|
|
|
|
VARIAÇÕES MONETÁRIAS
Reconhecimento das Receitas por
Regime de Caixa
A
IN RFB n° 1.079/2010 disciplina que as variações monetárias dos direitos
de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio,
serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ,
CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da determinação do lucro da exploração,
quando da liquidação da correspondente operação, segundo o regime de caixa.
|
|
|
|
Segunda-Feira 08/11/2010 |
Segunda-Feira
15/11/2010 |
|
|
DACON
ICMS MT:
Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros;
Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos;
Energia elétrica - Concessionárias de serviço público;
ST - Distribuidoras de
Álcool Carburante |
|
ICMS MT: SINTEGRA-MT;
EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS MS: GIA/ICMS -
NORMAL; SINTEGRA - MS;
EFD - Escrituração Fiscal
Digital - (SPED FISCAL) |
|
|
|
|
|
Terça-Feira
09/11/2010 |
Terça-Feira
16/11/2010 |
|
| |
ICMS MT:
ST -
Veículos Automotores; Demais
Produtos
ICMS MS: ST -
Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou
Potável; Energia
Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos
e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos
Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e
Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo;
Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes |
|
INSS; IR-FONTE;
IOF
ICMS
MT:
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS RO: Serviços Públicos de
Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Simples Nacional
- Diferencial de alíquotas;
Regime Normal de Apuração;
Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; Aquisição de Ouro e Pedras
Preciosas;
ST - Mercadorias Nacionais;
Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Campo
Grande: ISS
Município de Porto
velho: Prestação de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em Etapas |
|
|
|
|
|
|
Quarta-Feira
10/11/2010 |
Quarta-Feira 17/11/2010 |
|
| |
GPS; IPI - Cigarros
(posição 2402.20)
ICMS MS:
ST - Gás Natural;
Combustível - Outros Estabelecimentos; Combustíveis - Refinarias; GIA-ST
Município de Campo
grande: DMS
ICMS RO: GIA-ST - Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Estabelecimentos Gráficos -
Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de
Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;
Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço
de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100
Município de Porto velho:
GIM E GIMCR
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia,
Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais;
Arquivo Magnético;
Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de
Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes
Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e
Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo
de Apuração Mensal - DAM; ST - Operações Internas
Município de Rio branco:
Prestação de Serviço em Geral |
|
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
|
|
|
|
|
Quinta-Feira
11/11/2010 |
Quinta-Feira
18/11/2010 |
|
| |
Nenhuma obrigação nesta
data |
|
ICMS MT:
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
|
|
|
|
|
|
|
Sexta-Feira
12/11/2010 |
Sexta-Feira 19/11/2010 |
|
|
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de
Crédito Presumido do IPI
ICMS MS: Regimes
Especiais - Diferencial Alíquotas - mensal; Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas; Regime de Estimativa; Apuração Normal;
Apuração Semanal
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos
Comerciais e Industriais - Operações Internas |
|
IR-FONTE;
INSS;
INSS; INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades Financeiras e
Assemelhados
ICMS MT:
Apuração
Semanal;
ST -
Produtos Diversos;
Sorvetes,
Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e
fibrocimento; Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros
Contribuintes Substitutos
ICMS AC: Diferencial de Alíquota |
|
|
|
|
|
Sábado
13/11/2010 |
Sábado
20/11/2010 |
|
|
ICMS
MT: Refinaria
de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases -
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
|
ICMS MT:
GIA/ICMS - Mensal Eletrônica
ICMS MS: Água Canalizada; ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
|
|
|
|
| |
SÍNTESE SEMANAL -
01/11/2010 A
05/11/2010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2010 Sexta-Feira
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVAS
REGRAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.081 / 2010
Dispõe sobre regime especial de
substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na
hipótese de que se trata.
04/11/2010
Quinta-Feira
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de
informática e telecomunicações descristos nessa Resolução, na condição de
Ex-tafifários.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes nos Bens de
Capital descritos nessa Resolução, na condição de Ex-tafirário.
REPEX - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.078 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime
aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex). |
|
ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
|
|
|
|
|
Agora com o boletim
on-line da Econet você tem a informação por completo,
sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem
limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado
de Boletins Tributários que dominam inteiramente a
matéria.
Se desejar receber
também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo
telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.. |
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos 