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SEMANA 14/2010
 

MT - MS - RO - AC
 
         EXPEDIDA EM 09/04/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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05/04/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h		 Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física - DIRPF 2010 - Ano Calendário 2009 Cuiabá - MT Contábil

Dr.Takayoshi Katagiri
   
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DICA
 


PORTADORES DE DOENÇA GRAVE – RENDIMENTO ISENTO
Comprovação obrigatória de Portador de Moléstia Grave Para Fins de Isenção

São considerados como rendimentos isentos, os valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações), quando recebidos por portadores de doença grave que trata o art. 39, inciso XXXIII do RIR/99.

Para efeito de reconhecimento da isenção, a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle. Instrução Normativa SRF nº 015, de 6 de fevereiro de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/04/2010 A 17/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 25/04/2010

      Segunda-Feira   12/04/2010

Segunda-Feira 19/04/2010
 

ICMS MS: FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização; Apuração Semanal
Município de Campo grande: DMS
 ICMS RO: Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100
ICMS AC: Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; ST - Operações Internas
Município de Rio branco: Prestação de Serviço em Geral

   ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração Semanal; ST: Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos
 		  
 

     Terça-Feira    13/04/2010

Terça-Feira     20/04/2010
 

ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:  Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

   IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MT: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
 Município de Cuiabá: ISS - Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: Água Canalizada; ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais		  
 

      Quarta-Feira   14/04/2010

Quarta-Feira    21/04/2010
 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior

   Nenhuma obrigação nesta data  
 

     Quinta-Feira      15/04/2010

Quinta-Feira      22/04/2010
 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS - Último dia para o recolhimento das contribuições; DASN - Declaração Anual do Simples Nacional - prazo prorrogado, por força da Resolução CGSN Nº 72 de 30 de Abril de 2010 - DOU de 31/03/2010)
ICMS MT: SINTEGRA - MT - Declaração de aquisição dosa produtos primários DAP, EFD - escrituração fiscal digital; ST - Cimento e bebidas
 ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
Município de Campo grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; Regime Normal de Apuração; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Arquivo Magnético ; ST - Mercadorias Nacionais; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Contribuintes de Outras Unidades da Federação; SINTEGRA - Substituição Tributária
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas
 ICMS AC:  Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas

  

ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino

  
 

      Sexta-Feira      16/04/2010

Sexta-Feira      23/04/2010

ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; exceto Diferencial Alíquotas

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS MS: ST; Cimento; Carvão
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 

             Sábado      17/04/2010

      Sábado        24/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

             Domingo      18/04/2010

      Domingo       25/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 05/04/2010 A 09/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

09/04/2010 Sexta-Feira

AUDITORIA - NORMAS - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.279 / 2010
Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.

DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA - NOVO PRAZO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.278 / 2010
Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 007 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

MATÉRIAS AERONÁUTICOS - ICMS - RELAÇÃO DE EMPRESAS

ATO COTEPE ICMS Nº 007 / 2010
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA - ICMS - NORMAS

ATO COTEPE ICMS Nº 006 / 2010
Dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

08/04/2010 Quinta-Feira

FCONT - PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR - NORMAS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 009 / 2010
Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.

07/04/2010 Quarta-Feira

BA - SP - BICICLETAS

PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.022 / 2010
Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 011 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

06/04/2010 Terça-Feira

BA - SP - MATERIAL DE LIMPEZA

PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

BA - SP - BRINQUEDOS

PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

BA - SP - BEBIDAS QUENTES

PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

05/04/2010 Segunda-Feira

REMESSA EXPRESSA - CÓDIGOS DE RECEITA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

SELIC - MARÇO - 0,76%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2010

  

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 Considerações

ALIMENTANDO
 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

06/04/2010 Terça-Feira

ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 019 / 2010
Altera o art. 4º da Resolução nº 15, de 5 de março de 2010.

05/04/2010 Segunda-Feira

PVC - PREÇO DE REFERÊNCIA PARA ANTIDUMPING

CIRCULAR SECEX Nº 011 / 2010
Torna pública a atualização dos preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado nas importações brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados Unidos da América e do México.

  

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 

  
         
 
 
                 ICMS              LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

07/04/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 073 / 2010 - MT
Introduz alterações na Portaria n° 189/2009-SEFAZ, de 30.12.2009 (DOE 06.01.2010) e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 072 / 2010 - RJ
Inclui no anexo da Portaria nº 184/2009, o anexo III, com índice do frete relativo às prestações de serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros na modalidade fretamento contínuo e turístico, para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

PORTARIA SEFAZ N° 071 / 2010 - MT
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 156/2008-SEFAZ.

05/04/2010 Segunda-Feira

PORTARIA - SEFAZ N° 069 / 2010 - MT
Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

MS

08/04/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.134 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal, relativo aos produtos: ALGODÃO, GADO BOVINO, GADO SUINO e SORGO.

PORTARIA SAT Nº 2.133 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal, relativo aos produtos: GALINÁCEOS, SOJA e DERIVADOS e TRIGO.

RO

05/04/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 013 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 29.03.2010 a 04.04.2010

 

  

ICMS MT

GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL
Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional

ICMS MS

ATIVO IMOBILIZADO
Tratamento Fiscal

ICMS RO

 VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Procedimentos Fiscais

ICMS AC

 VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA
Procedimentos Fiscais

IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações
 

  
         
 
 
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