Segunda-Feira 06/09/2010 |
Segunda-Feira
13/09/2010 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS MT: Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas;
Estimativa - Mensal;
Operações com
Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ICMS-MT -
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis -
Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto;
Importador e Formulador de
Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis;
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool
Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão;
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
contribuinte substituído
;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
sujeito passivo por substituição tributária;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
importadores |
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ICMS MT:Refinaria
de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às
Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: Apuração
Semanal
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e
suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; ST -
Contribuintes de Outras Unidades da Federação
ICMS AC:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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Terça-Feira
07/09/2010 |
Terça-Feira
14/09/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
08/09/2010 |
Quarta-Feira 15/09/2010 |
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DACON
ICMS MT:
Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos;
Energia elétrica - Concessionárias de serviço público |
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CIDE -
Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção dos
contribuintes nas aquisições de auto peças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
INSS
ICMS MT:
SINTEGRA-MT; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS:
GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA
- MS;
EFD - Escrituração Fiscal
Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO:
Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite
– SMGS; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas;
Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex;
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; ST - Mercadorias Nacionais;
Contribuintes de Outras Unidades da Federação
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos
Comerciais e Industriais - Operações Internas;
Município de Campo grande: ISS
Município de Porto velho:
Prestação de Serviço em
Geral;
Prestação de
Serviço em Etapas |
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Quinta-Feira
09/09/2010 |
Quinta-Feira
16/09/2010 |
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ICMS MT:
ST -
Veículos
Automotores; Demais Produtos
ICMS MS: ST -
Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo,
Água Mineral ou Potável; Energia
Elétrica;
ICMS RO:
Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos; Operações
com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares;
Operações com Sorvetes, Disc,o
Fonográfico, e Outros Produtos; Operações
com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações
com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope,
Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a
Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações
com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes |
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ICMS MS:
Apuração Normal;
Regime de Estimativa;
Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas - mensal; Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas;
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Sexta-Feira
10/09/2010 |
Sexta-Feira 17/09/2010 |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
INSS
ICMS
MS: ST - Gás
Natural; Combustíveis
- Refinarias; GIA-ST;
Combustível - Outros Estabelecimentos
Município de Campo grande: DMS
ICMS RO: GIA-ST -
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária;
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de
Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de Informação e
Apuração do ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes e
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações
de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de
Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse
do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações
com Biodiesel - B100
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia,
Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Arquivo
Magnético; Contribuintes com Regime de Apuração Normal;
Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais
Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes
Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a
Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM;
ST - Operações Internas
Município de Rio branco:
Prestação de Serviço em Geral
Município de Porto velho: GIM E GIMCR |
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ICMS MS:
ST -
Produtos Diversos;
Sorvetes,
Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e
fibrocimento |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
30/08/2010 A
03/09//2010 |
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03/09/2010
Sexta-Feira
DÉBITOS COM AUTARQUIAS
PORTARIA PGF Nº 708 / 2010
Disciplina o requerimento de
opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de
2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS -
PARCELAMENTO - NORMAS COMPLEMENTARES
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 015 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a
serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou
pagamento à vista de que tratam os arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009.
SA - DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS - NOTAS
INSTRUÇÃO CVM Nº 485 / 2010
Altera a Instrução CVM Nº 457,
de 13 de julho de 20071, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das
demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil
internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB,
publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60.
02/09/2010
Quinta-Feira
ACS - IR FONTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.069 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Interpretativo Nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de
tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa
do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do
Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara,
assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
SELIC AGOSTO - 0,89%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 062 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.
01/09/2010
Quarta-Feira
pernambuco - protocolo icms 97/10 -
aplicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 447 / 2010
Informa sobre aplicação no
Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 97/10.
