21/05/2010
Sexta-Feira
convênios icms 69/10 a 78/10 -
Ratificação
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 005 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 69/10
a 78/10 de 3 de maio de 2010.
20/05/2010
Quinta-Feira
Transporte de Bicicleta - Veículos -
Normas
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 349 / 2010
Dispõe sobre o transporte
eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies
automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
Corretor - Código Civil -
Aperfeiçoamento da Redação
LEI Nº 12.236 / 2010
Altera o art. 723 da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências
da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a
elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL
- COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 015 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2010, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
Rendimentos do Exterior - Cotação do
Dólar
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 014 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de junho de 2010.
18/05/2010
Terça-Feira
Protocolo 50/05 - Alteração
PROTOCOLO ICMS N° 080 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 50/05,
que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com
massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da
farinha de trigo.
Gestão Fazendária - Paraná - Exclusão
PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2010
Exclui o Estado do Paraná das
disposições do Protocolo ICMS 86/08, que dispõe sobre a Comissão de Gestão
Fazendária - COGEF.
DCTF- Alteração
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais (DCTF).
17/05/2010
Segunda-Feira
Declaração do Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.033 / 2010
Dispõe sobre a Declaração do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf
2011.