Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Comércio Exterior

 

Índice Alfabético Cumulativo
Caderno Trabalhista e Previdenciário

 

 

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Direito do Trabalho Direito Previdenciário FGTS
RAIS Segurança e Medicina do Trabalho INSS

 

Direito do Trabalho

BOLETINS

3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST

04/2020

ABANDONO DE EMPREGO Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

10/2018

ABANDONO DE EMPREGO Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

08/2020

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Comparecimento ao Banco

05/2017

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

05/2019

ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte I

22/2012

ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte II

23/2012

ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo Parcial, Requerimento, Coletivas, Cálculo, Incidências, Penalidades e Modelos

08/2020

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2020/2021 Requisitos, Cálculo, Beneficiários, RAIS, Cronograma, Saque

12/2020

ABSENTEISMO/FALTAS Cálculo, Causas e Consequências, Motivações, Procedimentos

06/2019

ABUSOS DO DIREITO SINDICAL Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos

22/2015

ACERTO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Fraude contra FGTS, Fraude ao Seguro-desemprego, Consequências Jurídicas

08/2019

ACI - APLICATIVO DO CAGED Informatizado

21/2010

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Horas Extras, Acordo Individual e Coletivo, Impossibilidades, Aviso Prévio, Feriado

19/2019

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Requisitos, Alteração, Atividades Insalubres, Anotações, Prazo, Vedações, Modelos

03/2020

ACÚMULO DE EMPREGOS Aspecto Trabalhista

03/2020

ACÚMULO DE FUNÇÕES Conceito, Semelhanças entre Funções, Distinções, Jornada de Trabalho, Salário

07/2019

ADIANTAMENTO SALARIAL Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo

04/2020

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Caracterização, Horas Extras, Neutralização, Férias, Adicional Noturno, DSR, Gestante

05/2021

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina

03/2018

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina

08/2021

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Provisória, Definitiva, Imposição de Transferência, Mudança de Domicílio, Encargos

10/2020

ADICIONAL NOTURNO Remuneração, Trabalhadores Urbanos e Rurais, Horas Extras Noturnas, DSR

18/2020

ADMISSÃO DE EMPREGADOS Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, eSocial

19/2019

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Poder Disciplinar, Limites, Modalidades, Penalidades, Recusa do Empregado

05/2020

ADVOGADO EMPREGADO Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, eSocial

12/2021

ADVOGADO EMPREGADO Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

09/2019

AERONAUTA - PARTE I Estrangeiros, Tripulação, Voos e Pousos, Sobre Aviso e Reserva, Trabalho Intermitente

05/2018

AERONAUTA - PARTE II Repouso, Remuneração, Alimentação, Uniforme, Férias, Transferências

07/2018

AEROVIÁRIO Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro

19/2019

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE I Conceitos, Atividades, Registro, Credenciamento, Cancelamento

13/2018

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE II Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários

14/2018

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE III Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Informações Cadastrais, Penalidades

16/2018

AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO Formas de Salário Fixo, Limitações, Irredutibilidade, Descontos, Espécies, Pagamento

14/2019

ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ AO SERVIÇO Função Social da Empresa, Rescisão Contratual, Conceitos, OMS

05/2020

ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Formas de Concessão, Locais para Consumo, Participação do Empregado, Incidências

05/2020

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Nulidade, Saúde e Segurança, Equiparação Salarial, Função, Alteração Salarial, eSocial

13/2018

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO EMPREGADOR NO ESOCIAL Diferenças entre Empregadores, Possibilidades de Substituição, Doméstico, CAEPF

14/2020

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE I Requisitos, Cargo de Confiança, Promoção, Gestante, Equiparação, Formalidades

15/2019

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE II CTPS, eSocial, Livro Registro, Folha de Pagamento, Crachá, Danos Morais

16/2019

ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades

21/2019

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO Requisitos de Validade, Formas de Alteração, Possibilidades, Modelo de Termo Aditivo

07/2019

ALTOS EMPREGADOS - PARTE I Conceito, Natureza Jurídica, Controle de Jornada, Reforma Trabalhista, Jurisprudência

09/2018

ALTOS EMPREGADOS - PARTE II Diretor de S/A, Vínculo de Emprego, Altos Empregados, Cargo de Confiança

13/2018

AMAMENTAÇÃO Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas

06/2010

ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA Anotações, Modelo de Protocolo, Penalidades, Jurisprudência

21/2018

ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Consequências, Procedimentos

19/2019

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades

04/2020

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Conceitos, Perícia, Procedimentos, Processo Administrativo, Encerramento

14/2019

APRENDIZ - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Inscrição e Filiação, Contribuições Previdenciárias, Salário-Maternidade

06/2021

APRENDIZ - ASPECTOS TRABALHISTAS Obrigatoriedade, Deveres, Direitos, Remuneração, Jornada, Estabilidade, FGTS

08/2021

APRENDIZ - PARTE I Obrigatoriedade de Contratar, Programas de Aprendizagem, Fiscalização

18/2018

APRENDIZ - PARTE II Contrato de Aprendizagem, Requisitos, Término, Verbas Rescisórias, eSocial

20/2018

APRENDIZ - PARTE III Remuneração, Jornada, Intervalos, Férias, Instrumentos Coletivos, FGTS, Estabilidades

22/2018

APRENDIZ - VERBAS RESCISÓRIAS Rescisão, Pagamento, Homologação, eSocial, SEFIP/GFIP, Coronavírus, LGPD

06/2021

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceitos, Características, Árbitros, Competência, Normas Regulamentadoras

01/2021

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

03/2014

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

10/2016

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA - NOVO CPC Conceitos, Características, Possibilidades, Árbitros, Leis, Jurisprudência

07/2018

ARBITRO DE FUTEBOL Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições

21/2019

ARQUEÓLOGO Profissão Regulamentada, Atividade Privativa, Atribuições, Deveres, Responsabilidade

15/2018

ARQUEÓLOGO Profissão Regulamentada, Atividade Privativa, Atribuições, Deveres, Responsabilidade

08/2020

ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR Registro, Requerimento, Apreciação, Responsabilidade Técnica

15/2019

ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO Exercício da Profissão, Atribuições, Requisitos, Registro Provisório, Atribuições

04/2019

ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidad Solidária Subsidiária

04/2020

ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Contrato

04/2019

ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

03/2019

ASPECTOS FORMAIS DA RESCISÃO CONTRATUAL Tipos, Suspensão Contratual, Verbas Rescisórias, Seguro Desemprego, TRCT

18/2020

ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies

21/2020

ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO Conceito, Espécies, Formas, Configuração de Crime, Justa Causa, Rescisão Indireta

13/2019

ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL - REGRAS ESPECIAIS Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Cobrança

22/2020

ASSISTENTE SOCIAL Jornada, Carteira Profissional, Competências, Atribuições, Ética, Pessoas Jurídicas

19/2019

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, Recolhimentos Previdenciários, Prazos, eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web

15/2020

ATESTADOS MÉDICOS Causas Especiais de Afastamento

15/2019

ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações

08/2019

ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ARQUITETO E URBANISTA Considerações Gerais

10/2012

ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações, Fiscalização

24/2019

ATLETA PROFISSIONAL Regulamentação, Contrato Especial de Trabalho, Imagem, Arena, Autônomo, Bolsista

04/2019

ATRASO DO EMPREGADO Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias

04/2020

ATUÁRIO - PARTE I Permissão, Conceito, Profissional Liberal, Registro

19/2019

ATUÁRIO - PARTE II Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso

19/2019

ATUÁRIO - PARTE III Código de Ética, Honorários, Delegação, Concorrência, Deveres, Princípios, Fiscalização

20/2019

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Considerações gerais

06/2010

AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, Multa, Defesa, Anulação e Revogação do Auto de Infração

08/2019

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Combustível, Reembolso, Ajuda de Custo, Incidências de INSS e FGTS

12/2019

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Combustível, Reembolso, Ajuda de Custo, Incidências de INSS e FGTS

12/2021

AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS Pagamento por Liberalidade, Previsão em CCT, Integração à Remuneração

12/2020

AVISO PRÉVIO - CASOS ESPECIAIS Data Base, Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Férias Coletivas, Recusa, eSocial

10/2020

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADO Duração, Contagem, Formalização, Novo Emprego, Verbas Rescisórias, eSocial

12/2020

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, Contagem, Modalidades, Recusa, Novo Emprego, Incidências

11/2018

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, Contagem, Modalidades, Recusa, Novo Emprego, Incidências

13/2020

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base

07/2020

BANCÁRIO Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

05/2019

BANCO DE HORAS Conceito, Compensação, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelo

08/2017

BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos

09/2018

BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos

01/2021

BIBLIOTECÁRIO Denominação, Exercício, Registro, Identificação, Infrações, Penalidades, Recursos

04/2019

BIÓLOGO E BIOMÉDICO Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Condições, Penalidades

04/2019

BOAS PRÁTICAS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Conceitos, , Protocolos, Fiscalização, Riscos, Responsabilidades

24/2020

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Curso de Qualificação, CCT, Suspensão Contratual, Direitos, Rescisão – Parte I

13/2014

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Solicitação do Benefício, Prazo de Requerimento, Rol de documentos – Parte II

14/2014

BOMBEIRO CIVIL Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

05/2019

BÔNUS Conceito, Direito, Espécies, Periodicidade, Integração, Incidências, Jurisprudências

14/2016

BRIGAS ENTRE EMPREGADOS Modalidades, Procedimentos, Penalidades ao Empregado, Providências

05/2020

BULLYING NAS EMPRESAS Conceito, Classificação, Sujeitos, Prevenção, Consequências e Penalidades

15/2019

CADASTRO NIS/PIS E CTPS DIGITAL Cadastramento do NIS/PIS e CTPS Digital

14/2020

CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema

08/2018

CAGED Considerações Gerais

17/2012

CAGED Reforma Trabalhista e Exame Toxicológico do Motorista

02/2018

CAGED – PORTARIA MTE N° 1.129/2014 Envio em Tempo Real, Certificado Digital, Ineficácia da Portaria MTE n° 768/2014

20/2014

CÁLCULOS DE VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos

08/2020

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

05/2019

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

07/2021

CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação

16/2018

CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação

21/2020

CARGO DE CONFIANÇA Dispensa de Controle de Jornada, Gratificação de Função, Horas Extras, Bancários

11/2020

CARGO DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO PARA CELETISTAS NA ADMINISTRAÇÃO Características, Distinções, Direitos, Rescisão, Comparativo, Jurisprudências

07/2016

CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, Vedações, Concessão, Carta de Apresentação, Modelos, Jurisprudência

10/2019

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - CTPS Identificação pelo CPF, Obrigatoriedade, Emissão Prévia, Anotações, Principais Dúvidas

19/2019

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

05/2019

CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

05/2019

CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Idade Mínima, Moradia, Direitos, eSocial, INSS, Afastamentos

16/2019

CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS Categorias Diferenciadas, Enquadramento, Relação de Categorias, Advogado

14/2019

CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

16/2016

CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

05/2019

CBO- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

06/2014

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 1ª Parte

07/2013

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 2ª Parte

08/2013

CENTRAIS SINDICAIS Considerações Gerais – 3ª Parte

09/2013

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT) Procedimentos

08/2010

CERTIDÕES TRABALHISTAS Portaria SRT/MTE n° 059, de 07 de Junho de 2010

14/2010

CERTIFICAÇÂO DIGITAL ICP PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Considerações

24/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP - BRASIL Conectividade Social - Parte I

11/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL Conectividade Social Parte III

13/2011

CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL Conectividade Social - Parte II

12/2011

CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Impossibilidades, Possibilidades, Penalidade

18/2019

CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades

04/2020

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

03/2019

CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal

07/2019

CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Fundamento Legal, Utilização, TRCT, Verbas Rescisórias, Esocial

19/2019

CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PARTE I Destinação, Competência do MTE, Inscrição, Termo de Compromisso

19/2012

CNAP - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PARTE II Informações, Suspensão, Programas de Aprendizagem, Diretrizes, Carga Horária, Educação a Distância

20/2012

CNDT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários

06/2019

COMERCIÁRIO CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

05/2019

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Conceito, Princípios, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição

