08/10/2010
Sexta-Feira
CÂMBIO - CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.912 / 2010
Dispõe sobre contratações
simultâneas de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de
investidor não residente no País, nas situações que especifica.
ENSINO SUPERIOR - OPTANTES DO FIES -
PAGAMENTO DE TRIBUTOS
PORTARIA MF Nº 505 / 2010
Dispõe sobre procedimento para o
pagamento de tributos federais devidos pelas entidades mantenedoras de
instituições de ensino superior optantes pelo Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (FIES), mediante a utilização de Certificados
Financeiros do Tesouro Nacional (CFT-E).
MEDICAMENTOS - CONVÊNIO ICMS 87/2002
- ALTERAÇÕES
CONVÊNIO ICMS Nº 160 / 2010
Altera o Convênio ICMS 87/02,
que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e
Municipal.
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO - SETEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 30 / 2010
Divulga taxas de câmbio para
fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
07/10/2010
Quinta-Feira
PARTES RELACIONADAS - DIVULGAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.297 / 2010
Aprova a NBC T 17 - Divulgação
sobre Partes Relacionadas.
FLUXOS DE CAIXA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.296 / 2010
Aprova a NBC T 3.8 -
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - TAXAS DE
CÂMBIO - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.295 / 2010
Aprova a NBC T 7 - Efeitos das
Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
ATIVOS - VALOR RECUPERÁVEL
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.292 / 2010
Aprova a NBC T 19.10 - Redução
ao Valor Recuperável de Ativos.
PROTOCOLO ICMS - SP - BA
PROTOCOLO ICMS Nº 175 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS Nº 174 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 109/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
PROTOCOLO ICMS Nº 173 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS Nº 172 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS Nº 171 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
PROTOCOLO ICMS Nº 170 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 104/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLOS ICMS - AM - CE - PA
PROTOCOLO ICMS Nº 168 / 2010
Institui a obrigatoriedade de
utilização do documento Capa de Lote Eletrônica - CL-e para as unidades
federadas que especifica.
PROTOCOLO ICMS Nº 166 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 10/07,
que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
para os setores que especifica,
ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO NCM 7013.49.00
CIRCULAR SECEX Nº 043 / 2010
Prorroga, por até seis meses, o
prazo de encerramento da investigação de dumping nas exportações da China, da
Indonésia e da Argentin para o Brasil de objetos de mesa, de vidro (NCM
7013.49.00).
06/10/2010
Quarta-Feira
AUTARQUIAS - CRÉDITOS - PRESCRIÇÃO
PORTARIA PGF Nº 796 / 2010
Disciplina o art. 1º- C da Lei
nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
ARTESANATO - CONCEITOS
PORTARIA MDIC Nº 029 / 2010
ARTESANATO BRASILEIRO - base
conceitual
SIGILO FISCAL - VIOLAÇÃO -
PENALIDADES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 507 / 2010
Institui hipóteses específicas
de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o
instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos
perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado
protegido pelo sigilo fiscal.
05/10/2010
Terça-Feira
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 7.323 / 2010
Altera o Decreto nº 6.306, de 14
de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
CÓDIGOS DE DARF - DIVULGAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 070 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
códigos de receita para os casos que especifica.
04/10/2010
Segunda-Feira
EMPREGADO - ESTABILIDADE -
INDENIZAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 230 / 2010
Imposto sobre a Renda de Pessoa
Física - IRPF
INFRAESTRUTURA PETROLÍFERA - REGIME
ESPECIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.074 / 2010
Dispõe sobre o Regime Especial
de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria
Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).
TJLP - MENSAL - OUTUBRO - NOVEMBRO -
DEZEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 068 / 2010
Divulga a Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de
2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.
SELIC - SETEMBRO - 0,85%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 067 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2010.
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