Novidades Janeiro 2015
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - janeiro/2015 - 34 matérias Novas
GREVE - Procedimentos, Espécies, Características, Direitos, Suspensão Contratual
ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO - Procedimento, Autorização do Trabalhador, Comparecimento ao Banco, Rescisão Indireta
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL - Obrigatoriedade, Incidências, Reembolso, Integração ao Salário, Jurisprudência
APOSENTADORIA PROPORCIONAL - Requisitos para Concessão e Cálculo
ACÚMULO DE FUNÇÕES - Alteração do Contrato, Semelhança entre as Funções, Obrigações do Empregador
MARCAÇÃO DO PONTO - Obrigatoriedade, Modalidades, Trabalho Externo, Empregados Dispensados
MENOR APRENDIZ - Contrato, Atividades Insalubres, Admissão, CTPS, Remuneração, Faltas - Parte II
MENOR APRENDIZ - CAGED, Férias, FGTS, RAIS, Seguro Desemprego, VT, Verbas Rescisórias, Fiscalização - Parte III
NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - Obrigações do Empregador, Características, Instalação e Segurança - Parte I
CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO - Conceito, Termo de Rescisão, Contratos Determinados, Frequência e Verbas Rescisórias
OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS ANO 2015 - Salário, FGTS, CAGED, EFD, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS
AUXÍLIO-DOENÇA - Inovações da Medida Provisória nº 664/14
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - Inovações da Medida Provisória n° 665/14
FISIOTERAPEUTA NA ESPECILIALIDADE DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA - Conceito, Requisitos, Atribuições, Atuação
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Histórico Normativo, Registro, Qualificação, Atividades Exercidas
PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático
PROTEÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO QUANTO AO FUMO - Definições, Área Exclusiva, Adequação, Portaria Interministerial MTE/MS n° 2.647/14
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - Parte II - Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Limites e Composição do Salário de Contribuição
FERIADOS - ANO 2015 - Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários
EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL - Conceito, Prazo para Realização, ASO, Exames Periódicos e Guarda de Documentos
REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS - Obrigações dos Empregados, Cláusulas, Alterações e Descumprimento - Parte II
TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação, Informações e Procedimentos - Portaria MTE n° 789/14
ASSÉDIO SEXUAL - Conceito, Espécies, Manifestação, Crime, Justa Causa, Rescisão Indireta
RAIS - ANO BASE 2014 - Prazo, RAIS Negativa, Encerramento de Atividades, Retificação, Exclusão, Exercícios Anteriores
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Profissional Liberal e Autônomo
PENSÃO POR MORTE - Inovações da Medida Provisória n° 664/14
EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO - Local de Emissão, Documentos Necessários, Acordos Internacionais
SEGURO-DESEMPREGO - Inovações da Medida Provisória nº 665/14
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Conceito, Benefícios Cumulativos e não Cumulativos, Benefícios Rurais
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal
SIMPLES NACIONAL ANEXO VI - Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários


2. Cursos on-line | Trabalhista - janeiro/2015 - 04 Módulos Novos
DIREITOS DECORRENTES DA GESTAÇÃO E METERNIDADE - Módulo I
eSOCIAL - Eventos Iniciais - Trabalhistas e Previdenciários - Módulo VI
CÁLCULOS TRABALHISTAS - Vale Transporte e Auxílio Combustível - Módulo XIII
CONVENÇÃO OIT N° 120 - Higiene no Comércio e nos Ecritórios - Módulo XIII


3. Novidades | Trabalhista - janeiro/2015 - 06 Matérias Novas
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
Contribuição Sindical Patronal
GFIP
CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014
Regimes Tributários - Pessoa Jurídica (Atualização)