIA SSER 117 / 2016 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n° 42.649/2010

    PORTARIA ST N° 1.146 / 2016 - RJ

    Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

    24/02/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 45.580 / 2016 - RJ

    Prorroga o prazo para participação no Programa Especial de Parcelamento instituído pela Lei 7.116/2015.

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 199 / 2016 - RJ

    Determina normas complementares para fins do parcelamento especial de débitos de pessoas jurídicas com valor superior a R$ 10 milhões, sem reduções de multas e demais acréscimos, conforme previsto no artigo 6º da Lei nº 7.116/2015 e no Decreto n° 45.504/2015.

    25/02/2016 Quinta-Feira

    LEI N° 7.218 / 2016 - RJ

    Reabre o prazo para solicitação de adesão ao programa de incentivo fiscal criado pela Lei n° 7.036/2015, para realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

    26/02/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 45.583 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG)

    PORTARIA SAF N° 1.989 / 2016 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

    PORTARIA ST N° 1.147 / 2016 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.02.2016 a 06.03.2016

    IPI

    BONIFICAÇÃO

    Tratamento Tributário


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