VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 20/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 21/05/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

14/06/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h
Substituição Tributaria Cuiabá - MT Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SPED – RETIFICAÇÃO DO FCONT 2009
Retificação do SPED Quando Apresentados com Erros

A Receita Federal em analise as informações recebidas sobre o FCONT, detectou uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200) no FCont (Sped). Verifique se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo de lançamento = N (lançamentos a serem expurgados) deveriam ter sido informados.

Somente devem ser informados, como "N", os registros que estão presentes na escrituração comercial e devem, para eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade, ser revertidos. Como "F" (fiscais), somente os lançamentos que, inexistindo na escrituração comercial, devam ser inseridos com objetivo de eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade.

Se o FCont de 2009 foi apresentado com incorreções, retifique-o antes da apresentação do livro de 2010.

APÓS A APRESENTAÇÃO DO FCONT DE 2010 (ou do término do prazo) NÃO SERÁ POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO DO LIVRO DE 2009.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/05/2010 A 28/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 31/05/2010 A 04/06/2010

Segunda-Feira      24/05/2010

                       Segunda-Feira      31/05/2010

  Nenhuma obrigação nesta data 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - 2ª quota; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS; Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças ;SIMPLES - parcelamento - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL ; SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; DIPI
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação;
Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST: Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: DAP - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

 

Terça-Feira           25/05/2010

Terça-Feira        01/06/2010

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST – Cimento; Carvão
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

Quarta-Feira           26/05/2010

Quarta-Feira    02/06/2010

 

  Nenhuma obrigação nesta data 

  ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 
 

Quinta-Feira           27/05/2010

Quinta-Feira     03/06/2010

 

ICMS MS:  Apuração Semanal; ST - Gás Natural

 

  Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

     Sexta-Feira       28/05/2010

 Sexta-Feira     04/06/2010

ICMS MS: Transporte  Ferroviário

IR-Fonte; IOF; SALÁRIOS
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: Apuração Semanal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - contribuinte substituído e importadores
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito passivo por ST e importadores

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 17/05/2010 A 21/05/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

21/05/2010 Sexta-Feira

convênios icms 69/10 a 78/10 - Ratificação

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 005 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 69/10 a 78/10 de 3 de maio de 2010.

20/05/2010 Quinta-Feira

Transporte de Bicicleta - Veículos - Normas

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 349 / 2010
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

Corretor - Código Civil - Aperfeiçoamento da Redação

LEI Nº 12.236 / 2010
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 015 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Rendimentos do Exterior - Cotação do Dólar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 014 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2010.

18/05/2010 Terça-Feira

Protocolo 50/05 - Alteração

PROTOCOLO ICMS N° 080 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Gestão Fazendária - Paraná - Exclusão

PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2010
Exclui o Estado do Paraná das disposições do Protocolo ICMS 86/08, que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.

DCTF- Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.034 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

17/05/2010 Segunda-Feira

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.033 / 2010
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

 

Assuntos Diversos

CADASTRO NO CPF

 Informações Gerais Sobre o Cadastro de Pessoa Física

DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Considerações


MATRÍCULA DE LEILOEIRO NA JUNTA COMERCIAL
 Procedimentos para Insrcição

Contabilidade

ESTOQUE - NORMA CONTÁBIL - NBC T

Procedimentos

Direito Societário

TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO

Procedimentos

IRPF

COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

Orientações Gerais


DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota


IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
 Tratamento Fiscal

USUCAPIÃO
Aspectos Gerais

IRPJ

COMPARATIVO DO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

Aspectos Gerais

IRRF

RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Retenção na fonte

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Abril/2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

21/05/2010 Sexta-Feira

PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE CERTIDÕES PELA SRT/PR

PORTARIA SRT PR N° 026 / 2010
Estabelece os procedimentos para a emissão de certidões pela Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná.

20/05/2010 Quinta-Feira

Requisitos para a redução do intervalo intrajornada

PORTARIA MTE N° 1.095 / 2010
Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada.

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

Parte II

CONTRATO DE EMPREITADA
 Considerações Gerais

Direito Trabalhista


ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 Considerações Gerais

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER”
 Considerações

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

Considerações Gerais


EMPREGADO DIARISTA

 Considerações

GESTANTE
 Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

MOTOBOY
 Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2010


SOCIEDADES COOPERATIVAS

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Parte I

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

19/05/2010 Quarta-Feira

ISENÇÃO IPI E II - COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001 / 2010
Reconhece o direito à isenção de II e IPI ao COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB, nas aquisições no mercado interno e nas importações dos produtos que relaciona.

17/05/2010 Segunda-Feira

SUSPENSÃO - EX-TARIFÁRIO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 029 / 2010
Suspende a alteração para 2% (dois por cento), da alíquota ad valorem do Imposto de Importação prevista na Resolução CAMEX n° 75, de 23 de novembro de 2009, para a NCM 4810.13.90 Ex 001.

 


DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO - DAC
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

18/05/2010 Terça-Feira

PORTARIA SARP/SEFAZ Nº 108 / 2010 - MT
Retifica itens no anexo da Portaria nº 107/2010, de 14.05.10, publicada no Diário Oficial em 17.05.10, e dá outras providências.

17/05/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 107 / 2010 - MT
Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2010 - MT
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

LEI Nº 9.362 / 2010 - MT
Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

LEI Nº 9.361 / 2010 - MT
Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.548 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.547 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.546 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.545 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

MS

20/05/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SAT N° 2.143 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2010.

DECRETO N° 12.996 / 2010 - MS
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.375, de 9 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

COMUNICADO SAT N. 098 / 2010 - MS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, e

17/05/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 12.993 / 2010 - MS
Altera e acresce dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 11.214, de 14 de maio de 2003, que regulamenta as disposições do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 93, de 5 de novembro de 2001.

DECRETO Nº 12.992 / 2010 - MS
Altera e acresce dispositivos ao art. 2º-A do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000; dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 12.892, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

RO

18/05/2010 Terça-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 020 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 17 a 23/05/2010.

 

MT

HOTEL

Tributação de bebidas e refeições

ISS

ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS
Procedimentos em Cuiabá

MS

OPERAÇÃO COM CANA DE AÇÚCAR

 Destinadas para indústria Sucro-Alcooleira

 ISS

ITBI

 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos"

RO

LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS

Objetivos e Obrigatoriedade

AC

OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
Procedimentos Fiscais

IPI

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br