12/2019

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA Constituição, Eleições, Documentação, Atribuições, Estabilidades, eSocial

14/2020

COMPLIANCE TRABALHISTA - GESTÃO DE RISCOS Conceito, Fundamentos, Prevenção, Penalidades, Ações Trabalhistas, Procedimentos

05/2021

CONCIERGE Conceito, Atividades, Características, Atribuições, Contratação, Empregado, Autônomo

03/2020

CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE ENFERMAGEM Parte 1

24/2012

CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE ENFERMAGEM Parte 2

01/2013

CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Transferência, Contratante Estrangeira, Seguro de Vida, Assistência Médica

10/2019

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão

09/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL Emissão de Visto, Visto Permanente, Pedido de Residência, Refugiados, Direitos Trabalhistas

03/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Admissional, Documentação, Transporte, Contribuição Sindical, eSocial, CTPS

07/2019

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER” Considerações

09/2010

CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Procedimentos Admissionais, Vale-Transporte, Atestado Médico, INSS, FGTS

05/2021

CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS Considerações gerais

17/2010

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Estabilidade, Contrato de Aprendizagem, Término do Contrato, Histórico

10/2020

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais

11/2019

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Duração, Rompimento Antecipado, Situações Especiais, Verbas Rescisórias, eSocial

08/2019

CONTRATO DE SAFRA Conceito de Safrista, Requisitos do Contrato, Jornada, Verbas Rescisórias

05/2020

CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial

04/2020

CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos

09/2020

CONTRATO DE TRABALHO Modalidades - Parte I

09/2014

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

05/2019

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - CASOS ESPECIAIS Prazo, Convocação, Férias, Atestado, Auxílio Doença, Maternidade, Insalubridade, Periculosidade

20/2020

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO Beneficiários, Prazo, Profissões Vedadas, Salário, Férias, Décimo Terceiro, Jornada, Isenções

24/2019

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - REVOGAÇÃO DA MP N° 905/2020 Introdução, Revogação, Efeitos Jurídicos, Termos do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

12/2020

CONTRATO INTERMITENTE Conceito, Convocação, Inatividade, Equiparação, Férias, 13° Salário, Rescisão, eSocial

11/2021

CONTRATO INTERMITENTE Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão

11/2019

CONTRATO POR OBRA CERTA Conceito, Validade, Prorrogação, Sucessão, ESocial, Verbas Rescisórias

14/2020

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base

03/2018

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base

12/2020

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 Aplicabilidade, Prorrogação, Quadro de Avisos, Direitos, Rescisão, CLT X Lei n° 9.601/98

18/2019

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo

02/2019

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceitos, Contribuições Previdenciárias, Base de Cálculo, Obrigações Acessórias.

05/2021

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Vigência, Obrigatoriedade, Desconto Autorizado, Recolhimento, Contribuição Tardia

16/2017

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA Obrigatoriedade, Contribuição, Recolhimento, Categorias Diferenciadas, Anotações

01/2019

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS - REFORMA TRABALHISTA Recolhimento Facultativo, Reforma Trabalhista, Recolhimento, Categoria Diferenciada

07/2018

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - REFORMA TRABALHISTA Obrigatoriedade, Opção, Enquadramento Sindical, Prazo Prescricional, Norma Coletiva

01/2019

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prescrição

02/2020

CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

09/2014

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Descontos ilegais Boletim 15 / 2003

/2007

CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Considerações Gerais

08/2020

CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Exigências Razoáveis, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial

17/2018

CONTROLE DE JORNADA REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria MTE n° 1.510/2009

04/2019

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Reforma Trabalhista, Conceitos, Validade, Vigências, Objetivos de Acordo

21/2019

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS Registro, Sistema Mediador, Arquivamento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - Parte III

22/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Conceito, Objetivos e Limites das Negociações Coletivas - Parte II

20/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Depósitos, Registros e Arquivos

05/2011

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Requisitos para Validade - Parte I

19/2013

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - PARTE I Requisitos, Registro no Sistema Mediador, Negociação, Objetivo, Efeitos, Jurisprudência

08/2016

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – PARTE II Requisitos, Princípios, Limites de Adequação, Descumprimento, Jurisprudência

10/2016

CONVÊNIOS MÉDICOS Não Obrigatoriedade, Desconto, Manutenção do Convênio Médico, Incidências

13/2020

CORONAVÍRUS (COVID-19) - REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO Medidas de Enfrentamento, Isolamento, Quarentena, Faltas Justificadas, Teletrabalho, Licença Remunerada

06/2020

CORONAVÍRUS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO - MP N° 936/2020 Beneficiários, Acordo Individual e Coletivo, Prazos, Benefício Emergencial, Garantia de Emprego

08/2020

CORONAVÍRUS - ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO DOENÇA Faltas Justificadas, Dedução, Simples Nacional, Doméstico, eSocial, GFIP, Auxílio-doença

10/2020

CORONAVIRUS - ATIVIDADES ESSENCIAiS Atividade Essencial Federal, Atividade Essencial Estadual, Decisão do STF

11/2020

CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI N° 13.982/2020 MEI, Autônomo, Trabalhadores Informais, Desempregados, Cadastro no Site

08/2020

CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL Conceitos, Beneficiários, Requerimento, Pagamento, Cronograma

21/2020

CORONAVIRUS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) - LEI N° 13.982/2020 Beneficiários, Renda Familiar Per Capta, Concessão, Acúmulo, Avaliação

11/2020

CORONAVÍRUS - Check List MP n° 927/2020, Lei n° 14.020/2020, Auxílio Emergencial, FGTS, Prorrogação de Recolhimentos

04/2021

CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, Gestante, Acordos Não Sucessivos, Rescisão, Contrato Determinado

09/2021

CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA PELA LEI Nº 14.020/2020 Conceito, Gestante, Acordos Não Sucessivos, Rescisão, Contrato Determinado

17/2020

CORONAVÍRUS - FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE TRABALHO Calamidade Pública, Força Maior, Redução Salarial, Rescisão, MP 927/2020

06/2020

CORONAVÍRUS - GESTANTE Nascimento Prematuro, Medidas Emergenciais, Afastamento da Gestante, Doméstica

10/2021

CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020 Acordos Individuais, Medidas Trabalhistas, FGTS, Profissionais da Saúde

06/2020

CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 Benefício Emergencial, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual

07/2020

CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046/2021 Antecipação de Férias, Antecipação de Feriados, Banco de Horas Negativo, Parcelamento de FGTS

09/2021

CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS NO NOVO LOCKDOWN Home Office, Férias, Banco de Horas, Licença Remunerada, Faltas, Redução e Suspensão

06/2021

CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, GPS, eSocial, DCTFWeb, Benefício Emergencial

11/2020

CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos

11/2020

CORONAVIRUS - PRESERVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS Enfrentamento, Atividades Essenciais, Uso de Mascara, EPI, Testes, Doença Ocupacionais

14/2020

CORONAVÍRUS - PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Ambiente de Trabalho, Regras Gerais, Portaria Conjunta SPREV/ME/MS nº 020/2020

16/2020

CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE Jornada de trabalho, Horas extras, Férias, Insalubridade

09/2020

CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prazo da Prorrogação, Períodos Já Utilizados, Intermitente, Doméstico, Comunicação

16/2020

CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DO SALÁRIO E DA JORNADA DE TRABALHO Medida Provisória n° 936/2020 - Exemplos de Calculos

07/2020

CORONAVÍRUS - REFLEXO NAS FÉRIAS INDIVIDUAIS Redução, Suspensão, Nota Técnica SEI/ME n° 51.520/2020, Reflexo nas Férias.

04/2021

CORONAVÍRUS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Impacto do COVID-19 nas relações de emprego, Antecipação de Férias, Banco de Horas, Descontos, Parcelamento FGTS, Indenizações

13/2020

CORONAVÍRUS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Segurança, Saúde, Doença Ocupacional, Contágio Público, Criminal, Civil

19/2020

CORONAVÍRUS - TELEMEDICINA Conceito, Objetivo, Atestado Médico, Caráter Excepcional, Ações, Atendimento

08/2020

CORONAVÍRUS - TRABALHO DO PROFESSOR DURANTE A PANDEMIA Norma Técnica n° 19/2020, Jornada, Direitos Autorais, Teletrabalho, Redução, Suspensão

19/2020

CORONAVÍRUS E OS REFLEXOS PARA O MEI Conceito, Regras Gerais, Auxílio Emergencial, Prorrogação de Tributos

10/2020

CORONAVÍRUS – EMPREGADO APOSENTADO Bem, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual, Ajuda Compensatória

14/2020

CORONAVÍRUS – EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO Requisitos, Empréstimo, Impedimento do Crédito, Inadimplemento, Fiscalização

11/2020

CORONAVÍRUS- CONVERSÃO DA MP Nº 936/2020 NA LEI Nº 14.020/2020 Principais Alterações, Prazos, Redução e Suspensão Contratual, INSS, Estabilidade

13/2020

CORONAVÍRUS - 13° SALÁRIO NA SUSPENSÃO E REDUÇÃO CONTRATUAL Previsão, Correntes de Entendimento, Sindicato, Indenização, Reflexos

20/2020

CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

04/2018

CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I Competências, Inscrição, Ações Publicitárias, Órgãos de Fiscalização, Anuidade

19/2019

CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE II Vedações, Infração Disciplinar, Recurso Administrativo, Relação Trabalhista

19/2019

CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA Conceito, Requisitos, Inscrição, Habilitação, Prerrogativas, Obrigações, Penalidades

13/2017

CORRETORES DE SEGURO Habilitação e Registro Profissional, Prepostos, Jurisprudência

24/2015

CORRETORES DE SEGURO Habilitação, Registro Profissional, Prepostos, Medida Provisória nº 905/2019

09/2020

CRECHE Período de Amamentação, Guarda dos Filhos, Convênios com Creches, Reembolso-Creche, Incidências, eSocial

11/2020

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

04/2018

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II Falta, Recusa ou Valor das Anotações, Penalidades, CTPS Informatizada

07/2018

CUIDADOR DE IDOSOS CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

13/2018

CUIDADOR DE IDOSOS CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

09/2020

CULPA RECÍPROCA Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS

05/2020

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO Jornada de Trabalho, Horas Extras, Manutenção do Contrato, Valores, Penalidades

18/2019

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral

04/2020

DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Culpa, Dolo, Bens Tutelados, Responsáveis, Pedido Judicial, Apreciação Judicial

12/2019

DANO MORAL Conceito, Competência de Julgamento, Obrigações Trabalhistas, Valor da Indenização

19/2020

DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Descontos, Tipos de Danos, Averiguação, Ressarcimento

14/2020

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Aspectos Matérias

14/2010

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO Obrigatoriedade, Previsão Legal, Incidências, GFIP, eSOCIAL, Cálculo, Habitualidade

12/2019

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Base de Cálculo, Salário Variável, Prazo, INSS, FGTS, GFIP 13, eSocial

18/2020

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL 13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso

21/2019

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, eSocial, Coronavírus

21/2020

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, Incidências, eSocial

19/2018

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Prazo, Cálculos, eSocial, Auxílio Doença, Salário Maternidade, DCTFWeb, COVID-19

21/2020

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS, eSocial

20/2018

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

03/2019

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos

19/2018

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos

21/2020

DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados Estáveis, Reclamatória, Comparativo com PDV, Verbas Rescisórias

15/2018

DEPÓSITO RECURSAL PREENCHIMENTO DA GFIP AVULSA

15/2007

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR - PARTE I Remuneração, Semana Trabalhista, Feriado, Escala de Revezamento, Folgas, Reflexos

14/2019

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR - PARTE II Perda do DSR, Doméstico, Comissionista, Horista, Diarista, Jornada 12 x 36, eSocial

16/2019

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, CTPS, Rescisão

07/2019

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo e Culpa, Ressarcimento, Limites

04/2020

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Quebra de Material, Armazéns de Mercadorias, Transporte Fornecido, Roubo/ Furto

01/2014

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTE I Empréstimo Consignado

02/2018

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTE II Empréstimo Consignado, Repasse dos Valores, Rescisão Contratual, Limites

