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SEMANA
42/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 23/10/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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CERTIFICADO DIGITAL
Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.
Conforme previsto na
Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no
Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010,
para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas
tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é
obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado
digital válido.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A
06/11/2009 |
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Segunda-Feira 26/10/2009 |
Segunda-Feira 02/11/2009 |
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ICMS MG: Produtor Rural;
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do
Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de
Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Substituição
Tributária - Diversos Produtos |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira 27/10/2009 |
Terça-Feira 03/11/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis e
Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis
de Origem Vegetal |
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Quarta-Feira
28/10/2009 |
Quarta-Feira 04/11/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MG:
Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de
Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros
Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de
Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins
Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem
Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na
Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e
Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade
Telefonia; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru
em Grão |
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Quinta-Feira
29/10/2009 |
Quinta-Feira 05/11/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE; IOF
Município de Belo Horizonte:
ISS - Contribuintes
em Geral -
Sociedades de Profissionais Liberais - FONTE |
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Sexta-Feira
30/10/2009 |
Sexta-Feira 06/11/2009
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IRPF - Carnê-Leão; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA
VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL,
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
CIGARROS;
Demonstrativo de Notas Fiscais
(DNF); PAPEL
IMUNE;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES- Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
ITR
ICMS MG: Prestador
de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 19/10/2009 A 23/10/2009 |
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21/10/2009
Quarta-Feira
DECRETO N° 45.199 / 2009 - MG
Dá nova redação ao inciso II do art. 3º e
revoga suas alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº 45.030, de 29 de
janeiro de 2009, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado
pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras
providências.
Municipal Belo Horizonte
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ICMS
VEÍCULOS NOVOS
Faturamento Direto ao Consumidor
IPI
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento Com Relação ao IPI
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