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SEMANA 43/2010

MINAS GERAIS

EXPEDIDA EM 29/10/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

FAP - DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS

Nos termos da Resolu��o n� 1.316, de 31 de maio de 2010, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente poder�o afastar esse impedimento se comprovarem ter realizado investimentos em recursos materiais, humanos e tecnol�gicos em melhoria na seguran�a do trabalho, com o acompanhamento dos sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores. A comprova��o ser� feita mediante formul�rio eletr�nico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnol�gicos em Melhoria na Seguran�a do Trabalho", devidamente preenchido e homologado. O formul�rio eletr�nico ser� disponibilizado no s�tio do MPS e da RFB e dever� ser preenchido e transmitido no per�odo de 1� de outubro de 2010 at� 1� de novembro de 2010 e conter� informa��es inerentes ao per�odo considerado para a forma��o da base de c�lculo do FAP anual.

Fundamento legal: PORTARIA GM N� 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 01/11/2010 A 05/11/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 08/11/2010 A 12/11/2010

Segunda-Feira 01/11/2010

Segunda-Feira 08/11/2010

ICMS MG: Informa��es Relativas �s Opera��es Interestaduais com Combust�veis - Transportador Revendedor Retalhista - TRR

DACON
ICMS MG: Ind�stria de Combust�veis e Lubrificantes, Inclusive �lcool Carburante, Excetuados os Demais Combust�veis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia El�trica e de G�s Canalizado; Prestador de Servi�o de Comunica��o - Modalidade de Telefonia; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia El�trica e de G�s Canalizado e a Ind�stria de Combust�veis e Lubrificantes, Exceto de Combust�veis de Origem Vegetal; Prestador de Servi�o de Comunica��o na Modalidade de Telefonia

Ter�a-Feira 02/11/2010

Ter�a-Feira 09/11/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

ICMS MG: Demais Com�rcios Atacadistas; Com�rcio Varejista, Inclusive Hipermercados, Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Servi�o de Transporte; Com�rcio e Ind�stria de Farinha de Trigo e Mistura Pr�-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE 3240-0/99, de Fraldas Descart�veis, classificados no CNAE 1742-7/01 e Absorventes Higi�nicos e Artigos de Perfumaria e Cosm�ticos, classificados no CNAE 2063-1/00; Presta��o de Servi�o de Transporte de Carga - Diferen�a de ICMS; DAPI 1 - Demais Estabelecimentos Atacadistas e Com�rcio Varejista em Geral; Prestador de Servi�o de Transporte, Exceto o A�reo e as Empresas de T�xi-A�reo e Cong�neres; ST - Pe�as, Partes, Componentes e Acess�rios Usados; Aparelhos Celulares Usados; Diversos Produtos

Quarta-Feira 03/11/2010

Quarta-Feira 10/11/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

GPS; IPI - Cigarros (posi��o 2402.20)
ICMS MG: Prestador de Servi�o de Telecomunica��es Situado em Outra Unidade da Federa��o; Prestador de Servi�o de Transporte A�reo, Exceto T�xi e Cong�neres; DAPI 1 - Prestador de Servi�o de Transporte A�reo, Exceto Empresa de T�xi-A�reo; CONAB/PGPM; ARQUIVO MAGN�TICO - Fornecedor de Mercadorias Destinadas a �rg�os da Administra��o P�blica Estadual Direta, Suas Funda��es e Autarquias; GIA/ST; ST - Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, M�quinas, Motores e Ve�culos
Munic�pio de Belo horizonte: TFLF-Belo Horizonte - Taxa de Fiscaliza��o de Localiza��o e Funcionamento - Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Presta��o de Servi�os ; TFS-Belo Horizonte - Taxa de Fiscaliza��o Sanit�ria (7� parcela - Exerc�cio 2010)

Quinta-Feira 04/11/2010

Quinta-Feira 11/11/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS MG: Distribuidor de Energia El�trica e de G�s Canalizado; Prestador de Servi�o de Comunica��o - Modalidade de Telefonia; Ind�stria de Combust�veis e Lubrificantes, Inclusive �lcool Carburante, Excetuados os Demais Combust�veis de Origem Vegetal; Produtor Rural - Produto Agropecu�rio ou Extrativo Vegetal; Ind�stria de Bebidas ou de Fumo; Com�rcio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Com�rcio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combust�veis, Inclusive �lcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combust�veis de Origem Vegetal; Presta��o de Servi�o de Comunica��o Exceto na Modalidade Telefonia; Informa��es Relativas �s Opera��es Interestaduais com Combust�veis - Recebido de Contribuinte Substitu�do; DAPI 1 - Ind�stria, Com�rcio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Com�rcio Atacadista e Distribuidor de Combust�veis e Lubrificantes; Prestador de Servi�o de Comunica��o, Exceto na Modalidade Telefonia

Nenhuma obriga��o nesta data

Sexta-Feira 05/11/2010

Sexta-Feira 12/11/2010

SAL�RIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de empregados e desempregados
ICMS MG: Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Caf� Cru em Gr�o; Informa��es Relativas �s Opera��es Interestaduais com Combust�veis - Importador; Informa��es Relativas �s Opera��es Interestaduais com Combust�veis - Recebido Exclusivamente de Outro Contribuinte Substituto
Munic�pio de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE

PIS/COFINS - Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Cr�dito Presumido do IPI
ICMS MG: Simples Nacional; Empreendedor Individual

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 25/10/2010 A 29/10/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

29/10/2010 Sexta-Feira

PROTOCOLOS ICMS - MG - SC

PROTOCOLO ICMS N� 183 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N� 182 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com materiais el�tricos.

