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SEMANA 04/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 29/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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04/02/2009
 das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico  Epidemiológico (NTEP) Rio de Janeiro Trabalhista Valério Lopes Toledo
   
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DICA
 


EMPRESA CIDADÃ
Dedução do IRPJ Para Empresas do Lucro Real

A Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã. De acordo com o Programa, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do seu Imposto de Renda (IRPJ), devido em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade ou licença à adotante.

A pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã, exclusivamente no sítio da Receita Federal na Internet, a partir de 25 de janeiro de 2010, mediante Requerimento de Adesão, por meio de código de acesso a ser obtido no próprio sítio ou mediante certificado digital válido.

Neste caso, a empregada da pessoa jurídica deve requerer a prorrogação do salário-maternidade, junto à sua empresa, nos prazos estabelecidos no Decreto nº 7.052 de 23 de dezembro de 2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/02/2010 A 07/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/02/2010 A 14/02/2010

Segunda-Feira       01/02/2010

Segunda-Feira  08/02/2010

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Terça-Feira            02/02/2010

Terça-Feira        09/02/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS RJ: ICMS ST; ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

 

Quarta-Feira           03/02/2010

Quarta-Feira    10/02/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: ST
Município do Rio de Janeiro: ISS

 

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada ; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura ; Diferencial de Alíquota; GIA-ST  - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF  - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; Combustíveis; ST -  Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento
Município de Niterói: ISS

 
 

 Quinta-Feira           04/02/2010

 Quinta-Feira      11/02/2010

 

ICMS RJ:  ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira          05/02/2010

 Sexta-Feira      12/02/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON  - Último dia para a entrega
ICMS RJ: Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

 Sábado          06/02/2010

 Sábado      13/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Domingo         07/02/2010

 Domingo      14/02/2010

 

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior             Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  25/01/2010 A 29/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


29/01/2010 Sexta-Feira

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 078 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

CVM - REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 624 / 2010
Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

28/01/2010 Quinta-Feira

SIMPLES NACIONAL - LEGISLAÇÃO - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CGSN Nº 070 / 2010
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

NBCT - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.273 / 2010
Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36.

ATIVIDADE RURAL - LIVRO CAIXA - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 999 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

GANHOS CAPITAL - PESSOA FISICA - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 998 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 997 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

CARNÊ LEÃO - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.000 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

27/01/2010 Quarta-Feira

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - REVISÃO - NORMAS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.275 / 2010
Aprova a NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis.

AUDITOR - INFORMAÇÕES INTERMEDIARIAS - REVISÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.274 / 2010
Aprova a NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade.

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 028 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 181/09 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.

PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 133/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 132/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 129/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 128/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 126/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 125/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 124/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 123/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 122/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 121/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 120/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS N° 011 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 004 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS n° 003 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

26/01/2010 Terça-Feira

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ENTIDADE FECHADA - NORMAS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272 / 2010
Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.

CERTIFICADO DIGITAL - DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 995 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

25/01/2010  Segunda-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 101 / 2010
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 996 / 2010
Altera Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

CARNÊ LEÃO - 2010 - CALCULO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994 / 2010
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FISICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993 / 2010
Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

TRANSPORTE REDOVIÁRIO - PARAGUAI - IR FONTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 992 / 2010
Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

COMBUSTIVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF N° 002 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ICMS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 001 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 


Assuntos Diversos


PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Considerações


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Orientações

Contabilidade


CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
 
Considerações

Direito Societário


SOCIEDADE LIMITADA
Responsabilidade de Integralização do Capital Social

IRPF


DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
 
Procedimentos

PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1


Simples


ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010
Regras Aplicáveis


Tributos Federais


DCTF
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Normas para entrega

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...


 

OPERADOR PORTUÁRIO
Normatização

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


Direito Previdenciário

INSS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas


EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Considerações


FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2010


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2010


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Considerações Gerais


SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/01/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 274 / 2010 - RJ
Concede Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais e Mantém a Isenção nas Operações Internas e no Diferencial de Alíquota com Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, para Aplicação nas Unidades Modulares de Saúde - UMS.

PORTARIA ST N° 628 / 2010 - RJ
Divulga os Preços das Mercadorias de que Trata o Livro IV, do RICMS/2000, para Vigorar a partir de 1º de Fevereiro de 2010.

27/01/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SAF N° 611/ 2010 - RJ
Divulga Termo de Acordo Celebrado nos Termos da Resolução Nº 6475/2002.

PORTARIA SAF N° 610 / 2010 - RJ
Divulga Termo de Acordo Celebrado nos Termos da Resolução Nº 6475/2002.

PORTARIA SAF N° 606 / 2010 - RJ
Divulga a Relação dos Contribuintes Credenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e).

DECRETO N° 42.262 / 2010 - RJ
Regulamenta a Lei Estadual Nº 5.628/09, que Instituiu o Bilhete único nos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras Providências.

26/01/2010 Terça-Feira

PORTARIA SAF N° 609 / 2010 - RJ
Divulga a Relação dos Contribuintes Credenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

PORTARIA SAF N° 608 / 2010 - RJ
Divulga a Relação dos Contribuintes Credenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

25/01/2010 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 627 / 2010 - RJ
Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no Período de 25 a 31 de Janeiro de 2010.


ISS

28/01/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 31.879 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Acrescenta a Seção XXXII no Capítulo IX do Título I do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991 (Regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), disciplinando a aplicação dos arts. 13 e 16, caput, da Lei n° 691, de 24 de dezembro de 1984, no caso dos serviços previstos no subitem 21.01 da lista do art. 8° da mesma Lei.

26/01/2010 Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 012 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Serviços farmacêuticos. Tributação pelo ISS. Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 3.691, de 28 de novembro de 2003.
 

 


Assuntos Diversos - Estadual

TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
 Informações Gerais

ICMS


SIMPLES NACIONAL
Obrigações Acessórias no Âmbito Estadual

IPI


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização
 

 
         
 
 

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