19/03/2010
Sexta-Feira
PNEUS USADOS -
DESTINAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 001 / 2010
Pneus inservíveis - destinação
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS - BALANÇO DE ABERTURA
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.435 / 2010
Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura
das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos
emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
BALANÇO -
FEVEREIRO - TAXAS DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.
18/03/2010
Quinta-Feira
MOTORISTA -
APRENDIZAGEM NOTURNA
LEI Nº 12.217 / 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar
obrigatória aprendizagem noturna.
17/03/2010
Quarta-Feira
JUSTIÇA DO
TRABALHO - INSS - IRF - COBRANÇA
PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da Advocacia-Geral da
União e da Procuradoria-Geral Federal na representação judicial e
extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho
relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de
renda retido na fonte.
CUPOM FISCAL -
BOBINA DE PAPEL - ESPECIFICAÇÃO
ATO COTEPE ICMS N° 004 / 2010
Dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da
bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) e dá
outras providências.
16/03/2010
Terça-Feira
EMPRESAS
INIDÔNEAS E SUSPENSAS - LICITAÇÕES - CADASTRO
PORTARIA MECT Nº 516 / 2010
Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas (CEIS) e dá outras providências.
PERNAMBUCO -
PROTOCOLO ICMS 226/2009 - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 224 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do
Norte, do Protocolo ICMS 226/09.
15/03/2010
Segunda-Feira
MP 472 -
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002 / 2010
Medida provisória n° 472 - prorrogação de vigência