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SEMANA 22/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 04/06/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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14/06/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h
Substituição Tributaria Cuiabá - MT Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO

Conforme comunicado, a  RFB promoverá, no 2° semestre de 2010, a exclusão de ofício de todas as empresas que permanecerem com débitos (mesmo que se trate de um único débito) de Simples Nacional registrados em seus sistemas de controle.

Os contribuintes que se encontrarem nesta situação receberão, via postal, Ato Declaratório Executivo informando da exclusão, cujos efeitos se darão a partir de 1° de janeiro de 2011. A fim de se evitar a emissão do termo de exclusão, os débitos identificados sejam imediatamente regularizados até 30 de junho de 2010 ( art. 5° da Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/06/2010 A 13/06/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/06/2010 A 20/06/2010

Segunda-Feira      07/06/2010

                       Segunda-Feira      14/06/2010

FGTS; CAGED; DACON; Salário
(Caso o dia 03/06 seja decretado como feriado em sua localidade, o pagamento de salário poderá ser efetuado no dia 07/06).
ICMS MT: Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

  Nenhuma obrigação nesta data 

 

Terça-Feira           08/06/2010

Terça-Feira        15/06/2010

 

ICMS MT: Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público

 

IR-Fonte; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas;
Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Arquivo Magnético ; SINTEGRA - Substituição Tributária; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas

 
 

Quarta-Feira           09/06/2010

Quarta-Feira    16/06/2010

 

ICMS MT: ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes

 

  Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quinta-Feira           10/06/2010

Quinta-Feira     17/06/2010

 

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MS: ST - Gás Natural; Combustível - Outros Estabelecimentos; Refinarias; GIA-ST; FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização
Município de Campo grande: DMS
ICMS RO: GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100
Município de Porto velho: GIM E GIMCR
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas
Município de Rio branco: Prestação de Serviço em Geral

 

ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas

 
 

     Sexta-Feira       11/06/2010

 Sexta-Feira     18/06/2010

ICMS MS: Apuração Semanal

IR-Fonte; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS MT:  Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS:  Apuração Semanal; Água Canalizada; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos;

 

       Sábado          12/06/2010

      Sábado     19/06/2010

  Nenhuma obrigação nesta data 

  Nenhuma obrigação nesta data 

 

        Domingo       13/06/2010

     Domingo    20/06/2010

ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

ICMS MT:  GIA/ICMS - Mensal Eletrônica
ICMS MS:  ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS
ICMS RO:  Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 31/05/2010 A 04/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/06/2010 Sexta-Feira

assinatura digital - declarações - novos prazos

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.

02/06/2010 Quarta-Feira

contabilista - débitos - parcelamento

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.284 / 2010
Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS

resoluções cfc - revogações

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.283 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

contabilidade - princípios - consolidação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282 / 2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

selic - maio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.

01/06/2010 Terça-Feira

estimativa- irpj - csll - multa - código

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

31/05/2010 Segunda-Feira

cooperativa de crédito - constituição - funcionamento

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.859 / 2010
Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

cnpj - inaptas - baixas - perdão de multas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035 / 2010
Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

 

Assuntos Diversos

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

 Considerações Gerais

Contabilidade

BALANÇO PATRIMONIAL
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas

Direito Societário

SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
Considerações Gerais


IRPF


ATIVIDADE RURAL
 Receitas e Despesas

IRPJ


DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
 Procedimentos para Entrega

IRRF


ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda


PIS/COFINS


DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
 Aspectos Gerais

Tributos Federais


CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ


ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
 Considerações

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

02/06/2010 Quarta-Feira

FISCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 083 / 2010
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RENDIMENTOS RELATIVOS AO PIS/PASEP

RESOLUÇÃO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 001 / 2010
Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA- previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011

31/05/2010 Segunda-Feira

PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV NOS EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL

PORTARIA MTE N° 1.246 / 2010
Proíbe, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida - HIV, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde.

ABONO ANUAL - CALENDÁRIO PARA SAQUE

RESOLUÇÃO CODEFAT N° 645 / 2010
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 Considerações

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP Considerações

PERÍCIA MÉDICA NO INSS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


JORNADA 12 x 36
 Considerações Gerais

MONITORAMENTO DE E-MAILS

 Considerações

TRABALHO ESCRAVO
Considerações Gerais


FGTS


SOCIEDADES COOPERATIVAS
 Informações no SEFIP/GFIP

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

01/06/2010 Terça-Feira

ANTIDUMPING - NCM 4002.19.19

CIRCULAR SECEX Nº 020 / 2010
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Coréia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno E-SBR 1502 e E-SBR 1712, comumente classificada no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

ZPEs - ORIENTAÇÃO DE POLÍTICA

RESOLUÇÃO CZPE Nº 001 / 2010
Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

 

Matéria

VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MS

02/06/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.272 / 2010 - MS
Acrescenta dispositivo à Resolução/SERC nº 1.752, de 12 de maio de 2004, que dispõe sobre o cadastramento de pescador profissional no Cadastro da Agropecuária.

PORTARIA SAT Nº 2.147 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

PORTARIA SAT Nº 2.146 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

RO

31/05/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 021 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 24 a 30/05/2010.


AC

04/06/2010 Sexta-Feira

PORTARIA Nº 287 / 2010 - AC
Altera dispositivos da Portaria nº 274, de 1º de julho de 2009, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado no Estado do Acre - PPI/ICMS.

01/06/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 5.314 / 2010 - AC
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares

DECRETO Nº 5.313 / 2010 - AC
Regulamenta o Convênio ICMS nº 103/2008, referente a isenção do diferencial de alíquotas na aquisição de tratores, de até 75 CV, por pequenos agricultores.

DECRETO Nº 5.312 / 2010 - AC
Altera dispositivos do Decreto nº 2.401, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta o Convênio ICMS nº 73/2004.

ISS

02/06/2010 Quarta-Feira

DECRETO N° 11.221 / 2010 - Município de Campo Grande
Regulamenta a concessão de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços eletrônica - NF-e e dá outras providências.

 

MT

DAR - 1
Documento de Arrecadação do Estado do Mato Grosso

MS

OPERAÇÕES COM COLCHOARIA

Substituição Tributária

RO

AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

 Isenção do Imposto

AC

CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO PARA CARNES

Operações Internas e Interestaduais

IPI

DECLARAÇÕES DO IPI

 Informações Gerais

 
         

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