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Segunda-Feira 29/03/2010 |
Segunda-Feira 05/04/2010 |
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ICMS MS: Apuração Semanal |
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ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados -
Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte
Substituído; Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule -
Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Transportadoras de Carga em Geral -
Operações Internas
ICMS MS: Apuração Semana
ICMS RO: Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis
e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Terça-Feira
30/03/2010 |
Terça-Feira
06/04/2010 |
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ICMS MS: Transporte Ferroviário |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS MT: Transmissão
Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido
exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de
Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de
Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Quarta-Feira 31/03/2010 |
Quarta-Feira 07/04/2010 |
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DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO;
MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS;
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS;
REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do
Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF -
PAPEL IMUNE
ICMS MT: Administradoras de
Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão
de documentos fiscais contra a Eletrobrás; Transporte Aéreo; EFD -
Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); (SPED FISCAL) - Casos
de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; ST -
Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS AC:
Industriais Importadores |
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SALÁRIOS;
FGTS;
CAGED
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão |
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Quinta-Feira
01/04/2010 |
Quinta-Feira
08/04/2010 |
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ICMS MT:
Transportador Revendedor
Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas |
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DACON
MENSAL; DACON SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL
ICMS MT: Comunicação e
Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica -
Concessionárias de serviço público |
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Sexta-Feira
02/04/2010 |
Sexta-Feira
09/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT: Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos,
Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica; Gás
Natural; Combustível - Outros Estabelecimentos;
Combustíveis – Refinarias
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e
Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos
Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com
Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com
Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações
com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope,
Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a
Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de
Telefonia Celular e Cartões Inteligentes;
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia,
Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais |
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Sábado
03/04/2010 |
Sábado
10/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MS: GIA-ST
ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de
Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de
Informação e Apuração do ICMS; GIA-ST - Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR
ICMS AC: Arquivo Magnético
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 22/03/2010
A 26/03/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
OUVIDORIA
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
TJLP - 2° TRIMESTRE
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
para o segundo trimestre de 2010.
CAPITAL ESTRANGEIRO -
BACEN - REGISTRO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no
País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
DRAWBACK INTEGRADO -
TRIBUTOS - SUSPENSÃO
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de
Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.
25/03/2010
Quinta-Feira
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
24/03/2010
Quarta-Feira
ELEIÇÃO - CNPJ -
PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos
políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL
ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
23/03/2010
Terça-Feira
DACON - VERSÃO 2.3
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon
Mensal-Semestral.
22/03/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
ABRIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre
a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no
mês de abril de 2010.
DCTF - DCOMP - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração
de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º
de janeiro de 2005. |
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Assuntos Diversos
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações
IRPJ E CSLL
Informações Prestadas na DCTF Mensal
Contribuição Social
APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar
IRPF
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais
MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
Disposições Gerais
ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Procedimentos
IRPJ
LUCRO REAL
Estrutura
Simples
ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas
Tributos Federais
DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e
Juros - Fevereiro/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 011 / 2010
Alfandegamento de Ponto de
Fronteira.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2o do mesmo
diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08,
do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de
maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2º
do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e
59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11
de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
24/03/2010
Quarta-Feira
ACORDO MERCOSUL - EGITO
CIRCULAR SECEX Nº 009 / 2010
Abre o prazo de 30 dias para que
sejam apresentadas propostas de requisitos específicos de origem para os
produtos que estão sendo negociados no âmbito do futuro Acordo de Livre
Comércio entre o MERCOSUL e o Egito.
CRÉDITO PRESUMIDO -
RESÍDUOS SÓLIDOS
ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 006 / 2010
Prorroga a vigência da Medida
Provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de
crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na
aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização
como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus
produtos, e dá outras providências". |
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SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
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obrigatórios. |
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