Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

30/04/2010 Sexta-Feira

BACEN - INSTITUIÇÕES - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.853 / 2010
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), e dá outras providências.

PGFN - ATENDIMENTO - SERVIÇOS

PORTARIA PGFN Nº 454 / 2010
Aprova os formulários de atendimento ao cidadão.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INCENTIVOS FISCAIS - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

PORTARIA MCT Nº 327 / 2010
Aprova o formulário eletrônico para que as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelo Decreto nº 5.798, de 2006, prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PUBLICIDADE - LICITAÇÃO

LEI Nº 12.232 / 2010
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

29/04/2010 Quinta-Feira

RONDÔNIA - CONVÊNIO ICMS 076/84 - DENÚNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 350 / 2010
Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS 076/94.

28/04/2010 Quarta-Feira

NBC TS E ITS - APLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.281 / 2010
Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica

27/04/2010 Terça-Feira

FARMÁCIA POPULAR - NOVOS PRODUTOS

PORTARIA MS Nº 947 / 2010
Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

26/04/2010 Segunda-Feira

EMPRESÁRIO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - TRANSFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 112 / 2010
Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.

SERGIPE - PROTOCOLO ICMS 72/2010 - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 349 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 72/10.

FARINHA DE TRIGO BRASILEIRA - ICMS - CARGA LÍQUIDA

ATO COTEPE/ICMS Nº 008 / 2010
Divulga o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 184/09

Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis

Contabilidade

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado

CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações

Direito Societário

COMISSÃO DE FORMATURA
 Constituição

IRPF

DESPESAS MÉDICAS
Dúvidas Frequentes

RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 Disposições Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO
 Procedimentos para Retenção

PIS/COFINS

LUBRIFICANTES
 Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março / 2010

...

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 021 / 2010
Inclui na Lista de Exceções do Mercosul os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que menciona com alíquota de 0% (zero por cento)

  NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
 Considerações

30/04/2010 Sexta-Feira

COMUNICADO CAT N° 018 / 2010 - SP
O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2010, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

29/04/2010 Quinta-Feira

COMUNICADO DA N° 035 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2010 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

COMUNICADO DA N° 034 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2010 para os débitos de ICMS.

26/04/2010 Segunda-Feira

PORTARIA CAT Nº 051 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-14/2010, de 10-2-2010, que disciplina o prévio reconhecimento da não-inci-dência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI

PORTARIA CAT Nº 050 / 2010 - SP
Altera o Anexo II da Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

ISS

29/04/2010 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2010 - Município de São Paulo
Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livros, declarações e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

26/04/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 51.429 / 2010 - Município de São Paulo
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 51.157, de 29 de dezembro de 2009, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

  ICMS

PRODUTOS TÊXTEIS
 Diferimento Parcial do Imposto

SISTEMA DE RECONHECIMENTO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE - RECOPI
 Considerações à luz da Portaria CAT 14/2010

IPI

SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI
Cálculo do Imposto