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SEMANA
35/2009
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SANTA CATARINA
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24 EXPEDIDA EM 04/09/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI
O art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que
os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional,
deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento
gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas,
requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à
legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os
procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização
daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da
Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os
escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de
arrecadação relativo ao ano-calendário.
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da
Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as
obrigatoriedades dispostas no art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 13/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A
20/09/2009 |
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Segunda-Feira
07/09/2009
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Segunda-Feira
14/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira 08/09/2009 |
Terça-Feira 15/09/2009
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DACON -
A entrega
do DACON Mensal |
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INSS; IR-FONTE; IOF;
CIDE -
Combustíveis; Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS SC:
Arquivo Eletrônico -
Contribuinte de outra Unidade da Federação; Administradoras de
Cartões de crédito, débito e similares
Município de
Florianópolis:
GIF - PJ
(Florianópolis) |
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Quarta-Feira
09/09/2009
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Quarta-Feira 16/09/2009
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ICMS SC:
Regime Especial - Empresas de Courier |
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ICMS SC:
Contribuinte em situação regular nos últimos 12 meses |
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Quinta-Feira
10/09/2009 |
Quinta-Feira 17/09/2009 |
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INSS;
Último dia para
a entrega ao sindicato;
IPI
- Cigarros (posição
2402.20)
ICMS SC:
Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de
Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação -
Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de
Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de
Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações
Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho,
Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão;
Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e
Comércio em Geral; DIME; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e
Apuração do ICMS - Substituição Tributária; ST
Município de
Florianópolis: ISS; GIF - SS (Florianópolis); ST; GIF - ST
(Florianópolis) |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 11/09/2009 |
Sexta-Feira 18/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS;
IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP
- Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS
ICMS SC:
Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP |
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Sábado
12/09/2009 |
Sábado
19/09/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo 13/09/2009 |
Domingo
20/09/2009
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ICMS SC: ST -
Informações sobre Operações com Combustíveis |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
31/08/2009 A 04/09/2009 |
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DIA 04.09.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda
DIA 03.09.2009 (Quinta feira)
SELIC - AGOSTO - 0,69 %
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
(DOU
de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
agosto de 2009.
CONVÊNIOS ICMS N° 079 A
083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
(DOU
de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13
de agosto de 2009.
DIA 02.09.2009 (Quarta feira)
ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE
- REGIMENTO
PORTARIA MDIC Nº 170
(DOU
de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
DIA 01.09.2009 (Terça feira)
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA
JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
(DOU de
31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de
tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07
- ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 103
(DOU
de 01.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DIA 31.08.2009 (Segunda feira)
CONSELHO DE RECURSOS
FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO
PORTARIA MF Nº 446
(DOU
de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de
Estado da Fazenda.
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CONTABILIDADE
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação
SIMPLES
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
Orientações
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
PIS
Folha de Salários
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
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