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SEMANA 38/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 25/09/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE  PROPRIEDADE RURAL - DITR
Prazo de Entrega 

O prazo de entrega da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE  PROPRIEDADE RURAL - DITR encerra-se no dia 30 de setembro de 2009, devendo ser transmitidas pela Internet até às 24 horas (horário de Brasília) desta data . As declarações transmitidas após esse horário serão consideradas entregues em atraso, estando sujeitas a multa.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 28/09/2009 A 02/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/10/2009 A 09/10/2009

   Segunda-Feira      28/09/2009

Segunda-Feira     05/10/2009

 

ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação;

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 
 

   Terça-Feira          29/09/2009

Terça-Feira        06/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

SALÁRIOS

 
 

  Quarta-Feira        30/09/2009

Quarta-Feira   07/10/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - 6ª Quota; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DITR ; DIPI
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL;

 

FGTS;  CAGED; DACON MENSAL; DACON SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL

 
 

Quinta-Feira         01/10/2009

Quinta-Feira     08/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          02/10/2009

 Sexta-Feira     09/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS;IPI- Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: Substituição Tributária em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Substituição Tributária; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; GIA - ST

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 21/09/2009 A 25/09/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


25/09/2009  Sexta-Feira

TJLP - 4° TRIMESTRE DE 2009

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.787 / 2009
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.786 / 2009
Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

RECEITA FEDERAL - MERCADORIAS APREENDIDAS - DOAÇÃO

PORTARIA RFB Nº 2.265 / 2009
Estabelece diretrizes para destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos e a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

MULTAS APLICADAS PELA POLICIA FEDERAL - REQUERIMENTOS DE RESTITUIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DPRF Nº 009 / 2009
Regulamenta os procedimentos necessários à instrução dos requerimentos de restituição de valores de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 343 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

24/09/2009 Quinta-Feira

VEREADORES - QUANTIDADE - REMUNERAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 058 / 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF Nº 018 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

EFD - LEIAUTE - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE ICMS Nº 038 / 2009
Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

ECF - PROGRAMA - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE ICMS Nº 036 / 2009
Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

23/09/2009 Quarta-Feira

SIMEI - ATIVIDADES PERMITIDAS - NOVA RELAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 067 / 2009
Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

SIF - CEARÁ - ADESÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 114 / 2009
Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

MUNIÇÃO - NORMAS PRA AQUISIÇÃO

PORTARIA COLOG Nº 012 / 2009
Regulamenta os art. 2º e 4º da Portaria Normativa nº 1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.

CNPJ - ANEXO VIII - ALTERAÇÕES

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 001 / 2009
Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

22/09/2009 Terça-Feira

ÁGUA - VASILHAMES RETORNÁVEIS - VALIDADE

PORTARIA DNPM Nº 358 / 2009
Vasilhames Retornáveis de Água - prazos de validade

HINO NACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - EXECUÇÃO SEMANAL

LEI Nº 12.031 / 2009
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

21/09/2009 Segunda-Feira

EXTINTORES DE INCÊNDIO VEÍCULOS - VALIDADE

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 084 / 2009
Revoga a Deliberação nº 69, de 4 de julho de 2008, que suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio.

 

 


CONTABILIDADE

CONTABILISTA
Práticas Vedadas


REDUÇÃO DE CAPITAL
Aspectos Contábeis


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
6ª Quota

Rendimentos Pessoas Físicas Residentes no País ou no exterior
Orientação no Cálculo

SIMPLES

DAS (INFERIOR A R$ 10,00 E COMPLEMENTAR)
Considerações


REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU
Regulamentação e Formalidades da Lei nº 11.898 de 2009

ASSUNTOS DIVERSOS

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV
Orientações

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
 
Regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 2009


PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS
Orientações

PIS / PASEP / COFINS

COMBUSTÍVEIS
Normas de Incidência


PIS/PASEP E COFINS
Áreas de Livre Comércio

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Agosto/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


23/09/2009 Quarta-Feira

NCM - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 054 / 2009 - Comércio Exterior
Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX no 43, de 22 de dezembro de 2006.

ANTIDUMPING - PNEU PARA BICICLETAS - CHINA E ÍNDIA

CIRCULAR N° 050 / 2009 - Comércio Exterior
Encerrar, a pedido da peticionária, a revisão iniciada por intermédio da Circular SECEX no 88, de 17 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 18 de dezembro de 2008, do direito antidumping aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha para bicicletas, exceto pneumáticos especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificadas no item 4011.50.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China e da República da Índia.
 

 


IMPORTAÇÃO - PARTE 1
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


25/09/2009 Sexta-Feira

FAP - CALCULO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 254 / 2009
Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

21/09/2009 Segunda-Feira

MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO FGTS

CIRCULAR CEF Nº 487 / 2009
Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

 


DIREITO DO TRABALHO

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Considerações Gerais


FGTS

CRF - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS

Considerações Gerais

 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


25/09/2009 Sexta-Feira

DECRETO N° 46.626 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.625 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.624 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.623 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

LEI N° 13.254 / 2009 - RS
Introduz modificações na Lê de dezembro de 1996, que de Fomento Automotivo d Grande do Sul - Fomentar/RS

22/09/2009 Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 077 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para dar nova redação ao dispositivo que obrigava o contribuinte ao uso de sistema eletrônico de processamento de dados para utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 076 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para modificar o rol de mercadorias sujeitas à glosa de crédito fiscal em decorrência de terem sido beneficiadas, no Estado de origem, com incentivos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75, relativamente ao couro bovino ou bufalino oriundo do Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 075 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para efetuar modificações relativas às informações em meio magnético que devem ser prestadas pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, em razão da publicação do Convênio ICMS nº 42/09
 

 


ICMS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento da NF-e emitido por contribuintes do Simples Nacional


TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Aspectos fiscais
 

 
         
 
 

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