19/11/2010 Sexta-Feira
PIS/COFINS -
CRÉDITOS SOBRE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 116 / 2010
Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins
BEBIDAS - SELO
DE CONTROLE DE PIS E COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111 / 2010
Bebidas - selo de controle -
crédito de PIS e COFINS
CUSTO DE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 109 / 2010
Imposto sobre a Renda de
Pessoa Física - IRPF
ICMS - CRÉDITO
PRESUMIDO - ESPIRÍTO SANTO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108 / 2010
Credito presumido de ICMS -
Lucro real
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106 / 2010
Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido - CSLL
DOAÇÃO DE
RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (FNCA)
E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 138 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos
para a doação de recursos ao Fundo Nacional dos
Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e dá
outras providências
DESPACHO Nº 500 / 2010
Publica os Convênios ICMS Nº
165 e Convênios ICMS Nº 165
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIO ICMS Nº 166 / 2010
Altera o Convênio ICMS 164/10,
que autoriza o Estado do Piauí e o Distrito Federal a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante
parcelamento de débitos fiscais relacionados com o
ICMS.
CONVÊNIO ICMS Nº 165 / 2010
Altera o Convênio ICMS 11/09,
que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba,
Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e
Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir
juros e multas mediante parcelamento de débitos
fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.
MOEDA
ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 034 / 2010
Divulga a cotação média do
dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro
do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
18/11/2010
Quinta-Feira
CONTRATOS
DERIVATIVOS - ADMINISTRADORAS - INFORMAÇÕES
INSTRUÇÃO CVM Nº 486 / 2010
Acrescenta artigo à Instrução
CVM nº 467, de 10 de abril de 2008.
COMÉRCIO JUSTO
- SOLIDÁRIO - COMISSÃO GESTORA
DECRETO Nº 7.358 / 2010
Institui o Sistema Nacional do
Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão
Gestora Nacional, e dá outras providências.
COOPERATIVAS
POPULARES - INCUBADORAS - PROGRAMA
DECRETO Nº 7.357 / 2010
Dispõe sobre o Programa
Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares -
PRONINC, e dá outras providências.
17/11/2010
Quarta-Feira
PROGRAMA
CINEMA PERTO DE VOCÊ - VIGÊNCIA PRORROGADA
ATO DECLARATÓRIO Nº 046 / 2010
Programa cinema perto de você
- MP 491 - prorrogação de vigência
16/11/2010
Terça-Feira
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 004 / 2010
Dispõe sobre o processo de
contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração,
dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do
Poder Executivo Federal.
REPENEC -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.084 / 2010
Altera a Instrução Normativa
RFB Nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe
sobre o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria
Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
(REPENEC).
MUNICÍPIOS -
PARCELAMENTO - ENCERRAMENTO
ATO Nº 042 / 2010
Municípios - parcelamento - MP
492 - vigência encerrada
BOLSA ATLETA -
MP 502 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO Nº 039 / 2010
Bolsa Atleta - MP 502 -
prorrogação de vigência |