05/2018

DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, Processo Seletivo, Conta Salário, Desistência, Dano Moral e Material

13/2019

DESPACHANTE ADUANEIRO Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

03/2019

DESPEDIDA ABUSIVA Multa do FGTS, Direito Potestativo, Estabilidades, Dispensa Discriminatória

04/2021

DESVIO DE FUNÇÃO Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

04/2020

DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

18/2016

DIÁRIAS DE VIAGEM Natureza Salarial Boletim 03 / 2003

/2007

DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Diárias, Ajuda de Custo, Pagamento com Habitualidade, Incidências de INSS e FGTS

13/2020

DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Requisitos, Reconhecimento do Vínculo Empregatício

11/2020

DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Objetivo, Possibilidade, Certificação Digital, LGPD, Preservação dos Documentos

05/2021

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional

21/2019

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia

09/2020

DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Conceito, Direitos Fundamentais, Crimes Contra a Honra, Homicídio, eSocial

05/2020

DIREITOS DECORRENTES DA MATERNIDADE Considerações Gerais

19/2011

DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE I Modalidades, Contrato de Experiência, Saldo de Salário, Férias, 13° salário, FGTS

20/2019

DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE II Experiência, Dispensa Sem Justa Causa, Dispensa Por Justa Causa, Indenizações

20/2019

DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE III Pedido de Demissão, Aposentadoria, Rescisão Indireta

24/2020

DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Requisitos

07/2019

DIREITOS TRABALHISTAS DO APRENDIZ IN SIT 97/2012

17/2012

DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades

11/2019

DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária

08/2020

DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, Vedação, Condutas, Direito de Ação, Danos Morais

10/2020

DISPENSA COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados Estáveis, Reclamatória, Distinção com PDV, Verbas Rescisórias

23/2020

DOCUMENTOS Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização

2/2009

DOCUMENTOS DISCRIMINATÓRIOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS Antecedentes Criminais, Civis, Consultas SPC/SERASA, Atestados de Gravidez, Danos Morais, eSocial.

16/2020

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO CONSIDERAÇÕES

15/2007

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Documentação, Retenção de Documentos, Impedimentos, Vedações

17/2019

DOCUMENTOS TRABALHISTAS Quadro de Horário, Acordos Coletivos, Escala de Revezamento, Segurança e Saúde

09/2018

DOCUMENTOS TRABALHISTAS Quadro de Horários, Escala de Revezamento, Férias Coletivas, GPS, Reembolso, NR

06/2021

DOULAS - APOIO À MULHER NA GRAVIDEZ Conceito, CBO, Impedimentos, Regulamentação, Remuneração, Presença no Parto

15/2020

DROGAS NO TRABALHO Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

03/2019

DROGAS NO TRABALHO Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

05/2021

DURAÇÃO DO TRABALHO Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características

04/2020

E-SOCIAL/SPED (Parte I) Conceito, Objeto, Objetivo, RET, Identificadores, Prazo

18/2013

E-SOCIAL/SPED (PARTE II) Carga Inicial, Eventos, Transmissão

19/2013

ECONOMISTA DOMÉSTICO Requisitos, Conselho Regional, Infrações, Penalidades, Recurso

18/2019

EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 Aspectos Constitucionais, Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto, prêmios e gorjetas, DSR e livro de inspeção

11/2020

ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS Feriado, Direito ao Voto, Trabalho nas Eleições, Convocação, Empregado Candidato

10/2020

ELETRICITÁRIOS Considerações Gerais

15/2010

EMBRIAGUEZ DO EMPREGADO Considerações Gerais

09/2009

EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO Emissão, Permanência, Acordos, Dependentes, Tratado de Amizade, Deficiente Físico

09/2018

EMPREGADA GESTANTE - DIREITOS Estabilidade, Consultas, Insalubridade, Amamentação, Férias, Exame de Retorno

12/2019

EMPREGADA GESTANTE - REGRAS GERAIS Estabilidade, Insalubridade, Amamentação, Férias, Exame de Retorno, Coronavírus

11/2021

EMPREGADO ADOTANTE Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação

02/2018

EMPREGADO ADOTANTE Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação

09/2020

EMPREGADO ANALFABETO CTPS, Contrato de Trabalho, Recibo de Pagamento, Controle de Jornada, Termo de Rescisão

05/2020

EMPREGADO APOSENTADO Aposentadorias, Acúmulo de Benefícios, Direitos Rescisórios, Estabilidade, INSS, eSocial

09/2019

EMPREGADO APOSENTADO Aposentadorias, Acúmulo de Benefícios, Direitos Rescisórios, Estabilidade, INSS, eSocial

06/2021

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I Salário, Comissionista, Pagamento, CTPS, Contrato, Desconto de Faltas, RSR, Férias

05/2018

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE II Horas Extras, Décimo Terceiro Salário, Rescisão Contratual, Aviso Prévio, Estornos

07/2018

Empregado Comissionsta Desconto de Faltas, Contrato de trabalho, Redução e Suspensão de jornada, Pagamento

11/2021

EMPREGADO DIARISTA Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, eSocial

13/2020

EMPREGADO DIGITADOR Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos, DSR

13/2019

EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS TRABALHISTAS Jornada, 13° Salário, VT, Descontos, FGTS, Aviso Prévio, COVID 19, eSocial

22/2020

EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Início, Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial

14/2020

EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras

11/2020

EMPREGADO ESTUDANTE Conceitos, Direito ao Estudo, Estudante Estagiário, Aprendiz, Maior de 18 Anos

22/2019

EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

19/2018

EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

08/2020

EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

04/2020

EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL Conceitos, Horas Extras, DSR, INSS, FGTS, Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro

11/2021

EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE I Conceito, Horas Trabalhadas, Exemplos Práticos, Horas Extras, DSR, INSS, FGTS

11/2018

EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE II Aviso Prévio, Desconto de Aviso, Férias e Décimo Terceiro Salário

12/2018

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, Impossibilidade de Rescisão, Exames, Crimes

24/2018

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, Impossibilidade de Rescisão, Exames, Crimes

08/2020

EMPREGADO PRESO Aguardando julgamento, Rescisão, Condenação, Absolvição, Auxílio Reclusão

09/2019

EMPREGADO PRESO Faltas x Suspensão, Rescisão, Condenação, Absolvição, Auxílio Reclusão, eSocial

06/2021

EMPREGADO RURAL Contrato de Trabalho, Adicional Noturno, Alimentação, Moradia, Transporte, Aviso Prévio

23/2020

EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais

21/2018

EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais

20/2020

EMPREGADO TAREFEIRO Salário, Jornada, MP n° 905/2019, Vale transporte, Aviso Prévio, INSS, eSocial

04/2020

EMPREGADO TRAINEE Experiência, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, Registro, eSOCIAL, INSS, FGTS

01/2019

EMPREGADO TRANSEXUAL Igualdade, Não Discriminação, Contrato de Trabalho, Ambiente Laboral, Alistamento Militar

10/2020

EMPREGADOR Conceito, Espécies

16/2014

EMPREGADOR PESSOA FÍSICA CEI, CAEPF, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

21/2019

EMPREGADORES INSCRITOS EM CAEPF Obrigatoriedade, Múltiplas Inscrições, Alíquotas, eSocial, EFD Reinf, DCTF Web

22/2019

EMPREGADORES OBRIGADOS AOS PROGRAMAS PPRA E PCMSO Conceitos, Obrigação Legal, Aplicação, Responsabilidades, Penalidades, eSocial

22/2020

EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Conceito, Jornada, Intervalo, Tempo à Disposição, Transferência

01/2020

EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

05/2019

EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA Jornada, Trabalhador Externo, Teletrabalho, Cargo de Confiança, eSocial, RAIS

24/2020

EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Transferência, Direitos, Remuneração, Férias, Retorno ao Brasil, Garantias, eSocial

17/2020

EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS Aprendiz, Deficiente, Controle de Jornada, Creche, NR, Treinamentos Profissionais

21/2018

EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial

12/2020

ENFERMEIRO - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Conceitos, ART, Responsabilidade Técnica, Atribuições, Processo Ético Disciplinar

19/2019

ENFERMEIRO OBSTETRA E OBSTETRIZ Formação, Atribuições, Vedações, Locais de Trabalho, Jornada, Remuneração

23/2018

ENFERMEIRO “OFFSHORE” Regulamentação, Contratação, Especialização, Jornada, Confinamento, Risco

02/2020

ENFERMEIROS - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM - PARTEIROS Regulamentação. Atribuições. Requisitos. Responsabilidade.

14/2020

ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Atribuições, Remuneração, Jornada de Trabalho, ART

10/2020

ENGENHEIRO AGRÔNOMO Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada de Trabalho, Férias, Anuidades

19/2019

ENÓLOGO Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

14/2019

ENQUADRAMENTO SINDICAL (Critérios, falha no enquadramento, categoria diferenciada, sindicalização por similitude)

11/2016

ENQUADRAMENTO SINDICAL Atividade Preponderante, Categoria Diferenciada, Conexão ou Similitude, Dissociação

19/2014

ENQUADRAMENTO SINDICAL Considerações Gerais

12/2010

ENQUADRAMENTO SINDICAL Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Rural, Similitude, Dissociação, Soluções

21/2020

ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências

08/2018

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

14/2012

ENTREVISTA DE EMPREGADO Processo Seletivo, Avaliação Psicológica, LGPD

10/2021

ENTREVISTA DE EMPREGO Prova, Sigilo, Testes de Conhecimento, Dinâmicas, Avaliações, Antecedentes, Resultado

18/2019

EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Requisitos, Estrangeiro, Readaptação, Substituição Temporária, Prescrição

10/2020

ESCALA DE REVEZAMENTO DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

02/2019

ESOCIAL Envio das informações, Web Service, Certificado Digital, Procuração Eletrônica, Acesso

12/2018

ESOCIAL - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Obrigação de Envio, Evento S-2190, Evento S-2200, Prazo, Admissão

21/2018

ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção

04/2020

ESOCIAL - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR Obrigação de Envio, Prazos, Dados Cadastrais, Alteração do Contrato de Trabalho

24/2018

ESOCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Conceitos, Opção pela Comercialização, Evento S-1250, Evento S-1260

08/2020

ESOCIAL - DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS/AVISO PRÉVIO/REINTEGRAÇÃO Envio, Eventos, CTPS Digital, Prazo, Aviso Prévio, Reintegração

15/2020

ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO Assistente Virtual, Titularidade, Identificação do Estrangeiro, 13° salário, Férias, Novas Rubricas

11/2020

ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO - VERSÃO WEB SERVICE Versão Web Doméstico, Acesso, Eventos, Transferência de Empregado, DCTF-Web, DAE

22/2020

ESOCIAL - EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Identificadores, RET, Qualificação Cadastral, Categoria de Trabalhadores

12/2018

ESOCIAL - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Cronograma, Acesso, Sem Movimento, Eventos Relacionados

12/2019

ESOCIAL - ENVIO DA PRIMEIRA FASE Formas de Envio, Certificado Digital, Eventos, Sem Movimento

01/2019

ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

05/2019

ESOCIAL - ENVIO DA TERCEIRA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento, Emissão de Guias

13/2019

ESOCIAL - GUIA DAE DO SIMPLES DOMÉSTICO Obrigatoriedade, Acesso, Parcelamento, Recolhimento Mensal e Rescisório, Coronavírus

23/2020

ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA Controle de jornada, Jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205

13/2018

ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA Controle de jornada, Jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205

01/2021

ESOCIAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI eSocial do MEI, Acesso ao Portal, Prazos, Folha de Pagamento, Afastamentos, Férias, Aviso Prévio

12/2020

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I Primeiro Acesso, Certificado Digital, Cadastramento, Folha de Pagamento

16/2016

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II 13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

18/2016

ESOCIAL - REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO Tabela de Rubricas, Evento S-1200, Evento S1210, Fechamento Antecipado

06/2021

ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Evento

19/2019

ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRABALHISTAS CTPS, CAGED, RAIS, Registro Eletrônico, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, Quadro de Horário

04/2020

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE I Objetivo, Obrigações, Ambientes, Certificado, Eventos, Prazo de Utilização

