VOLTAR
|
|
|
SEMANA 19/2009
|
|
PARANÁ
|
|
EXPEDIDA EM 15/05/2009
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Curso - Últimas Vagas
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
SEFIP – RESCISÃO
E AVISO PRÉVIO INDENIZADO
Preenchimento de
acordo com a IN SRF 925/2009
De acordo com a
IN RFB nº 925 de 2009, as pessoas jurídicas ou
os contribuintes equiparados que efetuarem rescisão de contrato de trabalho de
seus empregados e pagarem aviso prévio indenizado, deverão preencher o SEFIP da
seguinte forma:
I - o valor do aviso prévio
indenizado não deverá ser informado;
II - o valor do décimo -
terceiro salário correspondente ao aviso prévio indenizado deverá ser informado
no campo "Base de Cálculo 13º salário da Previdência Social", exceto no caso de
empregado que tenha trabalhado por um período inferior a 15 (quinze) dias
durante o ano, cuja informação não poderá ser prestada até que o SEFIP seja
adaptado.
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
18/05/2009 A
23/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/05/2009 A
30/05/2009 |
|
Segunda-Feira
18/05/2009 |
Segunda-Feira 25/05/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF |
|
|
|
|
Terça-Feira
19/05/2009 |
Terça-Feira 26/05/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quarta-Feira
20/05/2009 |
Quarta-Feira 27/05/2009 |
|
|
IR-FONTE;
SIMPLES NACIONAL; INSS; INSS - Parcelamento Especial; PAEX -
INSS;
COFINS -
Entidades financeiras e assemelhadas;
PIS/PASEP - entidades
financeiras e assemelhadas
ICMS PR: CONAB/ PGPM;
CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba:
ISS – DES |
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quinta-Feira
21/05/2009 |
Quinta-Feira 28/05/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
Nenhuma obrigação nesta data
|
|
|
|
Sexta-Feira
22/05/2009 |
Sexta-Feira 29/05/2009 |
|
|
DCTF |
|
IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL
-
PF - 2ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS; FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DNF -
Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; SIMPLES -
Parcelamento;
SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A
SER APRESENTADA;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CAPITAIS
BRASILEIROS NO EXTERIOR - Declaração Anual - Data-Base 2008
ICMS PR: PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS
DO DECRETO 3.382/2009; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS
ARTS. 76 A 79; Anistia;
TRANSPORTE
AÉREO;
PARCELAMENTO
PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR; PAGAMENTO
PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 4.143/2009
|
|
|
Sábado
23/05/2009 |
Sábado
30/05/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
ICMS PR:
PRAZO LIMITE
PARA A ENTREGA DA DFC E GI – NORMAL - ANO BASE 2008
|
|
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE
SEMANAL - 11/05/2009 A
15/05/2009 |
|
|
|
DIA 15.05.2009 (Sexta feira)
DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS - EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS
RESOLUÇÃO COAF Nº 017
(DOU de 15.05.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas
que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer
bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o
Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 6.848
(DOU
de 15.05.2009)
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de
2002, para regulamentar a compensação ambiental.
DDT - PROIBIÇÃO
LEI Nº
11.936
(DOU
de 15.05.2009)
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque,
a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras
providências.
PGFN - HONORÁRIOS - PARCELAMENTO
PORTARIA PGFN Nº 809
(DOU de 15.05.2009)
Dispõe sobre a execução judicial e o parcelamento dos honorários de
sucumbência devidos à União em virtude da atuação da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
CADIN - CRÉDITOS - INCLUSÃO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO
PORTARIA PGFN Nº 810
(DOU de 15.05.2009)
Dispõe sobre inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no
Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais
- CADIN.
PROTOCOLOS ICMS 104/08 - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 021
(DOU de 15.05.2009)
Altera o Protocolo ICMS 104/08, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLOS ICMS 106/08 - ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS N° 020
(DOU de 15.05.2009)
Altera o Protocolo ICMS 106/08, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de
toucador.
DIA 14.05.2009 (Quinta feira)
IRRF- RENDIMENTOS RECEBIDOS
ACUMULADAMENTE -
dispensa de interposição de
recursos
ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 001
(DOU de 14.05.2009)
Autoriza a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já
interpostos com relação às ações judiciais que visem obter a declaração de
que, no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos
acumuladamente.