PROTOCOLO ICMS N� 181 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com materiais de constru��o, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N� 180 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N� 179 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com produtos aliment�cios.

PROTOCOLO ICMS N� 178 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com artefatos de uso dom�stico.

28/10/2010 Quinta-Feira

DARF - C�DIGO 3148 - DENOMINA��O - ALTERA��O

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CODAC N� 076 / 2010
Disp�e sobre a altera��o da denomina��o do c�digo de receita 3148.

27/10/2010 Quarta-Feira

CLIMA - MUDAN�A - FUNDO NACIONAL

DECRETO N� 7.343 / 2010
Regulamenta a Lei n� 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudan�a do Clima - FNMC, e d� outras provid�ncias.

MP 501- VIG�NCIA - PRORROGA��O

ATO N� 038 / 2010
Medida Provis�ria n� 501 - prorroga��o de vig�ncia

CONV�NIO ICMS / 160/2010 - RATIFICA��O

ATO DECLARAT�RIO CONFAZ N� 012 / 2010
Ratifica o Conv�nio ICMS 160, de 7 de outubro de 2010.

25/10/2010 Segunda-Feira

SEGURAN�A PRIVADA - ALTERA��ES

PORTARIA DPF N� 1.670 / 2010
SEGURAN�A PRIVADA - Altera��es

DIRF - ALTERA��ES

INSTRU��O NORMATIVA RFB N� 1.076 / 2010
Altera a Instru��o Normativa RFB N� 1.033, de 14 de maio de 2010, que disp�e sobre a Declara��o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Assuntos Diversos

ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e Tribut�rios

EXAME DE SUFICI�NCIA
Considera��es Gerais

Contabilidade

ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabiliza��o das Receitas

APURA��O E DEMONSTRA��O DO RESULTADO DO EXERC�CIO
Regras

RESOLU��O CFC N� 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considera��es Gerais

Direito Societ�rio

S�CIO DE SERVI�O
Considera��es Gerais

IRPF

DECLARA��O ANUAL
7� Quota

IM�VEL RURAL
Apura��o de Ganho de Capital

PIS/COFINS

DEPRECIA��O ACELERADA INCENTIVADA - CR�DITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004

REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA��O DAS BEBIDAS FRIAS
Considera��es Gerais

Simples

MEI
Desenqradramento

SUPER SIMPLES

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de servi�os tur�sticos

Tributos Federais

EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS
Atualiza��o Monet�ria e Juros - Setembro/2010

PAES
Presta��es - Juros - Outubro - Novembro - Dezembro de 2010

PAEX
Presta��es - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

28/10/2010 Quinta-Feira

C�DIGOS DA RECEITA PARA RECOLHIMENTOS DE GPS

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO N� 079 / 2010
Disp�e sobre a divulga��o de c�digos de receita para recolhimento das contribui��es sociais destinadas � Previd�ncia Social e das destinadas �s outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previd�ncia Social e d� outras provid�ncias.

Direito Previdenci�rio

APOSENTADORIA ESPECIAL
Considera��es Gerais � Parte II

DIRIGENTE SINDICAL - SEGURADO ESPECIAL
Considera��es Gerais

PER�ODO DE GRA�A
Considera��es Gerais

REGIMES PREVIDENCI�RIOS
Considera��es gerais

REPRESENTANTE COMERCIAL
Parte I

Direito Trabalhista

CONTRIBUI��ES SINDICAIS - SIMPLES NACIONAL
Considera��es Gerais

LICEN�A REMUNERADA
Considera��es Gerais

RESCIS�O COMPLEMENTAR
Aspectos Trabalhistas e Informa��es em GFIP

TRABALHO DO �NDIO
Considera��es Gerais

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

27/10/2010 Quarta-Feira

COTAS TARIF�RIAS - MARGEM N�O SACADA

PORTARIA SECEX N� 023 / 2010
Disp�e sobre opera��es de com�rcio exterior.

CONTROLE ADUANEIRO

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COANA/COTEC N� 023 / 2010
Altera o Ato Declarat�rio Executivo Conjunto Coana/Cotec N� 2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos t�cnicos, formais e prazos para implanta��o de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

25/10/2010 Segunda-Feira

ELIS�O - REGRAS ANTI-ELIS�O

PORTARIA SECEX N� 021 / 2010 (*)
Regulamenta��o das Regras Anti-Elis�o.

MERCOSUL/UNI�O EUROP�IA - LISTA DE INTERESSES

CIRCULAR SECEX N� 048 / 2010
Estipula prazo para apresenta��o de sugest�es de produtos para compor lista de interesse do Brasil nas negocia��es do Mercosul e a Uni�o Europ�ia.

IMPORTA��O ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importa��o e Cofins-Importa��o

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

29/10/2010 Sexta-Feira

DECRETO N� 45.489 / 2010 - MG
Regulamenta a Lei n� 12.903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e pro�be o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.

ICMS

SPED FISCAL - ESCRITURA��O FISCAL DIGITAL (EFD)
Informa��es Gerais

IPI

ARMAZ�NS-GERAIS E DEP�SITOS FECHADOS Opera��es e Tratamento Tribut�rio

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