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SEMANA 31/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 06/08/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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 16 e 17/07/2010
 Dia 16 das 09h às 12h e das 13h30 às 18h -  dia  17 das 09h às 12h30
Gestão de Controles Internos na Administração Pública Rio das Ostras Pública  Waldomiro Lucas de Paiva
   
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DICA
 


Ressarcimento de Pis/Pasep, Cofins e IPI
Novas Regras de Ressarcimento de Créditos de Tributos

Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº. 1.060 de 03.08.2010, que disciplina sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos da COFINS, do PIS/PASEP e do IPI, instituído pela Portaria MF nº. 348, de 16 de junho de 2010, o contribuinte terá a possibilidade da antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta dias.

A Instrução Normativa em questão especifica detalhadamente as condições a serem atendidas pelos contribuintes que desejarem pleitear esse ressarcimento.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/08/2010 A 15/08/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/08/2010 A 22/08/2010

Segunda-Feira      09/08/2010

                       Segunda-Feira      16/08/2010

ICMS RJ: ST. ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

INSS; DÉBITOS FEDERAIS - Parcelamento
ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações ; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Segunda-Feira      10/08/2010

                       Segunda-Feira      17/08/2010

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal ; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro - Estimativa ; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota ; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ST  - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento
Município de Niterói: ISS - Município de Niterói
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Quarta-Feira           11/08/2010

Quarta-Feira    18/08/2010

 

ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS  
 

Quinta-Feira           12/08/2010

Quinta-Feira     19/08/2010

 

ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

    Sexta-Feira       13/08/2010

 Sexta-Feira      20/08/2010

CIDE - Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção das contribuições nas aquisições de Auto peças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS; INSS - Último dia para o recolhimento do  (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET ; DCTF Mensal  ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 

           Sábado       14/08/2010

    Sábado        21/08/2010

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

ICMS RJ: DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 

           Domingo       15/08/2010

    Domingo        22/08/2010

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; ECF; Combustíveis; EFD - Arquivo Digital da EFD

Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  02/08/2010 A 06/08//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/08/2010 Quinta-Feira

dirpf - ditr - revisão - alterações

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.061 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Moeda Estrangeira - Ganho de Capital - Cotação do Dólar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 023 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

04/08/2010 Quarta-Feira

mototáxi - motofrete - requisitos

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 356 / 2010
Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

pis - cofins - ipi - créditos - ressarcimento

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.060 / 2010
Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.

03/08/2010 Terça-Feira

resíduos sólidos - diretrizes

LEI Nº 12.305 / 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 

sociedade estrangeira - produtos controlados pelo Exército

DECRETO Nº 7.253 / 2010
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 5.664, de 10 de janeiro de 2006, que delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para autorizar o funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação da autorização.

energias solar e eólica - equipamentos - icms

CONVÊNIO ICMS Nº 124 / 2010
Altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

selic - julho - 0,86%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 055 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2010.

02/08/2010 Segunda-Feira

PGFN - DIVIDA ATIVA - ATENDIMENTO

PORTARIA PGFN Nº 876 / 2010
Aprova os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em dívida ativa da União e dá outras providências.

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO A BENS DE VIAJANTE

PORTARIA MF Nº 440 / 2010
Dispõe sobre o Tratamento Tributário Relativo a Bens de Viajante

 

Assuntos Diversos

BIODIESEL REGISTRO ESPECIAL

 Aspectos Gerais

CIDE-ROYALTIES
Considerações


DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF
 Aspectos Gerais

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
Considerações


SUCESSÃO DE EMPRESAS
Considerações

Contabilidade

BALANÇO DE ENCERRAMENTO

Considerações Gerais


TERCEIRO SETOR
Aspectos Contábeis

IRPF

CAMPANHA ELEITORAL

Doações

PIS/COFINS

REPENEC

Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais

Simples

ALAGOAS E PERNAMBUCO

Prorrogação do DAS Para Alguns Municípios Destes Estados

Tributos Federais

COMÉRCIO DE LIVROS

Regimes Tributários

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/08/2010 Quinta-Feira

RECOMENDAÇÃO DO CNPS PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 333/2010

RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.318 / 2010
Recomenda ao Ministério da Previdência Social - MPS que em articulação com o Ministério da Fazenda - MF editem, no menor prazo possível, norma complementar para disciplinar a aplicação da Portaria Interministerial MPS-MF nº 333, de 29 de junho de 2010.

NOVA REDAÇÃO A PORTARIA PGFN Nº 180/2010

PORTARIA PGFN Nº 904 / 2010
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Portaria PGFN nº 180, de 25 de fevereiro de 2010, para incluir a autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego como apta a declarar a responsabilidade de co-devedores.

03/08/2010 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

PORTARIA Nº 383 / 2010
Estabelece para o mês de julho de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO

LEI Nº 12.302 / 2010
Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.