INPI - TABELA DE RETRIBUIÇÕES
PORTARIA MDIC Nº 101
(DOU de 14.05.2009)
Aprovar, na forma do disposto no Anexo desta Portaria, os valores
referentes as retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI.
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 412
(DOU
de 14.05.2009)
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos
empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
DIA 13.05.2009 (Quarta feira)
ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA
RFB Nº 918/2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 937
(DOU de
13.05.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de
2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto
sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela
pessoa física residente no Brasil.
APROVA - PROGRAMA PER/
DCOMP VERSÃO 4.2
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 004
(DOU de 13.05.2009)
Aprova a versão 4.2 do PGD PER/ DCOMP.
IRRF- RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE -
TABELAS/ALÍQUOTAS - ÉPOCAS PRÓPRIAS DOS RENDIMENTOS
DESPACHO DO MINISTRO MINISTRO DA FAZENDA - RENDIMENTOS RECEBIDOS
ACUMULADAMENTE
Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente. O imposto de renda
incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base
nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos.
DIA 12.05.2009 (Terça feira)
planos e seguros privados de
assistência à saúde - alterações
LEI Nº
11.935
(DOU
de 12.05.2009)
Altera o art. 35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe
sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
ARMAZÉM GERAL - RETENÇÕES
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 063
(DOU
de 12.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ensino de Música - tributação no
anexo III
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 062
(DOU de 12.05.2009)
Outros Tributos ou Contribuições
tributação com base no lucro
presumido - PREJUÍZO FISCAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059
(DOU de 12.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
fundações de direito privado -
RECEITAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 058
(DOU de 12.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DIA 11.05.2009 (Segunda feira)
CONTABILISTAS - ELEIÇÕES - NORMAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.168
(DOU de 11.05.2009)
Dispõe sobre as eleições diretas para os conselhos regionais de
contabilidade e dá outras providências.
PLANOS DE SAÚDE - FUNDO GARANTIDOR - INSTITUIÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA RN Nº 191
(DOU de 11.05.2009)
Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas
Operadoras de Planos de Saúde.
GOVERNO FEDERAL - PATROCÍNIOS - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM Nº 001
(DOU
de 11.05.2009)
Disciplina as ações dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo
Federal e dá outras providências. |
|
CONTABILIDADE
Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização
SIMPLES NACIONAL
Contabilização
VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos
DIREITO SOCIETÁRIO
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias - RET
SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009
RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DIA 15.05.2009
(Sexta feira)
FGTS PROCEDIMENTOS PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES
RECOLHIDOS MAIOR E DEMAIS PECULIARIDADES
CIRCULAR Nº 474
(DOU de 15.05.2009)
Dá publicidade a versão 1.02 do Manual de Orientações - Retificação de
Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução
de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento
disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao
FGTS.
DIA 13.05.2009 (Quarta feira)
DEMANDAS TRABALHISTAS
NOTÍCIAS DO STF, DE 13 DE MAIO DE 2009
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem
tentar conciliação prévia
DIA 12.05.2009 (Terça feira)
FATORES DE
ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA MPS Nº 119
(DOU de 12.05.2009)
Estabelece para o mês de maio de 2009 os fatores
de atualização
DIA 11.05.2009 (Segunda feira)
PISO
SALARIAL - VALORES - ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 16.099
(DOE de 04.05.2009)
Fixa, a partir de 1º de maio
de 2009, valores do piso salarial no Estado do Paraná,
com fundamento no inciso V, do artigo 7º, da
Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº
103, de 14 de julho de 2000.
PROGRAMAS
DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 075
(DOU de 11.05.2009)
Disciplina a fiscalização das condições de
trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.
|
|
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CEI)
Aspectos Previdenciários
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Prazos, Tabelas, Valores Pendentes
DIREITO DO TRABALHO
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
Considerações gerais
REPRESENTANTE SINDICAL
Considerações Gerais
TRABALHO NOTURNO
Aspectos trabalhistas
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
Considerações Gerais
SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e
outros Artefatos Pirotécnicos - Parte I |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|