30/08/2010
Segunda-Feira
Agenda Tributária do mês de agosto de
2010 - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 059 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010, que divulga a Agenda Tributária
do mês de agosto de 2010. |
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Matéria Assuntos
Diversos
BENS DE VIAJANTE
Aspectos Gerais
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Formulários
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM
Medida Provisória Nº. 497, de 2010
Contabilidade
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de
Paranaguá e Antonina
ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
Considerações
REDAM
Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas
Direito Societário
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
IRPJ
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
Compensação Fiscal
IRPF
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
Medida Provisória nº 497 de 2010
PIS/COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Incidência Cumulativa no Lucro Real
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE
Medida Provisória Nº. 491, de 2010
PROUCA E RECOMPE
Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros -
Julho/2010 |
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01/09/2010 Quarta-Feira
SUSPENSÃO DO ANTIDUMPING - CIMENTO
PORTLAND
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 064 / 2010
Suspende o direito antidumping
aplicado pela Resolução CAMEX nº 18, de 25 de julho de 2006, sobre as
importações brasileiras de cimento portland, classificado nos códigos NCM
2523.29.10 e 2523.29.90, originárias do México e da Venezuela e destinadas ao
mercado constituído pelos Estados do Acre, do Amazonas, de Roraima, e pela
região compreendida à oeste do Estado do Pará, limitada pelo meridiano 53.
PREÇO DE REFERÊNCIA - ANTIDUMPING PVC
CIRCULAR SECEX Nº 039 / 2010
Torna pública a atualização dos
preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado
nas importações brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados
Unidos da América e do México.
30/08/2010
Segunda-Feira
CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) -
UNIDADES CERTIFICADORAS
CIRCULAR SECEX Nº 038 / 2010
Torna pública a lista de
entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir
Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos
preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte.
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - IMUNIDADE
INTERGOVERNAMENTAL
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 034 / 2010
Dispõe sobre a imunidade
intergovernamental recíproca. |
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RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos |
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MT
01/09/2010 Quarta-Feira
LEI Nº 9.441 / 2010 - MT
Altera
dispositivo da Lei nº 8.940, de 24 de julho de 2008,
que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse
Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
31/08/2010
Terça-Feira
PORTARIA SEFAZ Nº 190 / 2010 - MT
Divulga
coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos
débitos fiscais à partir de 01.09.2010, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.765 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Convênio ICMS 124/10.
DECRETO Nº 2.764 / 2010 - MT
Introduz
alterações no RICMS/MT o Código de Regime Tributário –
CRT e, o Código de Situação da Operação no Simples
Nacional – CSOSN para emissão da Nota Fiscal
Eletrônica.
DECRETO Nº 2.763 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.762 / 2010 - MT
Introduz
alterações no RICMS/MT referente a NF-e e dá outras
providências
DECRETO Nº 2.761 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.760 / 2010 - MT
Estende
o prazo de validade do benefício da isenção do art. 61
do Anexo VII do RICMS/MT e dá outras providências.
30/08/2010
Segunda-Feira
PORTARIA Nº 191 / 2010 - MT
Introduz
alterações na Portaria n° 261/2009-SEFAZ, de
30.12.2009 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 189 / 2010 - MT
Altera a
Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de
11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal
Digital (EFD) e dá outras providências.
MS
02/09/2010 Quinta-Feira
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 2.282 / 2010
- MS
Na
Resolução/SEFAZ nº 2.282, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial do Estado n. 7.776, de 25
de agosto de 2010, no item 6.4 do Anexo único:
RESOLUÇÃO SEPROTUR N° 584 / 2010 - MS
Prorroga
prazo estabelecido na Resolução SEPROTUR n. 538, de 31
de agosto de 2005, para a destruição de restos ou
materiais inaproveitáveis de algodoeiros.
DECRETO Nº 13.039 / 2010 - MS
Altera
os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de
Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos
Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº
3.480, de 20 de dezembro de 2007.
DECRETO Nº 13.038 / 2010 - MS
Prorroga
benefício fiscal relativo às operações com
equipamentos e componentes para o aproveitamento das
energias solar e eólica.
30/08/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SAT Nº 2.163 / 2010 - MS
Dispõe
sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto
que especifica.
RO
30/08/2010 Segunda-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 034 / 2010 - RO
Dispõe
sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 23 a 29.08.2010.
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MT
IMPORTAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO
Procedimentos
MS
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Particularidades
RO
MOSTRUÁRIOS E DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Fiscal Operação Interestadual
AC
REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO
Procedimentos Fiscais
IPI
BEBIDAS - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO
Procedimentos |
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