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SEMANA 10/2010
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 12/03/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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22 e 23/03/2010
Das 19h às 22h30

Curso Prático PIS/COFINS Curitiba Contábil Rômulo Albuquerque Silva
   
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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais

Os Profissionais Liberais que sejam empregados e exerçam na firma ou empresa em que estejam registrados, atividade afeta à sua formação profissional, poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, ou ao órgão fiscalizador de profissão regulamentada.

À vista da manifestação do profissional e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais ou órgão de classe, o empregador deixará de efetuar o desconto da contribuição sindical em seu salário.

Fundamento legal: Art. 585 da CLT.

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 19/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010

Segunda-Feira  15/03/2010

Segunda-Feira  22/03/2010

 

 PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS  5 e 6; REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8; REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0;  CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE ; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL
Município de Curitiba: - Último dia para recolhimento do IPTU parcelado com último dígito 5 e 6;  7 e 8; 9 e 0

  SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO;
 MUNICÍPIO DE CURITIBA - DES
 
 

      Terça-Feira      16/03/2010

Terça-Feira       23/03/2010

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data
 

     Quarta-Feira    17/03/2010

Quarta-Feira     24/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-FONTE; IOF  
 

     Quinta-Feira     18/03/2010

Quinta-Feira      25/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS PR: ARQUIVO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
 
 

   Sexta-Feira         19/03/2010

Sexta-Feira       26/03/2010

 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF

  RAIS  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

         SÍNTESE SEMANAL - 08/03/2010 A 12/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

HAITI - DOAÇÕES - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.

RJ - TAV - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL - CORREÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

10/03/2010 Quarta-Feira

DÉBITO FEDERAIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR

PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

09/03/2010 Terça-Feira

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/03/2010 Segunda-Feira

SETOR ELÉTRICO - CONTABILIDADE REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.

AUDITORES - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - EXAME

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

DIRF - ALTERAÇÕES - 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

DACON - NOVAS NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

 


Assuntos Diversos


LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos


FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DRAWBACK - CERTIFICADO DE ORIGEM PARA AÇÚCAR

PORTARIA SECEX Nº 003 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
 


 

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Considerações


ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE

Generalidades
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 ...

 

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais


ENTIDADES SINDICAIS
Considerações


FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias


GREVE
Aspectos Normativos


PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais


FGTS


GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais


INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos


PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I

Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


10/03/2010 Quarta-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2010 - PR
Disciplina o procedimento de indeferimento da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

 
 

ICMS

ARRENDAMENTO MERCANTIL
Procedimentos em relação ao ICMS


REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Procedimentos

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS

Normatização

 
         
 
 

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