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SEMANA 12/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 26/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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31/03/2010
Das - 08h30 às 12h 
das 13h às 17h30		 Substituição Tributaria São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DA NF-E
Resumo das Alterações 

As Notas Técnicas n° 006/2009, 001/2010 e 002/2010 trouxeram algumas alterações, a serem inseridas no programa emissor da NF-e modelo 55 a partir de 01.04.2010 com a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, devendo observar a prorrogação definida pelo Ato COTEPE/ICMS nº 049 / 2009 (DOU de 03.12.2009)  em que o contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da NF-e, versão 3.0 até do dia 30.09.2010.

As principais alterações ocorridas entre a versão 3.0 em vigência e a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, das quais destacamos no link: Resumo das alterações
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 03/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/04/2010 A 10/04/2010

 Segunda-Feira     29/03/2010

Segunda-Feira  05/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

     Terça-Feira         30/03/2010

Terça-Feira      06/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

IR-FONTE; IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Combustíveis; Cimento; Bebidas

  
 

 Quarta-Feira      31/03/2010

 Quarta-Feira  07/04/2010

DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO; MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF - PAPEL IMUNE
ICMS SP: DIPAM A - Produtor rural; ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
 Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo; DIF - Declaração de Instituições Financeiras do Município de São Paulo.

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
 

     Quinta-Feira    01/04/2010

Quinta-Feira  08/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

DACON MENSAL; DACON SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL

  
 

     Sexta-Feira     02/04/2010

 Sexta-Feira  09/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP:  ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios; ST

  
 

            Sábado     03/04/2010

         Sábado   10/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS SP: GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Município de São Paulo: DMS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  22/03/2010 A 26/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/03/2010 Sexta-Feira

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - OUVIDORIA

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

TJLP - 2° TRIMESTRE

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010.

CAPITAL ESTRANGEIRO - BACEN - REGISTRO

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

DRAWBACK INTEGRADO - TRIBUTOS - SUSPENSÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.

25/03/2010 Quinta-Feira

CEARÁ - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

24/03/2010 Quarta-Feira

ELEIÇÃO - CNPJ - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL

ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/03/2010 Terça-Feira

DACON - VERSÃO 2.3

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

22/03/2010 Segunda-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - ABRIL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2010.

DCTF - DCOMP - CÓDIGOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.

  

Assuntos Diversos

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações

IRPJ E CSLL
 Informações Prestadas na DCTF Mensal

Contribuição Social

APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais

MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
 Disposições Gerais

ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Procedimentos

IRPJ

LUCRO REAL
Estrutura

Simples

ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas

Tributos Federais

DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
 Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2010

 
         
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


26/03/2010 Sexta-Feira

 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 011 / 2010
Alfandegamento de Ponto de Fronteira.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2o do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.

24/03/2010 Quarta-Feira

ACORDO MERCOSUL - EGITO

CIRCULAR SECEX Nº 009 / 2010
Abre o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas propostas de requisitos específicos de origem para os produtos que estão sendo negociados no âmbito do futuro Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Egito.

CRÉDITO PRESUMIDO - RESÍDUOS SÓLIDOS

ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 006 / 2010
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências".

  


SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

Direito Previdenciário

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais

REGULARIZAÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações Gerais

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

AMAMENTAÇÃO
Salas de Apoio em Empresas Públicas e Privadas

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Considerações gerais

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações Gerais

FORÇA MAIOR
 Considerações Gerais

RESCISÃO INDIRETA
Considerações Gerias

SALÁRIO IN NATURA
Considerações Gerais

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/03/2010 Sexta-Feira

PORTARIA CAT Nº 041 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-24/09, de 2-2-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

COMUNICADO DA N° 026 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 9 de abril de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

24/03/2010 Quarta-Feira

PORTARIA CAT Nº 040 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-141/08, de 6-11-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS.

23/03/2010 Terça-Feira

PORTARIA CAT Nº 039 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-1995, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais e o depósito do produto da arrecadação efetuada pelos estabelecimentos bancários e a Portaria CAT-60, de 8-8-2002, que dispõe sobre a adoção do Sistema de Autenticação Digital nos recolhimentos de taxas, custas e contribuições estaduais pelas instituições bancárias.

DECRETO Nº 55.599 / 2010 - SP
Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento “Expo Abióptica”

DECRETO Nº 55.598 / 2010 - SP
Altera o RICMS para ajustar a descrição da mercadoria “papel toalha”, incluso na substituição tributária do setor de produtos de higiene pessoal

ISS

26/03/2010 Sexta-Feira

DECRETO Nº 51.362 / 2010  - Município de São Paulo
Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007, e pela Lei nº 14.511, de 4 de outubro de 2007, conforme autorização prevista na Lei nº 15.057, de 10 de dezembro de 2009.

25/03/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 51.357 / 2010 - Município de São Paulo
Aprova a Consolidação da Legislação Tributáriado Município de São Paulo.

  

ICMS

 MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO
Procedimentos fiscais determinados pelo RICMS/SP

NOTA FISCAL PAULISTA
 Requerimento de restituição de valores pagos pelo fornecedor autuado

IPI

SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações

 
         
 
 
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