02/2018

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

04/2018

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE III Principais Eventos

06/2018

ESOCIAL SIMPLIFICADO - INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO Evento S-2200, Objetivo, Simplificação, Implantação, Campos Excluídos e Incluídos

09/2021

ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGRAS GERAIS Histórico, Manuais Vigentes, Implantação, Exclusões, Ambientes, Cronograma, Acesso

09/2021

ESPAÇO CONFINADO Considerações Gerais

05/2011

ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Estabilidade, Salário Maternidade, Amamentação, Garantia de Emprego

09/2020

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, Espécie, Estabilidade Provisória/Definitiva, Gestante, CIPA

04/2020

ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

12/2020

ESTÁGIO Conceitos, Modalidades, Duração, Carga Horária, Bolsa Auxílio, Limitação, eSocial

06/2019

ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE I Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização

03/2020

ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE II Estágio Não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização

03/2020

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

21/2019

ESTATÍSTICO Atribuições, eSocial, Fiscalização, Multa, Penalidades e Registro Profissional

18/2020

ESTATUTO DA JUVENTUDE Público Abrangido, Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens

16/2018

ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis

12/2019

ÉTICA NO TRABALHO - PARTE II Desídia, Embriaguez, Violação de Segredo da Empresa, Indisciplina, Insubordinação

14/2019

EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA CONTADORES Considerações Gerais

02/2012

EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, Periodicidade, Validade do Exame, CAGED, PCMSO, Sigilo

20/2019

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE I Profissão Regulamentada, Registro Profissional, Atribuições, Técnico em Administração

05/2018

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE II Regulamentação, Exame de Insuficiência, Exercício da Profissão, CIP, Penalidades

07/2018

EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginastica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

17/2015

EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginástica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

11/2018

EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Baixa da Empresa, Força Maior, Sucessão, Empregados Estáveis e Afastados, Débitos Trabalhistas

17/2020

FALECIMENTO DO EMPREGADOR Doméstico, Firma Individual, CAEPF, Rescisão, Aviso Prévio

22/2020

FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE I Prosseguimento do Negócio, Créditos Trabalhistas, Comitê de Credores

05/2018

FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE II Preferência na Execução, Verbas Rescisórias, Trabalho Temporário, Acidente de Trabalho

07/2018

FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Coronavírus, Greve, Momento do Desconto

12/2020

FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

05/2019

FALTAS JUSTIFICADAS Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

03/2019

FALTAS JUSTIFICADAS Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial - Boletim N° 03/2019

08/2021

FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Formas de Violência, Medidas Protetivas, Assistência, Faltas Justificadas, Incidências

15/2020

FARMACÊUTICO Responsabilidade Técnica, Contrato de Trabalho, Fiscalização, COVID-19

01/2021

FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego

23/2018

FERIADOS 2020 Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

04/2020

FERIADOS 2021 Nacionais, Pontos Facultativos, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais.

02/2021

FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

06/2015

FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS

07/2018

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Empregado com Mais e Menos de um Ano, Proporcionalidade, Aviso Prévio Indenizado

10/2020

FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132 Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

05/2019

FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais

04/2020

FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias Exemplos, Incidência de INSS e FGTS, Proporcionalidade, GFIP

03/2021

FÉRIAS COLETIVAS Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, Coronavírus

11/2021

FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS

11/2019

FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo e Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão

18/2020

FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS Maternidade, Horista, Tempo Parcial, Comissionista, Rescisão, Proporcionalidade , Covid-19

12/2020

FÉRIAS INDIVIDUAIS - PARTE I Período Aquisitivo e Concessivo, Remuneração, Abono Pecuniário, Faltas, Incidências

09/2019

FÉRIAS INDIVIDUAIS - PARTE II Concessão, Procedimentos, Novo Emprego nas Férias, Situações Especiais

10/2019

FÉRIAS PROPORCIONAIS Auxílio Doença no Decorrer das Férias, Parto Durante as Férias

06/2019

FERROVIÁRIOS  CONSIDERAÇÕES GERAIS  

21/2007

FGTS - SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS Calamidade Pública, Parcelamento, GFIP/SEFIP, Empregador Doméstico

12/2021

FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação

06/2018

FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM Considerações – Parte I

16/2012

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO POR PARTE DO EMPREGADOR DAS NORMAS DESTINADAS À INCLUSÃO NO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS Considerações Gerais

17/2012

FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 Considerações Gerais - Parte I

16/2011

FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 Considerações Gerais - Parte II

17/2011

FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Planejamento, Execução, Fiscalização, Cancelamento, Prazos, Penalidades

22/2019

FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETÔNIICO DE PONTO Instrução Normativa nº 085, de 26 DE Julho de 2010

15/2010

FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA Considerações Gerais

15/2012

FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL Objetivo, Aplicação, Competência, Intervalos, Locais para Descanso, Vigência

12/2015

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte I

10/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte II

11/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Parte III

12/2013

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas

03/2018

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Autuação, Tráfico de Pessoas, Procedimentos com as Vítimas, Cadastro de Infratores

01/2019

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios

11/2019

FISIOTERAPEUTA NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação

02/2015

FISIOTERAPEUTAS Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização

11/2019

FOLHA DE PAGAMENTO Previsão Legal, Prazos, Proventos, Assinatura do Empregado, Descontos, eSocial

12/2020

FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

19/2015

FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

04/2018

FONOAUDIÓLOGO - PARTE II Profissional de Fonoaudiologia, Responsabilidades, Exames, Proibição de Atuação

06/2018

FONOAUDIÓLOGO - PARTE II Responsabilidades Profissionais, Necessidade de Exames, Proibição de Atuação

20/2015

FONTE DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS Benefício Emergencial, Auxílio Emergencial, Abono Salarial, CODEFAT

14/2020

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Considerações Gerais

14/2010

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Acordo e Convenção Coletiva, Jurisprudência, Doutrina

02/2018

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Sentença Normativa, Convenção, Doutrina, Jurisprudência

21/2015

FORÇA MAIOR Considerações Gerais

06/2010

FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, Transporte Próprio, Fornecido pelo Empregador

10/2019

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE Participação Financeira, INSS, FGTS, Rescisão, Suspensão, Morte do Titular, eSocial

11/2021

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato

03/2018

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE II Cancelamento, Manutenção, Sucessão de Empresas, Contribuição, Direito Coletivo

05/2018

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA Fracionamento, Férias Coletivas, Procedimento, Incidências, Períodos, Abono Pecuniário

19/2019

FREELANCER OU FREELANCE Aspectos Previdenciários e Trabalhistas, Intermitente, GFIP, Vínculo Empregatício

21/2018

FRETEIRO AUTÔNOMO Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

14/2020

FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, Boletim de Ocorrência, Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa

11/2020

GEÓLOGO Formação, Atribuições, Fiscalização, Registro, eSocial, Contrato de Trabalho, Autônomo

04/2021

GORJETA - INOVAÇÕES DA LEI N° 13.419/2017 Espécies, Rateio, Obrigações das Empresas, CTPS, Fiscalização, Penalidades, Vigência

11/2017

GORJETAS Espécies, Distribuição, Anotações, Cessação da Cobrança Indireta, Rateio

10/2019

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

03/2019

GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho

10/2020

GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Concessão do VT, Direito, Deslocamento, Ausência, Punição, Convenção Coletiva

10/2019

GRUPO ECONÔMICO Requisitos, Caracterização, Transferência de Empregados, FGTS, SEFIP, eSocial

09/2021

GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários

21/2019

GUELTA Conceito, Integração ou não ao salário e Reflexos Contratuais

24/2013

GUELTAS Conceito, Reflexos no Contrato de Trabalho, Natureza Salarial

19/2019

GUIA DE TURISMO - PARTE I Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar

11/2019

GUIA DE TURISMO - PARTE II Cadastramento, Categoria, Cadastro, Crachá, Condutor de Visitantes, Penalidades

12/2019

GUIA TURÍSTICO - PARTE II Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades

02/2017

HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva

06/2018

HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte I

24/2012

HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte II

01/2013

HABITAÇÃO DO EMPREGADO   Concessão pela empresa

17/2009

HISTORIADOR Formação, Registro, Conselho Federal, Requisitos, Atribuições, Prestação de Serviço

22/2020

HOME OFFICE Considerações Gerais

11/2013

HOME OFFICE Legislação, Vínculo de Emprego, Meios Telemáticos, Controle de Jornada, Horas Extras

21/2015

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL- REFORMA TRABALHISTA Antes da Reforma, Jurisdição Voluntária, Procedimento, Análise do Acordo

22/2020

HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS

11/2019

HORÁRIO DE VERÃO  - INSTITUIÇÃO

20/2003

HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

10/2018

HORAS EXTRAS - PARTE I Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Integração na Remuneração, Cálculo, DSR

17/2019

HORAS EXTRAS - PARTE II Horas Extras no 13° Salário, Horas Extras no Aviso Prévio, Supressão Total ou Parcial

18/2019

HORAS EXTRAS - PARTE III Recusa, Empregado Menor, Banco de Horas, Multa, Hora Extra Centesimal

18/2019

IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTRATO DE TRABALHO Doença, Prejuízos à Empresa, Ausências, Salários, Advertência, Justa Causa

09/2020

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTAGRAVE Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão

17/2019

INSCRIÇÃO DO MÉDICO NOS CONSELHOS DE MEDICINA Prazo para Apresentação de Documentos

10/2013

INSPEÇÃO DO TRABALHO DE APRENDIZAGEM IN SIT 97/2012

18/2012

INSTRUTOR DE TRÂNSITO Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades

13/2019

INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS Trabalho da Mulher

19/2013

INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER Previsão Legal, Recepção pela CF/88, Revogação

02/2020

INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais

19/2020

INTERVALO INTRAJORNADA - CASOS ESPECIAIS Liberalidade do Empregador, Convenção Coletiva, Professor, Motorista, Digitador, eSocial

03/2021

INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

02/2019

INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

05/2019

INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

06/2021

INTERVALOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Previsão em Norma Coletiva, Falta de Concessão e dos Especiais

04/2015

INVENÇÕES OU CRIAÇÕES DOS EMPREGADOS Considerações Gerais

12/2013

IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO Salário e Remuneração, Irredutibilidade, Possibilidades de Redução Salarial

08/2020

JOGADOR DE FUTEBOL Conceito, Contrato, Direitos, Deveres, FGTS, INSS, Acidente de Trabalho

17/2019

JORNADA 12 X 36 Remuneração, Horas Extras, Compensação, DSR, Intervalo, Trabalho Noturno, Férias

21/2020

JORNADA DE TRABALHO Jornada Parcial, 12x36, Noturna, Especiais, Reduzida, Móvel, Intervalos, Alterações Contratuais

18/2020

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

03/2019

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE I Advogados, Telefonistas, Bancários, Professores

06/2018

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

08/2018

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

10/2018

JORNALISTA PROFISSIONAL Funções, Jornada de Trabalho, Acúmulo de Funções, Aspectos Previdenciários, eSocial

24/2020

LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Hipóteses de Suspensão, Ajuda Compensatória, Demissão, INSS e FGTS

17/2018

LEILOEIRO Conceito, Requisitos e Vedações ao Exercício, Fiança, Penalidades.

