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SEMANA 40/2009
 

RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 09/10/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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05 e 06/10/2009
dia 05 - 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
dia 06 - das 08h30 às 12h		 Aspectos Relevantes dos Regimes Próprios de Previdência Social RIO DE JANEIRO

Pública

 Dr.ª. Jaqueline dos Santos Cardoso
   
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DICA
 


DIPJ
Empresas Lucro Real  e Entidades Imunes e Isentas

 Dia 16 de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.

Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o programa atualizado: DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/10/2009 A 17/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 23/10/2009

Segunda-Feira       12/10/2009

Segunda-Feira  19/10/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS RJ: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - último número da raiz do CNPJ 7, 8 e 9.
 

Terça-Feira            13/10/2009

Terça-Feira        20/10/2009

ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Substituição Tributária Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento; ICMS-ST
  Município de Niterói:  ISS

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
   ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS - último número da raiz do CNPJ  0; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis - último número da raiz do CNPJ 1 a 5.
 
 

Quarta-Feira           14/10/2009  

Quarta-Feira   21/10/2009

 

ICMS RJ: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

     ICMS RJ: DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis - último número da raiz do CNPJ 6 a 0.  
 

 Quinta-Feira          15/10/2009

 Quinta-Feira      22/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Remessas ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
 ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO;

 

DCTF MENSAL

  
 

 Sexta-Feira          16/10/2009

 Sexta-Feira      23/10/2009

 

DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas
 ICMS RJ: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
  ICMS RJ: ICMS-ST

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  05/10/2009 A 09/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


  09/10/2009 Sexta-Feira

IBAMA - INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

ECF- DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

08/10/2009 Quinta-Feira

S/A DIVIDENDOS - CONTABILIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

S/A DE CAPITAL ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

DACON - NOVO PROGRAMA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

07/10/2009 Quarta-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
 

  


CONTABILIDADE

 PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

 RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito


DIREITO SOCIETÁRIO

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
 Considerações

 SOCIEDADE LIMITADA 
Aumento de Capital
   SIMPLES

 ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO  E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"

Considerações

 SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração

 ASSUNTOS DIVERSOS

 COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados


 AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados

 GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Considerações às disposições do Código Tributário Nacional


      PIS / PASEP / COFINS

        PIS/PASEP E COFINS
       Zona Franca de Manaus

 TRIBUTOS FEDERAIS

     PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009

     PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


07/10/2009 Quarta-Feira

CONSULTA PÚBLICA - CÂMARA DE AR

PORTARIA INMETRO Nº 283 / 2009
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmara de Ar para Pneu de Bicicleta de Uso Adulto

  


    MATÉRIAS

 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - CRT
 Normas de Preenchimento

 EXPORTAÇÃO - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Considerações Gerais

 IMPORTAÇÃO - PARTE 2
Despacho Aduaneiro

 PERDIMENTO DE MERCADORIA
Considerações Gerais

 TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (MERCOSUL)
 Informações Gerais - Exportação
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/10/2009  Quarta-Feira

HABILITA O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

06/10/2009 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para o mês de setembro de 2009.

GFIP - DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
 

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO

 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


09/10/2009 Sexta-Feira

DECRETO Nº 42.071 / 2009 - RJ
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.

06/10/2009 Terça-Feira

PORTARIA SAF N° 527 / 2009 - RJ
Regime Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003

PORTARIA SAF N° 526 / 2009 - RJ
Regime Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008 e Portaria SAF nº 492/2009.

PORTARIA SAF N° 525 / 2009 - RJ
Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

05/10/2009 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 601 / 2009 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2009

PORTARIA ST N° 600 / 2009 - RJ
Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2009.

ISS

 06/10/2009 Terça-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.590 / 2009 - Município do Rio de Janeiro
Institui modelo para o Documento Fiscal Simplificado de Serviços de Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o Decreto nº 31.184, de 05 de outubro de 2009, e dá outras providências.

DECRETO Nº 31.184 / 2009 - Município do Rio de Janeiro
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).

DECRETO Nº 31.183 / 2009 - Município do Rio de Janeiro
 Regulamenta a Lei nº 5.044, de 22 de junho de 2009, que instituiu incentivo a investimentos na prestação de serviços de representação realizada através de central de teleatendimento, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991.
 

  


ICMS

 PRODUTOR RURAL
Operações com Produtos Agropecuários

ISS - NITERÓI-RJ

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS
Considerações Gerais

IPI

 CESTA DE NATAL
Tratamento Tributário

  
         
 
 
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