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SEMANA 01/2010
 

MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 08/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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26/01/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h		 Substituição Tributaria Cuiabá - MT Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


SIMPLES NACIONAL
Atividades Culturais – Anexo III de Tributação

A Lei Complementar nº. 133 de 28.12.2009, alterou a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conforme a mudança, a partir de janeiro de 2010, estas atividades passam a ser tributadas pelo anexo III de tributação.
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 11/01/2010 A 15/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 22/01/2010

      Segunda-Feira     11/01/2010

Segunda-Feira    18/01/2010
 

ICMS MT: Transporte Aéreo; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos; Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
Município de Campo grande: DMS
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Município de Porto velho: GIM E GIMCR
 ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
Município de Rio branco: Prestação de Serviço em Geral

  

ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração Normal; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Regime de Estimativa

  
 

      Terça-Feira     12/01/2010

Terça-Feira    19/01/2010
 

ICMS MS: Apuração Semanal

  

ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos

  
 

      Quarta-Feira     13/01/2010

Quarta-Feira      20/01/2010
 

IOF; IR-FONTE
 ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

   IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
 Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS:  Água Canalizada; FEP/MS; ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais		  
 

Quinta-Feira          14/01/2010

Quinta-Feira      21/01/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

Sexta-Feira         15/01/2010

Sexta-Feira      22/01/2010
 

INSS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
 ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); SINTEGRA-MT; Declaração de Aquisição dos Produtos Primários - DAP; ICMS-ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS
Município de Campo grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Arquivo Magnético; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; SINTEGRA - Substituição Tributária; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação; ST
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas

  

DCTF
ICMS RO:  Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

  
 

Sábado          16/01/2010

Sábado       23/01/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  04/01/2010 A 08/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

APLICAÇÃO NOS ESTADO DO MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

05/01/2010 Terça-Feira

MG - RJ - SC - ARTIGOS DE PAPELARIA

PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

SELIC - DEZEMBRO / 09 - 0,73%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09, 94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09, 111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de dezembro de 2009.

04/01/2010 Segunda-Feira

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 39/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

MG - PROTOCOLO ICMS 34/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 31/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

CINEMA - EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA

DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

IPI - ALIQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

  


CADIN
Considerações Gerais

 COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

04/01/2010  Segunda-Feira

IPI - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 


COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização

SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos

INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MS

 07/01/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 12.915 / 2010 - MS
Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS.

06/01/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 12.914 / 2010 - MS
Altera os coeficientes da TMF, constantes do Anexo II da Lei 3.480 de 20.12.07.

04/01/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 12.913 / 2010 - MS
 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.506, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão do optante do referido regime, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 12.912 / 2010 - MS
Prorroga benefícios fiscais previstos no Decreto nº 12.056, de 8 de março de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.

 RO

 04/01/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 052 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 28.12.2009 a 03.01.2010.

ISS

 06/01/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 1.026 / 2010 - Município de Rio Branco
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2010, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
 

  


ICMS / MT

 PROARROZ/MT
Opção pelo Produtor Rural

ICMS / MS

 ICMS TRANSPARENTE
Procedimentos

ICMS / RO


ICMS / AC


IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
 

  
         
 
 
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