03/09/2010 Sexta-Feira
RESOLUÇÃO SF N° 086 / 2010 - SP
Altera o
Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de
2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no
âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
Estado de São Paulo.
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 002 / 2010 -
SP
Altera a
Portaria CAT-CAF 001 de 20.02.2009
PORTARIA CAT N°138 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-263/2009, de 16-12-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que
se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N°137 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-242/2009, de 25-11-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de instrumentos musicais,
suas partes e acessórios, a que se refere o artigo
313-Z8 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N°135 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-241/2009, de 25-11-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a
que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N°134 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-240/2009, de 25-11-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de brinquedos, a que se
refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 136 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-80/2010, de 9-6-2010, que estabelece a
base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres,
a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do
ICMS.
PORTARIA CAT N° 133 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-170/2009, de 28-8-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes,
peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-15 do
Regulamento do ICMS.
02/09/2010
Quinta-Feira
COMUNICADO DA N° 064 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de setembro de 2010 para os débitos
de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.
COMUNICADO DA N° 063 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de setembro de 2010 para os débitos
de IPVA.
COMUNICADO DA N° 062 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de setembro de 2010 para os débitos
de ITCMD.
01/09/2010
Quarta-Feira
COMUNICADO CAT Nº 030 / 2010 - SP
Divulga a Agenda Tributária
Paulista de Setembro de 2010.
31/08/2010
Terça-Feira
RESOLUÇÃO SF N° 085 / 2010 - SP
Fixa o
montante máximo (limite global) de recursos
disponíveis no exercício de 2010 para apoio
financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa
de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei 12.268, de
20.02.2006.
ISS
03/09/2010 Sexta-Feira
LEI N° 15.273 / 2010 - Município SP
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro
informativo com nome e registro do chefe de enfermagem
em serviço nos locais que especifica, e dá outras
providencias.
LEI N° 15.272 / 2010 - Município SP
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de cadastramento na Prefeitura
do Município de São Paulo de empresas e profissionais
autônomos que exerçam atividades de práticas de
tatuagem, maquiagem definitiva e "piercings", bem como
sobre as precauções a serem adotadas na execução dos
procedimentos inerentes às referidas atividades.
02/09/2010
Quinta-Feira
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 006 /
2010 - Município SP
Inclui
código de serviço na tabela anexa à Portaria SF n°
072, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica
de Serviços - NF-e.
01/09/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SF N° 107 / 2010 - Município
SP
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas
atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no §
4° do artigo 4° do Decreto n° 25.236 de 29 de dezembro
de 1987.
PORTARIA SF N° 106 DE / 2010 -
Município SP
Fixa os
preços por metro quadrado a serem utilizados na
apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na
construção civil e os coeficientes de atualização dos
valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
PORTARIA SF N° 105 / 2010 - Município
SP
Divulga
a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês
de julho de 2010.
ATO DECLARATÓRIO SF/SUREM N° 015 / 2010
- Município de SP
Dispõe
sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços
prestados pelos escritórios de serviços contábeis
optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação
de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples
Nacional, instituído pela Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006.
31/08/2010
Terça-Feira
DECRETO N° 51.751 / 2010 - Município de
SP
Suspende
o expediente nas repartições públicas municipais no
dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensação
das horas não trabalhadas, na forma que especifica. |