09/2020

LEILOEIRO RURAL Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

08/2020

LGPD - AGENTES DE TRATAMENTO Controlador, Operador, Atribuições, Responsabilidade, Exemplo de Controlador e Operador

07/2021

LGPD - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/DPO Conceito, Agentes de Tratamento, Dispensa de Indicação, Responsabilidade

07/2021

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade, Boas Práticas

16/2020

LGPD - PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO Processo de Seleção, Admissão, Exames, Revogação do Consentimento, Penalidades

20/2020

LGPD - TERCEIRIZAÇÃO Conceitos, Terceirização, Contrato de Prestação, Proteção de Dados, Modelos

24/2020

LGPD - TRATAMENTO DE DADOS NA DEMISSÃO Vigência, Aplicação, Demissão, Revogação do Consentimento, Penalidades

20/2020

LIBERDADE ECONÔMICA - ASPECTOS TRABALHISTAS CTPS Digital, Controle de Jornada, Ponto por Exceção, e-Social Simplificado

19/2019

LICENÇA MATERNIDADE Microcefalia, Aborto, Determinado, Estabilidade, Férias, Aviso Prévio, Prorrogação

07/2018

LICENÇA PATERNIDADE Contagem, Empresa Cidadã, GFIP, Esocial, Adoção, Férias, Gêmeos, Pagamento

10/2020

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

03/2019

LICENÇA-MATERNIDADE Destinatários, Mãe Adotiva, Aviso Prévio e Atestado de Amamentação

19/2013

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Obrigatoriedade, Autenticação, ME e EPP, Estabelecimentos, Modelos, Penalidades

18/2019

LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

04/2019

MÃE SOCIAL Conceitos, Atribuições, Benefícios, Direitos, Penalidades, Fiscalização, eSocial

18/2019

MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL Obrigatoriedade, Preenchimento, Prazo de Entrega, Arquivo dos Documentos, Quadros da NR - 04

24/2014

MATRIZ E FILIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Contrato de Trabalho, Obrigações Acessórias, Transferência de Empregados, Aprendiz, Outros

13/2020

MEDICO EMPREGADO Atividade Privativa, Jornada, Intervalos, Sobreaviso, Salário, Adicionais, eSocial

05/2021

MÉDICO RESIDENTE Áreas de Abrangência, Duração, Jornada, Descansos, Plantão, eSocial

15/2018

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I Conceito Profissão Regulamentada, Categoria Diferenciada, Registro

20/2015

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I Profissão Regulamentada, Atribuições, Registro, Conselhos Federal e Regional, Penalidades

05/2018

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II Da Profissão, Leis Regulamentares

21/2015

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II Profissão, Leis Regulamentares, Jornada de Trabalho, Remuneração

06/2018

MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 - ASPECTOS TRABALHISTAS Trabalho aos Domingos, Jornadas Especiais, Remuneração, Acidente de Trabalho, FGTS

24/2019

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Contratação, FGTS, INSS, CAGED, SEFIP, RAIS, Contribuição Sindical, Cerificado Digital

23/2016

METEOROLOGISTA Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições

21/2019

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS Recolhimento, Empregado, Obrigações, Seguro-Desemprego, Salão, eSocial, Baixa

14/2020

MIGRANTEWEB Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso

19/2018

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Conceitos, Contribuição Previdenciária, Prestação de Serviços, Cálculo, Recolhimento

15/2020

MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Intermitente, Obra Certa, Aprendizagem, Verde e Amarelo

12/2020

MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS Horista, Mensalista, Comissionista, Diarista, Tarefeiro

03/2020

MONITORAMENTO DE E-MAILS Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

02/2020

MORADIA DO EMPREGADO Caracterização, Parcela Salarial, Modalidades, Limite, Doméstico, Rural, Desocupação

05/2020

MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA Alterações, Requisitos, Infrações, Curso Especializado, Adicional de Periculosidade

07/2020

MOTORISTA Novas Considerações

11/2012

MOTORISTA DE APLICATIVO Regulamentação, Condições, Categoria, INSS, EAR - CNH, Vínculo, Fiscalização

14/2019

MOTORISTA PROFISSIONAL Lei n° 13.103, Direitos, Deveres, Exames Obrigatórios, Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante

20/2020

MOTORISTA PROFISSIONAL Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

02/2018

MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRABALHADOR AVULSO Considerações Gerais 

23/2009

MULTA DA DATA-BASE Previsão, Objetivo, Valor, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Rescisão, Incidências

09/2019

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos

09/2018

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos

18/2020

MULTAS TRABALHISTAS Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

10/2014

MULTAS TRABALHISTAS Multas revertidas ou não ao empregado, Dobra, Gradação, Defesa, Prescrição

06/2021

MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Requisitos, Exclusividade, Intervalo, Grupo Econômico, Férias, Salário-Família, eSocial

12/2020

MÚLTIPLOS VÍNCULOS PARA O MESMO EMPREGADOR Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos, Radialista, GFIP/SEFIP, eSocial

05/2021

MUSEÓLOGO Inscrição, Exercício, Contrato de Trabalho, Contribuinte Individual, Fiscalização

01/2021

MÚSICO - PARTE I Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

03/2019

MÚSICO - PARTE II Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músicos Estrangeiros, Fiscalização

04/2019

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais

23/2018

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade

08/2018

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos

02/2020

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - BEM 2021 - MP N° 1.045/2021 Beneficiários, Prazos, Acordo de Redução e Suspensão, Exemplos, Benefício Emergencial, Portaria SEPRT/ME n° 6.100/2021

10/2021

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL – BEM 2021 – MP nº 1.045/2021 Beneficiários, Prazos, Acordo de Redução e Suspensão, Exemplos, Benefício Emergencial

09/2021

NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada

04/2020

NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, Insalubridade, Fiscalização, Infrações, PAT

08/2020

NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, PAT, Insalubridade, Fiscalização, Infrações

15/2018

O BULLYNG NO LOCAL DE TRABALHO Considerações Gerais

16/2011

O EXERCÍCIO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PELO ARQUITETO E URBANISTA Considerações Gerais

05/2012

O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

02/2019

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO Direito Social, Direito Fundamental, Acesso ao Trabalho, Proteção, Coronavírus

20/2020

OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO Conceitos, Multa, Contribuição Social, Empregado Ativo e Aposentado, GFIP, eSocial

14/2019

OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2020 Salário, FGTS, CAGED, EFD, EFD-Reinf, eSocial, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS

16/2020

OBRIGAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PRESOS PNAT, Licitação, Proporção de Contratação, Obrigações da Contratada

19/2018

OCEANÓGRAFO Exercício, Atribuições, Vigência, Aplicação da CLT, Autônomos, Contribuições

10/2019

OCIOSIDADE FORÇADA Aspectos Trabalhistas

10/2013

OPERADOR CINEMATOGRÁFICO Considerações Gerais

14/2012

ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO - APLICAÇÃO DOS “5 S” Considerações Gerais

22/2010

ORGANIZAÇÃO SINDICAL Filiação e Associação, Sindicato, Federação e Confederação, Prerrogativas, Deveres

01/2021

ORGANIZAÇÃO SINDICAL Filiação e Associação, Sindicato, Federação e Confederação, Prerrogativas, Representação

19/2018

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais

10/2012

OSCIP E ONG - ASPECTOS TRABALHISTAS Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias

03/2020

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

10/2018

PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Considerações Gerais

23/2010

PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS

08/2018

PEÃO DE RODEIO Provas de Rodeios, Contrato, Seguros, Jornada de Trabalho, Atraso nos Salários

15/2019

PEÃO DE RODEIO Provas de Rodeios, Contrato, Seguros, Jornada, Atraso nos Salários, Auxílio Emergencial

06/2021

PEDIDO DE DEMISSÃO Férias, Aviso Prévio, Reconsideração, Pagamento da Rescisão, Homologação

07/2019

PEJOTIZAÇÃO Características, Ilegalidade, Vínculo Empregatício, Penalidades

21/2018

PENSÃO POR MORTE - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Conceito, Principais alterações, Acumulação, Cessão do Direito, Quadro Comparativo

23/2019

PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos

06/2021

PERICIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Obrigatoriedade, Profissional Habilitado, Caracterizações, Exemplo Prático, eSocial

02/2021

PERICULOSIDADE E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL Conceito, Novas Alterações, Súmulas e Incidências

01/2014

PERITO FISIOTERAPEUTA Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos

19/2019

PETROLEIROS Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens

02/2020

PISO SALARIAL Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria

04/2020

PISOS ESTADUAIS Aplicabilidade, Pisos Estaduais 2018, Domésticos, Piso Regional e Salário Mínimo

09/2018

PLANO DE CARGOS E SALÁRIO Normas e Procedimentos, Alterações Salariais, Equiparação Salarial - Parte II

12/2015

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE I Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro

02/2018

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE II Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro de Cargos e Salários

05/2018

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral

04/2020

PODÓLOGO Formação, Registro, Competências, Penalidades, Contribuição Previdenciária, eSocial

15/2018

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Considerações Gerais

24/2011

POLÍTICA NACIONAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS – PNATRE Parte 1

07/2013

POLÍTICA NACIONAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS – PNATRE Parte 2

08/2013

PONTO POR EXCEÇÃO Conceito, Sistemas Alternativos, Veracidade das Anotações, Jurisprudência

20/2019

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

03/2019

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE II Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

04/2019

POUPANÇA SOCIAL DIGITAL Características, Pagamentos, Abertura da Conta, Informações Pessoais, Encerramento

14/2020

PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO Rasuras ou Anotações Extras, Falta de Anotação, Pré-Assinalação

07/2019

PREPOSTO Conhecimento dos Fatos, Carta de Preposição, Representação pelo Sindicato

16/2014

PREPOSTO Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, Modelo

04/2020

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceito, Prescrição Trabalhista, Intercorrente, FGTS e Decadência

19/2014

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência

09/2018

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência, Jurisprudência

23/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

11/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

02/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

09/2020

PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS SOLARES Paraná

13/2012

PRIMEIRO EMPREGO CONSIDERAÇÕES GERAIS

17/2007

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

05/2019

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

03/2019

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

05/2019

PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS Esocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SEFIP, RAIS, Certificado FGTS, Responsabilidade Sócio

14/2020

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE CAGED, GFIP, eSocial, CTPS, Livro de Registro, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego

09/2019

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA A RESCISÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PARTE I Aviso Prévio, Justa Causa, Rescisão Indireta, Rescisão por Acordo, TRCT

13/2019

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA A RESCISÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - PARTE II Exame Demissional, TRCT, Homologação, eSOCIAL, FGTS, Códigos de Saque, Incidências

14/2019

PROCESSO DE ADMISSÃO Recrutamento e Seleção, Rotina de Admissão, Documentos, Obrigações, eSocial

12/2019

PROCURAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Efeitos, Requisitos, Cancelamento, Procuração Eletrônica, eCAC, Conectividade Social

07/2021

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Legislação, Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° salário, Férias, Aviso Prévio

20/2019

PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL Considerações

13/2012

PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Regulamentação, Definição, Requisitos, Atividades, Registro, Fiscalização

24/2015

PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Requisitos, Código de Ética, Atividades, Registro, Fiscalização, Responsabilidades

06/2018

PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, Direitos, FGTS, INSS, Salário Família

10/2019

PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Exercício da Profissão, Sociedade entre Profissionais, Penalidades

15/2019

PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA Requisitos, Periculosidade, Jornada, Natureza Indenizatória e Salarial, Toxicológico

07/2019

PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte I

03/2011

PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte II

04/2011

PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA CAEPF, RAIS, CAGED, ASO, FGTS, INSS, FAP, Contribuição Sindical

14/2020

PROGRAMA BPC TRABALHO Consideração Gerais - Parte I

21/2012

PROGRAMA BPC TRABALHO Consideração Gerais - Parte II

22/2012

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Participação, Natureza Salarial

12/2020

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Conceito, Fundamentos, Vantagens, Direitos, Adesão, Estrutura Formal, Homologação

22/2015

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV Considerações Gerais

03/2012

PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MTE Considerações Gerais

21/2011

PROGRAMA DE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerações Gerais

18/2011

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) - MP N° 680/2015 Adesão, Acordo Coletivo de Trabalho, Remuneração, Vedações, INSS e FGTS, Exclusão

15/2015

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE - LEI Nº 13.189/2015 Conceito, Objetivo, Adesão, Garantia de Emprego, Vedações, Desligamento, Exclusão

24/2015

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Exercício da Medicina, Registro Provisório, Visto, Bolsa, Vínculo, RGPS, Penalidades

09/2016

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Finalidade, Objetivos, Diploma, Residência Médica, Matriz Curricular, Aperfeiçoamento

07/2016

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Parte 1

15/2013

PROGRAMA MAIS MÉDICOS Parte 3

17/2013

PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual, Espécies, Salário, Equiparação, Procedimentos, eSocial

07/2019

PRONATEC Considerações Gerais

22/2011

PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Horas Extras, Convenção ou Acordo Coletivo, Autorização, Atividade Insalubre

15/2020

PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

18/2019

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, Intervalos, DSR, Ambiente de Trabalho, Maternidade, Penalidades

10/2020

PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14

02/2015

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSE - PROGRAMA SEGURO EMPREGO - MP N° 761/2016 Denominação, Adesão, Redução de Jornada e Salário, Empregados, Setores, Exclusão

14/2017

PSICÓLOGO Profissão, Categorias, Representação, Recurso, Carteira Profissional, Infrações, Penalidades

12/2019

PUBLICITÁRIO Conceitos, Registro, Documentos, Comissões, Descontos, Débitos

14/2019

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Considerações Gerais

02/2010

QUARTEIRIZAÇÃO Conceito, Histórico, Terceirização, Vantagens e Desvantagens, Jurisprudências

19/2017

QUEBRA DE CAIXA Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

05/2020

QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

21/2019

QUÍMICO - PARTE I Conceitos, Estrangeiros, Revalidação de Diploma, Atividades Privativas e Permitidas

20/2019

QUÍMICO - PARTE II Registro, Admissão, Jornada, Salário, Exercício da Profissão, Fiscalização

20/2019

RADIALISTA - PARTE I Regulamentação, Conceitos, Atividades, Registro, Documentos, Jurisprudência

16/2019

RADIALISTA - PARTE II Contrato de Trabalho, Direitos Autorais, Jornada, Vestuário, Penalidades, Registro

18/2019

RAIS - ANO BASE 2020 Prazos, Obrigatoriedade, Calendário

05/2021

REAJUSTE SALARIAL Evolução, Salário Mínimo, Salário e Remuneração, Data Base, Piso Estadual, eSocial

08/2020

RECIBO DE PAGAMENTO Intermitente, Horas Extras, Recibo Online, Depósito, Assinatura, Pandemia

22/2020

RECIBO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS Férias Individuais, Recibos de Pagamento, Cálculos, Doméstico, Coronavírus

05/2021

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Inicial, Resposta, Prescrição, Decadência, Cálculo, Recolhimento, GFIP, eSocial

21/2019

RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Aviso Trabalhado, Aviso Indenizado, Causas, Procedimentos, eSocial

04/2020

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente

08/2018

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de Experiência, Salário, CTPS, Livro de Registro, Terceirização, Intermitente

15/2020

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exames, Jurisprudência

10/2016

RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES URBANOS E O Seu Transporte Para Localidade Diversa De Sua Origem

10/2011

REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Alteração Contratual, Reversão de Função, PSE, Calamidade Pública, eSocial

10/2020

REFEITÓRIOS NOS LOCAIS DE TRABALHO Obrigatoriedade

18/2008

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE I Alíquotas, Salário de Benefício, Aposentadoria, Pensão por Morte, Salário Família, Auxílio Reclusão

22/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE II Regras de Transição, Professor, Aposentadoria Urbana, Rural, Especial

22/2019

REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO Considerações Gerais

07/2012

REGISTRO DEFINITIVO E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO Considerações Gerais

09/2012

REGISTRO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados

07/2019

REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS Opção, Informações Exigidas, eSocial, Prazos e Penalidades

04/2020

REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento

21/2019

REGISTRO RETROATIVO Procedimentos, Folha de Pagamento, eSocial, Penalidades, CTPS

15/2020

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Legislação, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo

19/2019

REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Compensação de Verbas, eSocial

09/2019

RELAÇÃO DE EMPREGO Empregado, Empregador, Relação de Emprego, Trabalhadores Não Empregados

01/2019

RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS Intervenções, Formas de Relacionamento, Dano Extrapatrimonial

13/2019

RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência

11/2019

REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - REFORMA TRABALHISTA Alimentação, Assistência Médica, Gratificações, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo

17/2019

REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA Da Comissão, Eleição, Mandato, Atribuições, Arquivamento de Documentação

17/2019

REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

03/2019

REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão

13/2017

REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão

02/2021

REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO Seguro Desemprego, Requerimento Online, Aplicativo, Trabalhador Doméstico

12/2020

RESCISÃO Dispensa e Prazo para Homologação, Partes, Pagamento, Impedimentos Legais

13/2014

RESCISÃO COMPLEMENTAR Verbas Rescisórias, Comissões, Reajuste Salarial, SEFIP, GRRF, eSocial

18/2020

RESCISÃO DE CONTRATO - REFORMA TRABALHISTA Comunicação, TRCT, FGTS, Prazos, Documentação, Homologação, PDV

01/2018

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Rescisão Contratual, Aviso Prévio, Multa do FGTS, Exame Demissional, GFIP, eSocial

22/2020

RESCISÃO FRAUDULENTA Efeitos da Rescisão Fraudulenta, Fraude ao FGTS, Fraude ao Seguro-Desemprego, Penalidades

13/2020

RESCISÃO INDIRETA Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Jurisprudências

01/2019

RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - REFORMA TRABALHISTA Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, FGTS, Seguro Desemprego, Estabilidade, Doméstico

05/2020

RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Extinção, Dependentes, Rescisão, Homologação, Direitos, Seguro Desemprego, FGTS

11/2020

RESCISÃO POR FORÇA MAIOR Estabilidade, Multa do FGTS, Aviso prévio, Dispensa de Homologação, Redução Salarial

21/2018

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Prazo para Pagamento

01/2019

RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS, Seguro Desemprego, Prazo de Pagamento

15/2020

RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO Fundamentos Legais, Responsabilidades, Espécies de Culpa, Posicionamentos Legais

12/2019

RETGPS - RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS Orientações, Procedimentos, Retificação física e eletrônica, Indeferimento, eSOCIAL

06/2021

REVISTA AO EMPREGADO Legislação, Situações que Justificam, Limites, Polígrafo, Controle de Email

07/2019

REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO Procedimentos, Revista nos Pertences, Revista Íntima nos Empregados

23/2018

ROTINA TRABALHISTA Considerações Gerais

08/2011

ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição

13/2018

SÁBADO FERIADO Dia Útil, DSR, Compensação de Horas, Horas Extras, Reflexos, INSS, FGTS

15/2019

SAFRA Parte I

06/2013

SAFRA Parte II

07/2013

SALÃO DE BELEZA Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria

21/2019

SALÁRIO Conceito, Formas de Pagamento, Empregado Analfabeto, Salário Proporcional

12/2020

SALÁRIO Formas de pagamento, Empregado Analfabeto, Salário proporcional, Jurisprudência

12/2018

SALÁRIO Proporcionalidade e Pagamento

16/2009

SALÁRIO COMPLESSIVO Salário, Remuneração, Incorporação, Súmula n° 91 do TST, Doutrina, Jurisprudência

07/2019

SALÁRIO FORMA DE PAGAMENTO Considerações Gerais

24/2012

SALÁRIO IN NATURA Caracterização, Transporte, Moradia, Alimentação, Suspensão e Interrupção Contratual

07/2019

SALÁRIO MÍNIMO Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

10/2018

SALÁRIO MÍNIMO Breve Histórico, Previsão Constitucional, Salário Mínimo 2020

16/2020

SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Conceitos, Pagamento, Proporcionalidade, Mensalista, Empregado Afastado

07/2019

SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos

04/2020

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO Competências, Conselho Nacional do Trabalho, Fiscalização, Inspeção, Autuação, Multas

19/2019

SECRETÁRIA EXECUTIVA CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário

04/2020

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceito, Atribuições, Registro, Jornada de Trabalho, Salário

08/2015

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

04/2018

SEGURANÇA E A PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA Considerações Gerais

16/2012

SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL Conceito, Requisitos, Documentação, Recebimento, Indeferimento, Monitoramento

19/2018

SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, Habilitação Online, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Recebimento Indevido

18/2020

SEGURO DESEMPREGO WEB Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração

21/2019

SEGURO-DESEMPREGO Requisitos, MEI, Prazo, Parcelas, Suspensão, Cancelamento, Hipóteses, Empregador Web

13/2019

SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO Requisitos, Documentos, Valor, Parcelas, Requerimento, Suspensão, Cancelamento

14/2019

SERVIÇO DO FERROVIÁRIO Jornada de Trabalho, Horas Extras, Sobreaviso, Prontidão, Justa Causa

05/2020

SERVIÇO MILITAR - PARTE I Obrigatoriedade, Duração, Alistamento, Recrutamento, Contrato de Trabalho, Faltas, Estabilidade

13/2019

SERVIÇO MILITAR - PARTE II Suspensão, Interrupção, Garantias, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado, Carência

14/2019

SERVIÇOS FRIGORÍFICOS Pausas, Organização das Atividades, Rodízios, Análise Ergonômica, Treinamento - Parte III

21/2014

SIGILO PROFISSIONAL Quebra de Sigilo, Segredo de Empresa, Penalidades, Prejuízos, Empregos Simultâneos

13/2019

SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Regras Gerais, Quadro de Avisos, Férias, Aprendiz, Contribuição Sindical

07/2019

SINDICATO Direitos e Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições

17/2014

SINDICATO Direitos, Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições, Reclamações

22/2016

SINDICATO - PÓS REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Prerrogativas, Deveres, Limites, Pandemia Covid 19, eSocial, EFD Reinf

23/2020

SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo - Boletim N° 10/2018

09/2020

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto

01/2021

SISTEMA HOMOLOGNET Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

17/2016

SISTEMA HOMOLOGNET Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

09/2014

SISTEMA HOMOLOGNET Pré- Instalação de Programas, Acesso ao Sistema

11/2014

SISTEMA MEDIADOR Conceitos, Requerimento, Registro, Informações, Análise Formal, Disponibilização

21/2018

SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, Periculosidade, Eletricitários, Aeronautas, Médicos, Incidências

11/2020

SOCIEDADES COOPERATIVAS RURAIS Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

11/2011

SÓCIO EMPREGADO Conceitos, Vínculo Empregatício, Fraude, eSocial, CTPS Digital

15/2020

SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA Inovação na CLT, Responsabilidade Subsidiária, Ordem preferencial

02/2018

SÓCIOS Espécies de Sócios, Auxílio por Incapacidade Temporária, eSocial, CBO, FGTS

24/2020

SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

04/2018

SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Profissão Regulamentada, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

16/2016

STOCK OPTIONS Conceito, Histórico, Legislação, Planos de Ações, Características

08/2020

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Substituição, Impossibilidade, Abandono, Salário de Substituição, Retorno

13/2019

SUCESSÃO DE EMPREGADORES Requisitos, Cisão, Fusão, Incorporação, Transformação, Responsabilidade do Sucessor

01/2021

SUICÍDIO DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO Acidente do Trabalho, Configuração, Comunicação, Rescisão, Síndrome de Burnout

15/2019

SÚMULA N° 382 DO TST - MUDANÇA DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO Diferenças, Extinção do Contrato Celetista, Prescrição Bienal, Jurisprudências

09/2016

SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes

20/2019

SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula n° 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidência, Jurisprudência

08/2019

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Conceito, Hipóteses, Classificação, Efeitos, Retorno ao Trabalho, Rescisão, eSocial

13/2019

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PARTE II Retorno ao Trabalho, Casos Controversos, Contrato Determinado

14/2019

TABAGISMO NAS EMPRESAS Novas Considerações

1/2009

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS - PARTE I Conceitos de TAC, Transporte Rodoviário de Cargas, Procedimentos Específicos

17/2015

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE II Responsabilidade Civil, Entrega e Responsabilidade da Carga, Pagamento, Subcontratação

18/2015

TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE III Infrações, Penalidades, Aspectos Previdenciários, Ação Judicial

19/2015

TAXISTA Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Toxicológico, eSocial, Aplicativos

10/2020

TÉCNICO AGRICOLA Atribuições, Remuneração, eSocial, Férias

10/2020

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos

08/2020

TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Equipe Multidisciplinar

04/2020

TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

08/2020

TELEFONISTA Jornada, Atividades, Horas Extras, Trabalho em Domingos e Feriados, Férias

09/2020

TELETRABALHO/HOME OFFICE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Horas Extras, Requisitos, Estrutura Fornecida pelo Empregador, CCT

19/2019

TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Tempo à Disposição ou Não, Serviço Militar, Acidente de Trajeto

21/2020

TERAPEUTA OCUPACIONAL Competências, Profissional Liberal, CBO, Jornada de Trabalho, Fiscalização

01/2019

TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA Competências, Atividade Exclusiva, Brinquedoteca, Condições para o Exercício, Fiscalização

19/2019

TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Atividades Permitidas, Prestadora de Serviço, Contratante, EFD-Reinf, Penalidades

09/2019

TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Prestadora e Tomadora de Serviços, Requisitos, LGPD, EFD Reinf, Penalidades

09/2021

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

08/2018

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

01/2021

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (Modelos)

03/2012

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO Estabilidade, Experiência, Discriminação, Responsabilização do Empregador

01/2021

TRABALHADOR AVULSO Características, Direitos, Conceitos, Trabalho Temporário, Cooperativa, SEFIP, eSOCIAL

02/2021

TRABALHADOR AVULSO - PARTE I Características, Direitos, Conceitos, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato

14/2018

TRABALHADOR AVULSO - PARTE II Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP, eSOCIAL

16/2018

TRABALHADOR EXTERNO Jornada de Trabalho, CTPS, Livro de Registro, Descaracterização, DSR, eSocial

11/2020

TRABALHADOR PORTUÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS OGMO, Remuneração, Avulso, Jornada, Hora Extra e Noturna, DSR, FGTS, INSS

15/2016

TRABALHADORES COM AUTONOMIA PARA NEGOCIAÇÃO Reforma Trabalhista, Hipersuficiente, Autônomo, Princípios e Posicionamento da Doutrina

13/2020

TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

09/2014

TRABALHADORES EM EVENTOS Considerações gerais

09/2011

TRABALHADORES EXPOSTOS À BENZENO Conceitos, Riscos, Responsabilidades, Laudos, Procedimentos, EPIs

22/2020

TRABALHADORES TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR Lei 7.064/84

13/2013

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização, Competência

22/2019

TRABALHO DA MULHER Aspectos Protecionistas

11/2012

TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Remuneração, Atestado, Gravidez de Risco, Amamentação

04/2020

TRABALHO DE MODELO Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

17/2019

TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Autorizações, CTPS, Direitos, Rescisão

10/2020

TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO Documentos, Refúgio, Sigilo, CTPS, Registro, Expulsão, Repatriação, Reassentamento

07/2019

TRABALHO DO ÍNDIO Conceitos, Condições de Trabalho, Possibilidades de Contratação, Aspectos Previdenciários

23/2018

TRABALHO DO MENOR Proibições, Lista TIP, Direitos Trabalhistas, Responsáveis, ECA, Prescrição, eSocial

06/2021

TRABALHO DO PRESO Finalidade, Remuneração, Serviços à Comunidade, Trabalho Interno e Externo, Remição

18/2020

TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL Remuneração, Data Móvel, Feriado, Ponto Facultativo, Covid-19, Descontos, Banco de Horas

03/2021

TRABALHO EM DIA DE COPA DO MUNDO Feriado, Não Obrigatoriedade de Folga, Regimes de Compensação

12/2018

TRABALHO EM DOMICÍLIO Conceito, Vantagens e Desvantagens, Obrigações e Direitos do Empregado, Exemplos

08/2015

TRABALHO EM DOMICÍLIO Considerações Gerais

23/2011

TRABALHO EM DOMICÍLIO Considerações Gerais

06/2013

TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias, Atividades Permitidas

15/2020

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Salário Proporcional, Equiparação Salarial, CCT, Horas Extras, Férias, 13° salário

17/2019

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Conceito, Horas Excedentes, Compensação, Abono Pecuniário, Férias

16/2017

TRABALHO ESCRAVO Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades

21/2018

TRABALHO ESCRAVO Conceito, Legislação, Certidão Negativa, “Truck Sistem”, Penalidades

24/2020

TRABALHO INFANTIL Perspectivas Protecionistas

20/2009

TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

02/2019

TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Efeitos

12/2021

TRABALHO NOTURNO Hora Noturna, Conversão, Jornada Mista, Prorrogação, Banco de Horas

18/2020

TRABALHO RELIGIOSO Trabalho Religioso, Vínculo de Emprego, Remuneração, e-Social

10/2020

TRABALHO TEMPORÁRIO Conceitos, Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Rescisão

02/2020

TRABALHO TEMPORÁRIO - FISCALIZAÇÃO PELA IN SIT N° 114/2014 Requisitos Formais e Materiais, Direitos Trabalhistas, Comentários à IN SIT n° 114/2014

18/2017

TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

04/2020

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos

11/2020

TURISMÓLOGO E GUIA DE TURISMO Atividades Exercidas pelo Guia de Turismo, Desempenho Irregular do Guia de Turismo, Contrato de trabalho

08/2020

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Conceito, Aplicação, Intervalo, Folgas, Fixação de Turno, Horas Extras, Fiscalização

19/2019

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca

04/2020

USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Uso para o Trabalho, Regras de Uso, Penalidades, Modalidades de Punições, Redes Sociais

10/2020

USO DO TELEFONE DA EMPRESA Poder Disciplinar, Comunicação ao Empregado, Fiel Depositário, Desconto no Salário

03/2020

UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Bases Legais, Obrigações das Empresas, Penalidades

07/2014

UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário “In Natura”, Veículo do Empregado e da Empresa, INSS, FGTS

07/2019

VALE CULTURA Participantes, Taxa de Administração, Gestão, Cadastramento, Concessão, Sanções

01/2020

VALE TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas

24/2020

VENDEDORES VIAJANTES, PRACISTAS E PROPAGANDISTAS (Condições Gerais)

1/2009

VERBAS RESCISÓRIAS - 13º SALÁRIO 13º Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos Rescisórios, Incidências

10/2020

VERBAS RESCISÓRIAS - Férias Férias Vencidas, Férias Indenizadas, Férias em Dobro, Cálculos Rescisórios, Incidências

10/2020

VIGILANTE (DIREITOS, CONDIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO)

1/2007

VIGILANTE E VIGIA Conceitos, Uniformes, Armas, Adicional Noturno, 12x36, Periculosidade, Diferenças

09/2019

VÍNCULO DE EMPREGO Considerações Gerais

07/2010

VÍNCULO EMPREGATÍCIO Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício, Diferenças

07/2019

“HIRING BONUS” OU BÔNUS DE CONTRATAÇÃO Conceito, Requisitos, Documentos, Natureza Jurídica, Incidências

01/2020

VOLTAR PARA O TOPO

Direito Previdenciário

BOLETINS

ABONO ANUAL Beneficiários, Base de Cálculo, Rateio, Casos Especiais, Cessação, Obrigações Acessórias

12/2021

ABONO ANUAL Valor, Auxílio Doença, Diferenças, Salário Maternidade, LOAS, Desconto

17/2019

ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono anual, CAT

04/2019

ACIDENTE DE TRABALHO - MULTIPLOS VÍNCULOS Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono Anual, CAT

20/2020

ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSocial, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico

11/2020

AÇÕES TRABALHISTAS Aspectos Previdenciários

03/2009

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Objetivo, Espécies, Assistência Médica, Atividade no Exterior

24/2018

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Objetivo, Beneficiários, Acordos Ratificados, Cumprimento, Pagamento

08/2020

ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro

05/2018

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Benefícios Não Cumulativos, Benefícios Cumulativos, Benefícios Rurais

14/2020

ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Cnis

22/2010

AJUSTE DE GPS Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Facultativo e Segurado Especial

03/2012

APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia

04/2020

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

04/2020

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

09/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE II Requerimento, Conversão do Tempo de Serviço, Revisão, Pagamento, Valor

11/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Beneficiários, Regras Antigas e Novas, Valor do Benefício, Regras de Transição, eSocial

24/2019

APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO Agentes Nocivos, PPP, Cooperativa de Produção ou de Trabalho, SEFIP

18/2017

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Aposentadoria Mista, Valor, Data de Início

05/2017

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

07/2015

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Requisitos, Carência, Segurados, Aposentadoria Mista, Valor de Benefício, Reforma da Previdência

02/2020

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PARTICULARIDADES Não Definitiva, Transformação, Rescisão Contratual, Plano de Saúde, Incidências Roteiro

20/2020

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Conceito, Múltiplos Vínculos, Carência, Valor do Benefício, Perícia, eSocial, SEFIP

15/2020

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Carência, PSPS, Valor, Data de Início, Retorno ao Trabalho, Requerimento, Cancelamento

17/2015

APOSENTADORIAS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Aposentadoria Urbana, Rural, Especial, Professor, Incapacidade Permanente

24/2019

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Contribuições, Obrigações, Penalidades, Extinção da Punibilidade, Agentes, Sonegação

18/2020

ASSISTÊNCIA SOCIAL Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

03/2019

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

10/2016

ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Formas de atendimento, Procedimentos, Documentos Necessários

21/2018

ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II Procedimentos, Agências, DER

22/2018

ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Estado do Rio Grande do Sul, Incapacidade Temporária, Atendimento Remoto, Coronavívus

22/2020

ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS Perícia, Agendamento, Médico Perito ou Assistente, Auxílio-Doença, Retorno ao Trabalho

10/2020

AUTÔNOMO Prestação de serviço, Contribuição Previdenciária, Recolhimento, GFIP, eSocial

01/2019

AUXÍLIO ACIDENTE Segurados, Carência, Requerimento, Valor, Suspensão, Cessação, Acúmulo

10/2019

AUXILIO DOENÇA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO Atestado Médico, Novo Benefício decorrente da mesma Doença, Reabertura, Requerimentos

08/2019

AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO Definição, Beneficiários, Valor, Data Inicial, Carência, Acúmulo de Benefícios

04/2020

AUXILIO DOENÇA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Carência, Acúmulo de Benefícios, Requerimento, Requisitos, Efeitos, eSOCIAL

09/2019

AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

09/2018

AUXÍLIO DOENÇA PARA O SÓCIO Pró-Labore, GFIP, Auxílio-Doença, Carência, Valor, Atestado, Requerimento

09/2019

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Auxílio Doença, Atestados, Efeitos no Contrato de Trabalho, SEFIP, eSocial

18/2020

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADA GESTANTE Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSocial

15/2020

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EMPREGADO Conceito, Auxílio Doença, Atestados Médicos, Contrato de trabalho, Férias, Coronavírus

15/2020

AUXÍLIO RECLUSÃO Requerimento, Requisitos, Duração do Benefício, Renda, DIB, Suspensão e Perda

11/2018

AUXÍLIO RECLUSÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Requisitos, Requerimento, DIB, Duração do Benefício, Renda, Suspensão e Perda

23/2019

AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO Considerações

14/2009

BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiários, Manutenção, Perda, Dependentes, Inscrições

04/2019

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA AERONAUTAS Tipos de Benefícios, Requerimento, Procedimentos, Recurso da Decisão do INSS

24/2019

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Antigo Auxílio Doença, Carência. Requerimento. Contribuição Previdenciária. Valor

22/2020

BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE I Auxílio Doença, Diferença do Auxílio Doença Acidentário, Situações Especiais

22/2017

BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II Auxílio Doença Acidentário, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação

24/2017

BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Renda Vitalícia, Auxílio Natalidade e Funeral, Pecúlio, Aposentadorias Diferenciadas

24/2018

BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos

21/2019

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Salário-de-Contribuição, Índice, Vinculação ao Salário Mínimo, Data e Forma de Pagamento

04/2016

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ACÚMULO DE EMPREGO Aspecto Previdenciário

08/2020

BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS

12/2018

BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Beneficiários, Valor, Acúmulo de Benefícios, Cessação, Manutenção, Requisitos

17/2019

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

18/2016

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO Considerações  

20/2009

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARTE II  Considerações

21/2009

CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF Vigência, Comprovação, Alterações, Suspensão, Paralisação, Baixa e Cancelamento

19/2018

CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF Vigência, Comprovação, Alterações, Suspensão, Paralisação, Baixa e Cancelamento

06/2021

CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

10/2018

CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

03/2021

CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado

11/2019

CERTIFICADO DIGITAL Conectividade Social, eSocial, EFD Reinf, DCTFWeb, Seguro Desemprego, Doméstico

01/2020

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação

02/2019

CND E CPD-EM Tipos, Obrigatoriedade de Certidões, Obtenção, Prazos

13/2009

CNIS - ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Validade dos Dados, Alteração no CNIS, Informações Extemporâneas

03/2020

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades

02/2019

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web

02/2019

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Alterações, Alíquotas, Contribuições Devidas à Terceiros, GFIP/SEFIP, Isenção

15/2018

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Contribuição sobre a Comercialização e Folha, Alíquotas, GFIP, Esocial, EFD-Reinf, Coronavírus

09/2020

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE I Conceitos, Contribuição Sobre a Comercialização, Substituição, Simples Nacional

16/2017

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II Bases de Cálculo, Fatos Geradores, Recolhimento, STF, Infração Penal

19/2017

COMISSÃO TRIPARTITE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Considerações Gerais

10/2012

COMPENSAÇÃO CRUZADA - PER/DCOMP WEB Débitos Previdenciários, Créditos Fazendários, Compensação Cruzada, Per/Dcomp Web

15/2020

COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA - DCTFWeb Salário Maternidade, Salário Família, Compensação, Reembolso, Per/Dcomp

08/2020

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I Requerimento, Terceiros, Compensação Indevida, Valorização de Créditos, CPRB

18/2017

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE II Retenção na Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas, SEFIP, EFD-Reinf

20/2017

COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Reforma Previdenciária, Segurados, Recolhimento Complementar, DARF, Prazo, Cálculo

13/2020

COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

05/2019

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - ESOCIAL eSocial, Comunicação, Cadastro, Responsabilidade, Penalidade

18/2020

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades

01/2019

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, Qualidade de Segurado, Suspensão, Cancelamento

18/2019

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Considerações Gerais

06/2011

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Objeto, Conceito, Registro, Contratação, Fiscalização, Recolhimento, Administrador

23/2016

CONSÓRCIO DE OBRA Matrícula CEI, CNO, Retenção Previdenciária, Responsabilidade Solidária, CND

09/2019

CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos gerais

22/2011

CONSTRUÇÃO CIVIL Matrícula CEI, Repasse, Obrigações, GFIP, Retenção

02/2017

CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

03/2018

CONTRATO DE EMPREITADA (CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL) Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

09/2019

CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência

19/2019

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Obrigações Acessórias

08/2021

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL Conceito, CEI, CAEPF, Produção Rural, Folha de Pagamento, SEFIP/GFIP, eSOCIAL

07/2017

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REDUZIDA E POSSIBILIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO MEI, Contribuinte Individual, Facultativo, Sócio, Recolhimento Reduzido

13/2016

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO RURAL - CONSTITUCIONALIDADE Funrural, Bitributação, Constitucionalidade, Inconstitucionalidade, Cobrança Retroativa

20/2017

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA Informações na DCTF

04/2012

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS Base Legal, Cooperativa de Trabalho, Decisão do STF, Repercussão, Efeitos

12/2014

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE I Conceito, Recolhimento, Base de Cálculo, Obrigatoriedade, Dispensa, Classificação

07/2018

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE II Rural, Agroindústria, Freteiro, Temporário, Associação Desportiva, OGMO, Maternidade

11/2018

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR Lucro Presumido/Real, Simples Nacional, Cooperativas, MEI, CAEPF, CNO, Doméstico

01/2020

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Doméstico, Contribuinte Individual e Facultativo, Salário de Contribuição

21/2020

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo

19/2018

CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Atividade Remunerada, Juros, Multa, Prescrição, Decadência, Recolhimento Retroativo

09/2019

CONTRIBUINTE FACULTATIVO Inscrição e Filiação, Recolhimento, Alíquota, Dona de Casa, Benefícios

13/2020

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE I Modalidades de Contribuintes Individuais, Salário de Contribuição, Recolhimento

17/2017

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE II Contribuição, Recolhimento, Complementação da Contribuição, SEFIP/GFIP

19/2017

COOPERADOS E COOPERATIVAS Ausência de Vínculo, Remuneração, Desconto, Liberdade de Ingresso, Admissão, Demissão

07/2019

COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014/TRATAMENTO TRIBUTÁRIO Aspectos Previdenciários

2/2011

CORONAVÍRUS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Conceito, Trabalhadores, Dependentes, Comprovação, Perícia, Valor, Pedido, Benefícios

09/2021

CORONAVÍRUS - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Recurso, Requerimento, Requisitos, Procedimentos no MEU INSS

04/2021

CORONAVÍRUS - MEDIDAS PREVENTIVAS PREVIDENCIÁRIAS Conceito, Afastamento do Empregado, Antecipação do Auxilio Doença

12/2020

CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Pagamentos, Prazos, Comprovante de Renda, Doméstico, Prova de Vida, COVID 19

23/2020

CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Recolhimento da CPP, Outras entidades (terceiros), SEFIP, DCTFWeb

12/2020

CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÕES DE RECOLHIMENTOS DO EMPREGADOR Parcelamento do FGTS, INSS, DAS e Parcelamentos Previdenciários

18/2020

CORONAVÍRUS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - LEI N° 14.020/2020 Calamidade Pública, CPP + RAT, BEm, Recolhimento Previdenciário do Segurado de Forma Facultativa

21/2020

CORONAVÍRUS BENEFICIO EMERGENCIAL - PORTARIA N° 10.486/2020 Direito ao Benefício Emergencial, Concessão, Vedação, Cálculo, Cessação, Devolução

13/2020

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

05/2019

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP

07/2018

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição

07/2019

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Obrigatoriedade, Base de Cálculo, DAE, Prazo para Recolhimento, Restituição, eSOCIAL

10/2019

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL Opção pela Folha de Pagamento, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento

08/2019

CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Hipóteses de Retenção, Opção pela CPRB, Base de Cálculo, Compensação, EFD-Reinf

06/2018

CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Hipóteses de Retenção, Opção pela CPRB, Base de Cálculo, Compensação, EFD-Reinf

03/2021

CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Apropriação Indébita, Dados Falsos, Manipulação de Sistema, Sonegação, Quebra de Sigilo

10/2019

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Considerações Gerais

22/2012

CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Apropriação Indébita, Constitucionalidade, Punibilidade, Tipificação dos Crimes

24/2014

CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades

20/2018

CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades

03/2021

DCTF - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL OPTANTES PELA CPP Desoneração da Folha de Pagamento, Prazo, Obrigatoriedade, Informações

08/2016

DCTF - EMPRESAS EM GERAL OPTANTES PELA CPRB Pessoas Obrigadas e Dispensadas, Formas de Apresentação, Prazo, Dados, Penalidades

11/2016

DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Obrigatoriedade, Forma de Apresentação, Prazos, Penalidades

07/2018

DCTFWEB - EDIÇÃO DA GUIA Informações Iniciais, Edição, Créditos Vinculáveis, Emissão da Guia

11/2018

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO BENEFÍCIO Conceito, Menor, Incapaz, Ausente, Acidente de Trabalho, Revisão dos Benefícios

23/2018

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DRSCI Conceitos, Requisitos para Concessão, Validade, Responsável, Modelo

16/2017

DECLARAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS DPREV

03/2013

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade

09/2020

DESAPOSENTAÇÃO Aspectos Gerais

17/2013

DESAPOSENTAÇÃO Considerações Gerais

14/2010

DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS Consignação, Descontos Indevidos, Pensão Alimentícia, IRPF, Operações Financeiras

08/2019

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Receita auferida e receita esperada

05/2014

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS ESPECÍFICAS Retenção de INSS, 13º Salário, Compensação, Cessão de Mão de Obra, Construção Civil

10/2020

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS GERAIS Objetivo, Substituição, Opção, Vigência, Conceito de Receita Bruta

09/2020

DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, RPPS, Beneficiários, Exercício Concomitante

04/2020

DIPJ 2013 - INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Orientações de Preenchimento

11/2013

DISO ONLINE - DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA Fundamentação Legal, Objetivo, Conceitos, Definições e Passo a Passo

08/2021

DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Carência, Filiação, Recolhimento Presumido, Relação de Doenças que Independem de Carência

13/2020

DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO Aposentadoria Por Idade, Por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial

06/2017

DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

06/2017

DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO Salário Maternidade, Pensão Por Morte, Auxílio Reclusão

06/2019

DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Termo de Responsabilidade, Prazo, Manutenção do Benefício, Guarda

01/2020

EFD - CONTRIBUIÇÕES BLOCO P - PARTE II Preenchimento - Registros 145, P001, P010, P100, P110, P199, P200, P210, P990

06/2016

EFD-REINF - AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Eventos R-1000, R-2050, R-2055, Obrigatoriedade, Exigibilidade Suspensa, DCTFWeb

06/2021

EFD-REINF - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COM FUTEBOL PROFISSIONAL Conceitos, Recolhimentos, Eventos, Prazos

21/2020

EFD-REINF - CPRB - DESONERAÇÃO DA FOLHA Evento R-2060, Implantação, Prazos, Opção, Competência 13

08/2019

EFD-REINF - ENVIO Objetivo, Assinatura, Certificado Digital, Empresas Obrigadas

14/2018

EFD-REINF - REGRAS GERAIS Obrigatoriedade, Prazos, Eventos Não Periódicos, Eventos Periódicos, Sem Movimento

12/2018

EFD-REINF - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Tomador, Prestador, Lista de Serviços, Especiais, Cálculo, Desoneração, Temporário

06/2021

ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais

19/2020

EMPREGADO DOMÉSTICO - LC N° 150/2015 INSS, FGTS, Simples Doméstico, Antecipação Mensal, Guarda de Documentos

11/2017

EMPREGADO DOMÉSTICO - LC N° 150/2015 Salário-Família, Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença Acidentário, eSocial

11/2017

EMPREGADORES COM CEI Aspectos Gerais

18/2013

EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

02/2019

EMPREGADORES INSCRITOS EM CAEPF Obrigatoriedade, Múltiplas Inscrições, Alíquotas, eSocial, EFD Reinf, DCTF Web

06/2021

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Aspecto Previdenciário

08/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD CONTRIBUIÇÕES “Bloco P”, Legislação, Obrigatoriedade, Prazos, Centralização, Multas

05/2016

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD CONTRIBUIÇÕES Orientações de Preenchimento – “Bloco P”

09/2012

ESOCIAL - LICENÇA E AFASTAMENTO Interrupção ou Suspensão Contratual, Férias, Maternidade, Doença ou Acidente, Prazos

15/2020

ESOCIAL - PRODUÇÃO RURAL Histórico, Substituição da GFIP, Conceitos, Alíquotas, Eventos

13/2018

ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB - SEM MOVIMENTO Informações Iniciais, Calendário, Penalidades, Eventos

08/2020

ESTATUTO DOS DEFICIENTES Inclusão Social, Habilitação Profissional, Assistência Social, Aposentadorias

13/2019

EX COMBATENTE Conceito, Certidão de Participação Bélica, Pensão por Morte, Dependentes, Benefícios

15/2019

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Obrigações Acessórias, Efeitos, Retificações, Diferenças a Recolher

02/2021

FACULTATIVO BAIXA RENDA - DONA DE CASA Conceito, Inscrição, Prazo, Recolhimento, Códigos, Direito, Inscrição "Post Mortem"

08/2019

FAP - PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO Finalidade, Vigência, Contestação, Recursos, Passo a Passo

03/2020

FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Salário de Contribuição

24/2019

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2020 FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, eSocial, SEFIP

22/2020

FATOR PREVIDENCIÁRIO Conceito, Fórmula, Aposentadorias, Regras de Transição, Pessoa com Deficiência

15/2019

FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Formas de Filiação, Inscrição, Terceiros, Post Mortem, Retroação da DIC

15/2020

GFIP Orientações Gerais – Parte I

10/2012

GFIP Orientações Gerais – Parte II

11/2012

GFIP Orientações Gerais – Parte III

12/2012

GFIP - COMPETÊNCIA 13 Sem Movimento, Rescisão, Preenchimento, Prazos, Recolhimento, DCTFWeb

18/2020