MT
28/10/2010 Quinta-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 235 / 2010 - MT
Altera a
Portaria n° 047/2000-SEFAZ, de 05/07/2000 (DOE de
18/07/2000), que dispensa o recolhimento do ICMS
devido na prestação de serviço de transporte
interestadual de produtos primários, cujas saídas do
Estado ocorrerem com cláusula CIF.
DECRETO Nº 2.959 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.958 / 2010 - MT
Acrescentado o § 5º ao artigo 127 do RICMS/MT
referente a prestação por modal dutoviário e dá outras
providências
DECRETO Nº 2.957 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.956 / 2010 - MT
Alterado
o Anexo II-A do RICMS/MT e dá outras providências
DECRETO Nº 2.954 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.953 / 2010 - MT
Acrescentado itens no Anexo XIV do RICMS/MT referente
operações com Substituição Tributária e dá outras
providências
DECRETO Nº 2.955 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 167/10.
27/10/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SEFAZ Nº 240 / 2010 - MT
Divulga
coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos
débitos fiscais, e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 113 / 2010 - MT
Introduz
alterações na Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de
19.06.2007 e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ N° 243 / 2010 - MT
Institui
Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da
Agricultura, e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ N° 242 / 2010 - MT
Institui
Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da
pecuária mato-grossense, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.952 / 2010 - MT
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da indicação do CRT na NF-e à
partir de 01.01.2011 no Estado do Mato Grosso e dá
outras providências
DECRETO Nº 2.951 / 2010 - MT
Retificada, na forma assinalada, a nota explicativa ao
Código Fiscal de Operações e Prestações 6.923,
constante do Anexo II-A do RICMS/MT e dá outras
providências
DECRETO Nº 2.950 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS, retifica
dispositivos dos Decretos que menciona e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.949 / 2010 - MT
Fica
acrescentada a Seção XI, com os artigos 308-O-8 a
308-O-21, que a integram, ao Capítulo I-A do Título V
do Livro I do RICMS/MT e dá outras providências
DECRETO Nº 2.948 / 2010 - MT
Alterada
a redação do artigo 198-A-5-2 do RICMS/MT e dá outras
providências
DECRETO Nº 2.947 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de
2003, que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de
setembro de 2003, que define o Plano de
Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.946 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 2.945 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
26/10/2010
Terça-Feira
PORTARIA SEFAZ Nº 237 / 2010 - MT
Estabelece procedimentos para ajustes no registro no
Sistema de Conta Corrente Fiscal do lançamento por
homologação, decorrente de prorrogação de prazo de
vencimento para pagamento dos débitos em virtude da
aplicação do disposto no § 1º do art. 87-J-4 RICMS.
DECRETO Nº 2.942 / 2010 - MT
Define,
para o exercício de 2011, faixas-limite de receita
bruta anual, para fins de recolhimento do ICMS por
microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do
regime simplificado de tributação - Simples Nacional.
DECRETO Nº 2.941 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 166/10.
DECRETO Nº 2.940 / 2010 - MT
Fica
acrescentado o § 2°-A ao artigo 5° do Anexo XIV do
RICMS/MT e dá outras providências
25/10/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 239 / 2010 - MT
Institui
Tabela do frete para efeito de base de cálculo e
recolhimento do ICMS.
DECRETO Nº 2.924 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 149/10.
DECRETO Nº 2.923 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, os Protocolos de Cooperação 1/2010
a 5/2010 - VI ENAT.
DECRETO Nº 2.922 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Convênio nº 1/2010 - VI ENAT.
DECRETO Nº 2.921 / 2010 - MT
Divulga,
no âmbito estadual, o Convênio ICMS 125/10.
DECRETO Nº 2.920 / 2010 - MT
Acrescentado o § 8° ao artigo 570-B no RICMS/MT e dá
outras providências.
DECRETO Nº 2.919 / 2010 - MT
Acrescentado os §§ 9° a 11 ao artigo 570-C do RICMS/MT
e dá outras providências.
MS
28/10/2010 Quinta-Feira
PORTARIA SAT Nº 2.171 / 2010 - MS
Dispõe
sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto
que especifica.
DECRETO Nº 13.062 / 2010 - MS
Dá nova
redação a dispositivos do Decreto nº 10.442, de 30 de
julho de 2001, e do Subanexo único - Relação das
Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição
Tributária nas Operações Subsequente - ao Anexo III -
da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS.
DECRETO Nº 13.061 / 2010 - MS
Altera e
acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios
Fiscais - ao Regulamento do ICMS e altera dispositivos
de seu Subanexo II - Máquinas e Implementos Agrícolas.
DECRETO Nº 13.060 / 2010 - MS
Dá nova
redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 10.178, de
20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com peças
automotivas.
DECRETO Nº 13.058 / 2010 - MS
Dispõe
sobre as faixas de receita bruta anual a serem
aplicadas para efeito de recolhimento do ICMS por
microempresas e empresas de pequeno porte, no
território do Estado de Mato Grosso do Sul.
25/10/2010
Segunda-Feira
RESOLUÇÃO SEMAC N° 023 / 2010 - MS
Altera e
acrescenta dispositivo à Resolução SEMAC n. 05, de 14
de março de 2008 que dispõe sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental para produção de carvão
vegetal.
RO
25/10/2010 Segunda-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 042 / 2010 - RO
Dispõe
sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 18 a 24.10.2010.
ISS
28/10/2010
Quinta-Feira
DECRETO N. 11.359 / 2010 - Município de
Campo Grande
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DO ART. 158, I, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE. |