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SEMANA 04/2009
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 30/01/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


RAIS
PRAZO PARA ENTREGA

O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009, aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900/75.

O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia 15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da entrega da RAIS não será prorrogado.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/02/2009 A 06/02/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  09/02/2009 A 13/02/2009

Segunda-Feira      02/02/2009

Segunda-Feira      09/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira             03/02/2009

Terça-Feira      10/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; DIME; Substituição Tributária
Município de Florianópolis: ISS; GIF - SS (Florianópolis); ISS - ST; GIF - ST (Florianópolis)

 
 

Quarta-Feira           04/02/2009

Quarta-Feira     11/02/2009

IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;  IOF

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           05/02/2009

Quinta-Feira      12/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           06/02/2009

 Sexta-Feira      13/02/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DCTF; A entrega do DACON mensal referente a dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008

 

CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; IPI - Cigarros

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 26/01/2009 A 30/01/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 30.01.2009 (Sexta feira)

SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.

DIA 28.01.2009
(Quarta feira)

EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO

CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

RONDÔNIA-  PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

DIA 27.01.2009
(Terça feira)

NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

NBC T 19.16 - Contratos de Seguro

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.

NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.

NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº  449/08

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº  449/08.

NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária

RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.

DIA 26.01.2009
(Segunda feira)

DECRETOS -  REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)

Revoga os Decretos que menciona.

 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas  Físicas

FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda

DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

TRIBUTOS FEDERAIS


DCTF
Normas a Partir de 2009

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008

SIMPLES

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários

Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)

PROMOVE ALTERAÇÕES Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)

FGTS - procedimentos de retificação de informações e transferência de conta vinculada.

CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
Regras Gerais

DIREITO DO TRABALHO

Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação

DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas, Advogados, Radialistas)

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 29.01.2009 (Quinta - feira)

DECRETO Nº 2.061, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
 Aquisições de empresas optantes pelo Simples - Créditos - Procedimentos

DECRETO Nº 2.062, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)

Importação - Crédito Presumido - Alteração do Percentual


DECRETO Nº 2.063, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Prorrogação dos Benefícios do Anexo 2

DECRETO Nº 2.064, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Combustíveis - Substituição Tributárias - Alterações

DECRETO Nº 2.065, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Concede crédito Presumido às Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC

DECRETO Nº 2.066, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Procedimentos quanto ao estoque de mercadorias danificados pela enchente ocorrida em novembro de 2008.

DECRETO Nº 2.067, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.09)
Alteração - Crédito Presumido - Abatedouros

Dia 28.01.2009 (Quarta - feira)

DECRETO Nº 2.058, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 26.01.2009)
Modifica o anexo 9 do RICMS/SC - Emissor de Cupom Fiscal - Programa Aplicativo

 

ICMS

ISENÇÃO NAS VENDAS PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Procedimentos

PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Calamidade Pública

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais

 
         
 
 

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