01/07/2010
Quinta-Feira
ANTIDUMPING NCM 2836.60.00 -
PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 048 / 2010
Prorroga o direito antidumping
definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações
brasileiras de carbonato de bário, originárias da República Popular da
China.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO PIAUÍ
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Parnaíba, no Município de Parnaíba, no Estado do
Piauí.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no
Estado de São Paulo.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de
Mato Grosso do Sul.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DE RORAIMA
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, no Estado de
Roraima.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO ACRE
DECRETO S/N / 2010
Cria Zona de Processamento de
Exportação - ZPE, no Município de Senador Guimard, no Estado do Acre.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do
Espírito Santo.
PEDIDOS DE AUDIÊNCIA - SECEX
CIRCULAR SECEX Nº 023 / 2010
Disciplina os pedidos de
audiência dirigidos à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
30/06/2010
Quarta-Feira
ALTERAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº
10/2010
PORTARIA SECEX Nº 013 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
29/06/2010
Terça-Feira
ALTERAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº
10/2010
PORTARIA SECEX Nº 012 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
28/06/2010
Segunda-Feira
DÉBITOS PARCELAMENTO - LEI N°
11.941 - NÃO INCLUSÃO - PROCEDIMENTOS
PORTARIA CONJUNTA RFB N° 011 / 2010
Dispõe sobre a necessidade de
manifestação dos sujeitos passivos que optaram pela não inclusão da
totalidade de seus débitos nos parcelamentos previstos na Lei nº 11.941, de
27 de maio de 2009, nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de
abril de 2010, e dá outras providências.
01/07/2010
Quinta-Feira
ANTIDUMPING NCM 2836.60.00 -
PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 048 / 2010
Prorroga o direito antidumping
definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações
brasileiras de carbonato de bário, originárias da República Popular da
China.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO PIAUÍ
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Parnaíba, no Município de Parnaíba, no Estado do
Piauí.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no
Estado de São Paulo.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de
Mato Grosso do Sul.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DE RORAIMA
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, no Estado de
Roraima.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO ACRE
DECRETO S/N / 2010
Cria Zona de Processamento de
Exportação - ZPE, no Município de Senador Guimard, no Estado do Acre.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
(ZPE) - CRIAÇÃO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento
de Exportação - ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do
Espírito Santo.
PEDIDOS DE AUDIÊNCIA - SECEX
CIRCULAR SECEX Nº 023 / 2010
Disciplina os pedidos de
audiência dirigidos à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
30/06/2010
Quarta-Feira
ALTERAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº
10/2010
PORTARIA SECEX Nº 013 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
29/06/2010
Terça-Feira
ALTERAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº
10/2010
PORTARIA SECEX Nº 012 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
28/06/2010
Segunda-Feira
DÉBITOS PARCELAMENTO - LEI N°
11.941 - NÃO INCLUSÃO - PROCEDIMENTOS
PORTARIA CONJUNTA RFB N° 011 / 2010
Dispõe sobre a necessidade de
manifestação dos sujeitos passivos que optaram pela não inclusão da
totalidade de seus débitos nos parcelamentos previstos na Lei nº 11.941, de
27 de maio de 2009, nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de
abril de 2010, e dá outras providências.