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SEMANA 11/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 19/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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25/03/2010
 Das 08h30 às 12h e
Das 13h às 17h30		 ABC da Escrituração Fiscal São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


SÓCIO DE EMPRESA
Obrigatoriedades de Entrega de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 

A Instrução Normativa RFB nº. 1.007 / 2010 trouxe algumas alterações, em relação à obrigatoriedade entrega da declaração de pessoa física. Uma das alterações que gerou grandes discussões foi sobre a dispensa de entrega da declaração para quem participou do quadro societário de empresa em 2009.

Esta instrução Normativa eliminou a obrigatoriedade de entregar a declaração pelo simples fato desta pessoa participar do quadro de sócios de empresa ou titular de empresa individual. Neste caso, devem ser avaliadas as demais condições que podem obrigar esta pessoa a declarar.

Por exemplo, se esta pessoa (sócio ou titular) recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08, está obrigada a declarar, por ter recebido rendimentos acima do limite de isenção e não por ser sócio de empresa. (Veja aqui os itens que podem levar o contribuinte a entregar a declaração).

 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 02/04/2010

 Segunda-Feira     22/03/2010

Segunda-Feira  29/03/2010
 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SP:  Contribuintes de Diversos CNAE - Último dia para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes enquadrados nos CNAE

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

     Terça-Feira         23/03/2010

Terça-Feira      30/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Quarta-Feira      24/03/2010

Quarta-Feira  31/03/2010

IR-FONTE; IOF

DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO; MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF - PAPEL IMUNE
ICMS SP: DIPAM A - Produtor rural; ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo; DIF - Declaração de Instituições Financeiras do Município de São Paulo.
 

     Quinta-Feira    25/03/2010

Quinta-Feira  01/04/2010
 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

     Sexta-Feira     26/03/2010

 Sexta-Feira  02/04/2010
 

RAIS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  15/03/2010 A 19/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/03/2010
Sexta-Feira

PNEUS USADOS - DESTINAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 001 / 2010
Pneus inservíveis - destinação

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - BALANÇO DE ABERTURA

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.435 / 2010
Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

BALANÇO - FEVEREIRO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.

18/03/2010 Quinta-Feira

MOTORISTA - APRENDIZAGEM NOTURNA

LEI Nº 12.217 / 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTIÇA DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRANÇA

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na representação judicial e extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de renda retido na fonte.

CUPOM FISCAL - BOBINA DE PAPEL - ESPECIFICAÇÃO

ATO COTEPE ICMS N° 004 / 2010
Dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) e dá outras providências.

16/03/2010 Terça-Feira

EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS - LICITAÇÕES - CADASTRO

PORTARIA MECT Nº 516 / 2010
Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e dá outras providências.

PERNAMBUCO - PROTOCOLO ICMS 226/2009 - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 224 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 226/09.

15/03/2010 Segunda-Feira

MP 472 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002 / 2010
Medida provisória n° 472 - prorrogação de vigência

  

Assuntos Diversos

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações

IRPJ E CSLL
 Informações Prestadas na DCTF Mensal

Contribuição Social

APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais

MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
 Disposições Gerais

ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Procedimentos

IRPJ

LUCRO REAL
Estrutura

Simples

ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas

Tributos Federais

DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
 Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2010

 
         
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


15/03/2010  Segunda-Feira

SUBSÍDIOS DO ALGODÃO - EUA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016 / 2010
Instaura, nos termos da Medida Provisória nº 482, de 10 de fevereiro de 2010, o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos da América, em decorrência do não cumprimento das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, no contexto do contencioso “Estados Unidos da América – Subsídios ao Algodão” (WT/DS 267).

  


SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

18/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DE FGTS

CIRCULAR CEF Nº 508 / 2010
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTIÇA DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRANÇA

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU Nº 040 / 2010
Disciplina a atuação dos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na representação judicial e extrajudicial da União nos processos perante a Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e do imposto de renda retido na fonte.

15/03/2010 Segunda-Feira

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PORTARIA MTB Nº 550 / 2010
Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário

  

Direito Previdenciário

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais

REGULARIZAÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

AMAMENTAÇÃO
Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Considerações gerais

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais

FORÇA MAIOR
 Considerações Gerais

RESCISÃO INDIRETA
Considerações Gerias

SALÁRIO IN NATURA
Considerações Gerais

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/03/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 027 / 2010 - SP
Altera a Resolução SF 17/10, de 12-2-2010, que informa os consumidores sobre a disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte relativo aos créditos e prêmios concedidos no âmbito do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista.

17/03/2010 Quarta-Feira

PORTARIA CAT Nº 036 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-223/2009, de 9-11-2009, que dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418-A do RICMS.

16/03/2010 Terça-Feira

PORTARIA CAT Nº 035 / 2010 - SP
Cassa a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de substitutos tributários estabelecidos em outras unidades da Federação nas hipóteses que especifica.

PORTARIA CAT Nº 034 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica -DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

PORTARIA CAT Nº 033 / 2010 - SP
Prorroga os efeitos da Portaria CAT - 112, de 01/09/2008 que autorizou a Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo a transferir crédito de ICMS nos termos do Protocolo ICM - 12/84.

15/03/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 55.559 / 2010 - SP
Institui o Portal do Governo Aberto SP, dispõe sobre o livre acesso a dados e informações não sigilosos da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas

 		  

ICMS

 MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Procedimentos fiscais determinados pelo RICMS/SP

NOTA FISCAL PAULISTA
 Requerimento de restituição de valores pagos pelo fornecedor autuado

IPI

SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações

 
         
 
 
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