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12/02/2010 Sexta-Feira
MG
- SC - RJ - PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõescom produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
11/02/2010
Quinta-Feira
OMC - PROPRIEDADE
INTELECTUAL - SUSPENSÃO DE CONCESSÕES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de
concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade
intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo
Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
EFD - NF-e - TABELA DE
CÓDIGOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem
utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões
da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a
Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.
DIMOB - PGD - VERSÃO 2.2
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2010
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador
de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
(Dimob)
10/02/2010
Quarta-Feira
SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS -
DECLARAÇÃO - COMUNICAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº
208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de
renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos
de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por
pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de
capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para
tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a
Comunicação de Saída Definitiva do País.
IR - DECLARAÇÃO - PESSOA
FÍSICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da
Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de
2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
09/02/2010
Terça-Feira
MEI - INSCRIÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA MDIC Nº 001 / 2010
Declara a disponibilização, no Portal
do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor
Individual - MEI.
CNPJ - PROGRAMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos
do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro
Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto
Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas
Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o
Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
CNPJ - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005 / 2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ).
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos
Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
CONVÊNIOS ICMS N° 01 E
02/2010 - RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 002 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 01/10,
02/10, 20 de janeiro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - VALOR
AGREGADO - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE MVA Nº 002 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008,
que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
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