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VARIAÇÕES
MONETÁRIAS
Reconhecimento das Receitas por Regime de Caixa
A
IN RFB n° 1.079/2010 disciplina que as variações monetárias dos
direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da
taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da
base de cálculo do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da
determinação do lucro da exploração, quando da liquidação da
correspondente operação, segundo o regime de caixa.
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Segunda-Feira 08/11/2010 |
Segunda-Feira 15/11/2010 |
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DACON |
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Nenhuma obrigação nesta
data |
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Terça-Feira
09/11/2010 |
Terça-Feira
16/11/2010
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ICMS
PR: ICMS - TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS
DO FUMO; REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
ENERGIA ELÉTRICA; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO
FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou GRAVADA
RAÇÕES TIPO “Pet”
PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE
BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL
E TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E OUTROS FINS;
PRODUTOS FARMACÊUTICOS; LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR DESCARTÁVEIS
E ISQUEIROS; LÂMPADAS ELÉTRICAS; PILHAS E BATERIAS ELÉTRICAS |
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INSS; IR-FONTE;
IOF
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS 5, 6,
7, 8, 9 e 0;
CIMENTO;
COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM
FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE ;
ARQUIVO MAGNÉTICO;
PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL;
ST - INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
Município de
Curitiba: - Último dia para recolhimento do IPTU parcelado último dígito
5, 6, 7, 8, 9 e 0. |
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Quarta-Feira
10/11/2010 |
Quarta-Feira
17/11/2010 |
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GPS; IPI - Cigarros
(posição 2402.20)
ICMS
PR: APURAÇÃO CENTRALIZADA ; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS
MISTURADOS AO COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS,
DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA
TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO - RECEPÇÃO DE SOM E
IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS; ARQUIVO
MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Município de Curitiba:
ISS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER
SIMPLES |
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Nenhuma obrigação nesta
data |
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Quinta-Feira
11/11/2010 |
Quinta-Feira
18/11/2010
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ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
Município de Curitiba:
Último dia para recolhimento do IPTU com último dígito 1 e 2. |
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Nenhuma obrigação nesta
data |
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Sexta-Feira 12/11/2010 |
Sexta-Feira 19/11/2010
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PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de
Crédito Presumido do IPI
ICMS PR:
FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4
Município de Curitiba:
Último dia para recolhimento do IPTU com último dígito 3 e 4. |
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IR-FONTE;
INSS;
INSS;
INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades Financeiras e
Assemelhados |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
01/11/2010 A
05/11/2010 |
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05/11/2010 Sexta-Feira
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVAS
REGRAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.081 / 2010
Dispõe sobre regime especial de
substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na
hipótese de que se trata.
04/11/2010
Quinta-Feira
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de
informática e telecomunicações descristos nessa Resolução, na condição de
Ex-tafifários.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes nos Bens de
Capital descritos nessa Resolução, na condição de Ex-tafirário.
REPEX - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.078 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime
aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex). |
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ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
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