ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,                                                     

Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2014.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de setembro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)