30/07/2010
Sexta-Feira
Alagoas - Protocolos ICMS 104/08 e
106/08 - Aplicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 424 / 2010
Informa sobre aplicação no
Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
Convênios ICMS - Ratificação Nacional
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS
87/10, 88/10, 89/10, 90/10, 91/10, 92/10, 93/10, 94/10, 95/10, 96/10, 97/10,
99/10, 100/10, 105/10, 106/10, 107/10, 108/10, 109/10, 110/10, 111/10, 112/10,
116/10, 117/10, 118/10, 119/10, 120/10, 121/10, 122/10 e 123/10 de 09 de julho
de 2010.
28/07/2010
Quarta-Feira
contabilidade - resoluções -
revogação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.286 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs
876/00, 913/01 e 956/03, que tratam da NBC T 10.9 - Entidades Financeiras, da
NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras,
respectivamente.
estádios de futebol - regime especial
de tributação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 / 2010
Promove desoneração tributária
de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa
tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o
Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou
modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
competições esportivas - ilícitos -
alterações
LEI N° 12.299 / 2010
Dispõe sobre medidas de
prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições
esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras
providências.
27/07/2010
Terça-Feira
ditr - normas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.058 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente
ao exercício de 2010 e dá outras providências.
PROUCA / RECOMPE - REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 7.243 / 2010
Regulamenta o Programa Um
Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores
para uso Educacional - RECOMPE.
cooperativas de crédito - pedidos de
autorização - procedimentos
CIRCULAR BACEN Nº 3.502 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos a
serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos
referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
26/07/2010
Segunda-Feira
Serviços Notariais - darf - dirf -
normas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059 / 2010
Serviços Notariais - DARF - DIRF
- Normas
Serviços Notariais - Livro Caixa -ISSQN
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050 / 2010
Serviços Notariais - Livro Caixa
- Dedução
consórcios - industrialização -
procedimentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.057 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais
dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
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