ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ; Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Serviço de Transporte; ICMS ST – Simples Nacional .

Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS RS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); GIA - ECT; GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : ISS - Autônomo.

Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RS: Obrigação : GIA - CONAB/PGPM; Obrigação : ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; ICMS ST - Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino; ICMS Supermercados.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; GIA - Fornecedores de água natural canalizada.

18/04/2018 Quarta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

ATO COTEPE / ICMS N° 025 / 2018

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E VINHO

DECRETO N° 9.348 / 2018

Altera o Decreto nº 8.198/ 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

PETRÓLEO BRUTO - REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

20/04/2018 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2018

Ratifica os Convênios ICMS 019/2018 a 028/2018, 032/2018 a 034/2018 e 037/2018.

REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - REJEIÇÃO - AM / RS

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2018

Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010 / 2018

Ratifica o Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

CONTABILIDADE

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

ANEXO IV

Forma de Tributação

IRPF

ATIVIDADE RURAL

Declaração de Ajuste Anual 2018

CONTABILIDADE

ATIVO IMOBILIZADO

Considerações gerais

CONTABILIDADE

BALANÇO DE ENCERRAMENTO

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CAUÇÃO

Considerações Gerais

PIS/COFINS

COMBUSTÍVEIS

Importação e Comercialização

IRPF

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

Aspectos Gerais

SIMPLES NACIONAL

DEFIS

Instruções Gerais de Preenchimento

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Abril/2018

IRPF

GANHO DE CAPITAL

Isenção na Alienação

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO ORDINÁRIO

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE I

Permissões e Impedimentos

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE II

Permissões e Impedimentos

IRPF

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO)

Conceito e Tratamento

TRIBUTOS FEDERAIS

REGIME DE CAIXA

Empresas do Lucro Presumido

IRPF

RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS

Considerações na Pessoa Física

DIREITO SOCIETÁRIO

SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA

Transferência de Sede. Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS

(PGDAS-D)

16/04/2018 Segunda-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE ABRIL

PORTARIA MF N° 014 / 2018

Estabelece para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO FISCALIZATÓRIO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA (CRB)

RESOLUÇÃO CFB N° 197 / 2018

Fica estabelecido o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas bem como as penalidades aplicáveis ao descumprimentos das normas da profissão regulamentada.

17/04/2018 Terça-Feira

FGTS PODERÁ SER MOVIMENTADO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PELO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

DECRETO N° 9.345 / 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

REGISTRO PROVISÓRIO DE ARQUITETOS E URBANISTAS TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DA COLAÇÃO DE GRAU

RESOLUÇÃO CAU/BR N° 160 / 2018

Altera a Resolução CAU/BR n° 018/2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras Providências.

18/04/2018 Quarta-Feira

CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO E RESIDÊNCIA PARA PESQUISA ACADÊMICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027 / 2018

Dá nova redação à Resolução Normativa CNI n° 20/2017.

19/04/2018 Quinta-Feira

ARQUEÓLOGO TEM SUA PROFISSÃO REGULAMENTADA

LEI N° 13.653 / 2018

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

ALTERADAS REGRAS PARA CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

PORTARIA MTb N° 261 / 2018

Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

20/04/2018 Sexta-Feira

ALTERAÇÕES NOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 827 / 2018

Altera a Lei nº 11.350/2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA

RESOLUÇÃO CFN N° 600 / 2018

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.

DIREITO TRABALHISTA

CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS

Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema

DIREITO TRABALHISTA

DESVIO DE FUNÇÃO

Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais

DIREITO TRABALHISTA

ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II

Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II

Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos

DIREITO TRABALHISTA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Conceitos, Dimensões, Higienização, Fábricas, Industrias, Prestadores de Serviços

DIREITO TRABALHISTA

PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA

Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS

FGTS

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS

Categorias, Modalidades, Preenchimento SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário

DIREITO TRABALHISTA

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aspectos Gerais, Conceitos, Contratos, Elisão, Análise da Responsabilidade Solidária

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO FAMÍLIA

Direito, Situações Específicas, Pagamento, Documentos, Suspensão, Cessação, Fraude

DIREITO TRABALHISTA

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

Períodos Contados, Decisão Judicial, Prova de Tempo, Filiação, Contagem Reciproca, JA

DIREITO TRABALHISTA

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA

Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

DIREITO TRABALHISTA

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE I

Fundamentação, Estabilidade, Proteção ao Trabalho, Contrato de Experiência

17/04/2018 Terça-Feira

ACORDO SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA ADUANEIRA - BRASIL E TURQUIA

DECRETO N° 9.346 / 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

19/04/2018 Quinta-Feira

VIGIAGRO - EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 013 / 2018

Altera o Anexo da Instrução Normativa n° 039/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

REPORTO

Orientações Gerais

17/04/2018 Terça-Feira

LEI N° 15.149 / 2018 - RS

Altera a Lei nº 14.742/2015, que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS).

RESOLUÇÃO CONSEMA N° 375 / 2018 - RS

Altera a Resolução nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

20/04/2018 Sexta-Feira

DECRETO N° 54.032 / 2018 - RS

Altera o Decreto n° 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2018 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente à compensação de créditos da Fazenda Pública Estadual com precatórios.

PORTARIA N° 217 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENASUL e 41ª EXPOLEITE de 16.05.2018 a 20.05.2018, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio/RS.

PORTARIA N° 221 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, no Festival Nacional do Salame, de 06.06.2018 a 12.06.2018 na cidade de Marau-RS.

PORTARIA N° 222 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª Festa da Bergamota e das Flores, que será realizada de 30.05.2018 a 10.06.2018 no Parque Centenário de São Sebastião do Caí - RS.

IPI

REPETRO-SPED

Normatização e Procedimentos