02/08/2010 Segunda-Feira

FORMULÁRIOS REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PORTARIA PGFN Nº 876 / 2010
Aprova os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em dívida ativa da União e dá outras providências.

 

Direito Previdenciário

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

 Considerações

Direito Trabalhista

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DE EMPREGADOS Considerações Gerais

DURAÇÃO DO TRABALHO
Considerações gerais

ELEIÇÕES
Aspectos Trabalhistas e Previdênciarios em relação a campanhas eleitorais.


ELETRICITÁRIOS
Considerações Gerais


FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETÔNIICO DE PONTO
Instrução Normativa nº 085, de 26 DE Julho de 2010

FGTS

GUIA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO FGTS - GRDE

Considerações

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

06/08/2010 Sexta-Feira

ANTIDUMPING - 9608.10.00

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 057 / 2010
Alterado o item 2.2 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 24/2010, a qual determinou a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, classificadas no item 9608.10.00 da NCM, quando originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 056 / 2010
Altera a Resolução Camex nº 80/2009, que aplicou direitos antidumping definitivos, por até 5 anos, às importações brasileiras de fios com pelo menos 85% de fibra de viscose em sua composição, originárias da Áustria, Índia, Indonésia, República Popular da China, Tailândia e Taipei Chinês, comumente classificadas no item 5510.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

SETOR AERONÁUTICO - TRIBUTAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 055 / 2010
Altera a regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução CAMEX nº 43/2006, os quais estarão sujeitos à alíquota zero nas importações.

EX-TARIFÁRIOS - INCLUSÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 054 / 2010
Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação (BIT), na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

EX-TARIFÁRIOS - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 053 / 2010
Altera, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2% (dois por cento), incidentes sobre os Bens de Capital (BK) e componentes do Sistema Integrado (SI), na condição de Ex-tarifários, das descrições NCM mencionadas.

05/08/2010 Quinta-Feira

VALOR DE REFERÊNCIA - POLICLORETO DE VINILA 3904.10.10

CIRCULAR SECEX Nº 035 / 2010
Torna público o valor de referência para aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de policloreto de vinila - PVC, NCM 3904.10.10, originárias da Estados Unidos da América - EUA e do México.

CIRCULAR SECEX Nº 034 / 2010
Torna público o valor de referência para aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA, NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido.

INVESTIGAÇÃO DE DUMPING - FRASCOS 7010.90.90

CIRCULAR SECEX Nº 033 / 2010
Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Índia para o Brasil de frascos de vidro da NCM 7010.90.90.

03/08/2010 Terça-Feira

BENS DE VIAJANTE - PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.059 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

02/08/2010 Segunda-Feira

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO A BENS DE VIAJANTE

PORTARIA MF Nº 440 / 2010
Dispõe sobre o Tratamento Tributário Relativo a Bens de Viajante

 


ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

06/08/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAF N° 701 / 2010 - RJ
Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

05/08/2010 Quinta-Feira

PORTARIA ST Nº 674 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 9 a 15 de agosto de 2010.

PORTARIA ST Nº 673 / 2010 - RJ
Atualiza a relação de medicamentos anexo à Resolução SEF n° 6.339/01.

04/08/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 317 / 2010 - RJ
Estabelece procedimentos relativos à emissão e impressão do comprovante de pagamento efetuado com cartão de crédito ou de débito automático em conta corrente por contribuinte.

PORTARIA ST Nº 672 / 2010 - RJ
Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ n° 037/07, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

PORTARIA SAF N° 700 / 2010 - RJ
Altera o Anexo I da Portaria n° 435/09, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto n° 40.016/06.

02/08/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SAF N° 699 / 2010 - RJ
Altera o anexo da Resolução n° 2.861/97 que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA SAF N° 698 / 2010 - RJ
Altera o anexo da Resolução n° 2.861/97 que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA SAF N° 697 / 2010 - RJ
Altera o anexo da Resolução n° 2.861/97 que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA SAF N° 696 / 2010 - RJ
Altera o anexo da Resolução n° 2.861/97 que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 42.575 / 2010 - RJ
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 42.292/10 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro.

ISS

06/08/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.628 / 2010 - Municipal do Rio de Janeiro
Altera o dispositivo da Resolução SMF n° 2.617/10, mudando o dia limite para conversão do Recibo Provisório de Serviços - RPS em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

04/08/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 32.601 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Altera o dispositivo do Decreto n° 32.250/10, mudando o dia limite para conversão do Recibo Provisório de Serviços - RPS em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

DECRETO N° 10.777 / 2010 - Município de Niterói
Define normas e procedimentos relativos à validade de emissão de notas fiscais de serviços.

 

ICMS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Considerações Gerais

IPI

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI

Preenchimento do Arquivo Magnético

ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Definições e Situações Gerais

ITR

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Ano Calendário 2010

 
         

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