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SEMANA 04/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 29/01/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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22/02/2010
das 08h30 às 12h e das 13h às 17h30

Fator Acidentário de Prevenção e SEFIP 8.4 Campo Grande - MS Dpto.Pessoal/Previdenciária Dra. Luciana Rodrigues Saldanha
   
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DICA
 


EMPRESA CIDADÃ
Dedução do IRPJ Para Empresas do Lucro Real

A Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã. De acordo com o Programa, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do seu Imposto de Renda (IRPJ), devido em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade ou licença à adotante.

A pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã, exclusivamente no sítio da Receita Federal na Internet, a partir de 25 de janeiro de 2010, mediante Requerimento de Adesão, por meio de código de acesso a ser obtido no próprio sítio ou mediante certificado digital válido.

Neste caso, a empregada da pessoa jurídica deve requerer a prorrogação do salário-maternidade, junto à sua empresa, nos prazos estabelecidos no Decreto nº 7.052 de 23 de dezembro de 2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/02/2010 A 06/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/02/2010 A 13/02/2010

      Segunda-Feira     01/02/2010

Segunda-Feira    08/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público  
 

      Terça-Feira     02/02/2010

Terça-Feira    09/02/2010

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

  ICMS MT:  Regime Especial - Operações comerciais de revenda realizadas à Domicílio; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos;
Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes
 
 

      Quarta-Feira     03/02/2010

Quarta-Feira      10/02/2010

 

IR-FONTE; IOF

  GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MS: FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização; GIA-ST; ST - Gás Natural; Outros Estabelecimentos; Combustível; Combustíveis – Refinarias
Município de Campo grande: DMS
ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Município  de Porto velho: GIM E GIMCR
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral
 
 

Quinta-Feira          04/02/2010

Quinta-Feira      11/02/2010

 

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Apuração Semanal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Sexta-Feira         05/02/2010

Sexta-Feira      12/02/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON  - Último dia para a entrega
ICMS MT: Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
ICMS RO: Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -sujeito passivo; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - importadores

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS MS:  Apuração Semanal

 
 

Sábado          06/02/2010

Sábado       13/02/2010

 

ICMS MT: Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante

 

ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:  Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 25/01/2010 A 29/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


29/01/2010 Sexta-Feira

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 078 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

CVM - REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 624 / 2010
Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

28/01/2010 Quinta-Feira

SIMPLES NACIONAL - LEGISLAÇÃO - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CGSN Nº 070 / 2010
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

NBCT - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.273 / 2010
Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36.

ATIVIDADE RURAL - LIVRO CAIXA - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 999 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

GANHOS CAPITAL - PESSOA FISICA - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 998 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 997 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

CARNÊ LEÃO - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.000 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

27/01/2010 Quarta-Feira

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - REVISÃO - NORMAS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.275 / 2010
Aprova a NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis.

AUDITOR - INFORMAÇÕES INTERMEDIARIAS - REVISÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.274 / 2010
Aprova a NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade.

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 028 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 181/09 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.

PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 133/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 132/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 129/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 128/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 126/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 125/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 124/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 123/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 122/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 121/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 120/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS N° 011 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 004 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS n° 003 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

26/01/2010 Terça-Feira

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ENTIDADE FECHADA - NORMAS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272 / 2010
Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.

CERTIFICADO DIGITAL - DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 995 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

25/01/2010  Segunda-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 101 / 2010
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 996 / 2010
Altera Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

CARNÊ LEÃO - 2010 - CALCULO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994 / 2010
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FISICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993 / 2010
Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

TRANSPORTE REDOVIÁRIO - PARAGUAI - IR FONTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 992 / 2010
Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

COMBUSTIVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF N° 002 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ICMS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 001 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 


Assuntos Diversos


PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Considerações


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Orientações

Contabilidade


CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
 
Considerações

Direito Societário


SOCIEDADE LIMITADA
Responsabilidade de Integralização do Capital Social

IRPF


DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
 
Procedimentos

PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1


Simples


ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010
Regras Aplicáveis


Tributos Federais


DCTF
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Normas para entrega

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...


 


OPERADOR PORTUÁRIO
Normatização
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


Direito Previdenciário


INSS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas


EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Considerações


FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2010


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2010


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Considerações Gerais


SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MT

29/01/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.247 / 2010 - MS
Altera itens do Anexo único à Resolução/SEFAZ n° 2.241, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

DECRETO Nº 2.454-R / 2010 - ES
Ratifica o Convênio ICMS 01/10, celebrado no ambito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

DECRETO Nº 2.453-R / 2010 - ES
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

28/01/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 022 / 2010 - MT
Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30 de outubro de 2003.

27/01/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 018 / 2010 - MT
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 019 / 2010 - MT
Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ referente os produtos: soja, milho, sorgo e milheto.

26/01/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 2.357 / 2010 - MT
Retifica os decretos que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.356 / 2010 - MT
Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura por contribuinte mato-grossense, no exercício de 2010, divulga o limite global anual para a referida contribuição e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.355 / 2010 - MT
Introduz alterações no art. 198-C do RICMS/MT referente o uso do CT-e e dá outras providências

DECRETO Nº 2.354 / 2010 - MT
Alterada a redação do § 2º-B do art. 305 do RICMS/MT e dá outras providências


MS

27/01/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.244 / 2010 - MS
Prorroga prazos referente a dispensa da obrigatoriedade do uso da NF-e para contribuintes com Receita Bruta de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO N° 12.924 / 2010 - MS
Ratifica os Convênios ICMS, que especifica.
 

 


ICMS MT

PROARROZ/MT
Opção pela Indústria


ICMS MS


DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Procedimentos


ICMS RO


OPERAÇÕES COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais


ICMS AC


CRÉDITO FISCAL - HIPOTESE
Procedimentos Fiscais


IPI


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização
 

 
         
 
 

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