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Em Destaque |
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Dica |
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IRPF 2025
Débito automático das quotas -
Restituição do imposto
O débito automático das quotas era uma opção
disponível para declarações entregues até 10 de maio. Para declarações
enviadas entre 11 e 31 de maio, o débito automático será possível apenas a
partir da 2ª quota.
A partir de junho, o pagamento das quotas terá
acréscimo de juros com base na taxa Selic. Quotas vencidas também estarão
sujeitas à incidência de multa.
Restituição do imposto
A restituição será feita em lotes, de maio a
setembro, desde que não haja pendências na declaração.
Débitos anteriores serão compensados, total ou
parcialmente, caso existam.
A ordem de restituição segue a data de entrega
da declaração, respeitando as seguintes prioridades:
1° - Idade igual ou acima de 60 anos, em
especial para os acima de 80 anos;
2° - Portadores de deficiência física/mental ou
doença grave:
3° - Profissão de magistério como maior fonte de
renda:
4° - Utilização da declaração pré-preenchida com
opção por Pix-CPF;
5° - Utilização da declaração pré-preenchida ou
optou por Pix-CPF; e
6° - Demais contribuintes.
O hotsite do
IRPF 2025
contém informações detalhadas sobre a declaração, com o objetivo de auxiliar
no preenchimento e envio.
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 Obrigações |
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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
19/05/2025 a 25/05/2025 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
26/05/2025 a 01/06/2025 |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS RO: Obrigação : - ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas. |
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Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAE - Doméstico / MEI / Segurado Especial; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : Dirbi - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; INSS - DARF Previdenciário (Diversos); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte. ICMS RO: Obrigação : ICMS devido por Empresas com atividade de fornecedoras de energia elétrica ; ICMS Normal - Indústria; ICMS Normal -Prestadores de Serviços de Comunicação; - ICMS - Contribuinte beneficiado pela Lei n° 1.558/2005; - ICMS - Fornecedores de água; - ICMS - Normal; - ICMS - Operações com arroz; - ICMS - Operações com feijão; - ICMS - Operações com produtos derivados do látex; - ICMS - Operações de transferência; - ICMS - Operações destinadas a consumidor final domiciliado neste Estado.; - ICMS Antecipado; - ICMS ST - Operação Interna; - Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; - Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; ICMS - CONAB; ICMS - Serviço de Transporte; ICMS Normal - Comércio. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAE - Doméstico / MEI / Segurado Especial; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - DARF Único (Diversos); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas. ICMS RO: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento. ICMS RO: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases, CPQ, UPGN e Formulador de Combustíveis. |
Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Quitação Anual de Débitos; DIRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual; DIRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Saída Definitiva do País; DIRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração Final de Espólio; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (1ª Quota/Quota Única); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração Final de Espólio / Saída Definitiva do País (Quota Única); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos. ICMS RO: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Não Alcançadas por Convênios ou Protocolos - 1ª Quinzena; Diferencial de Alíquotas - Simples Nacional. Municipal Porto Velho: Obrigação : IPTU - Parcelado. |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; Salário Família - Apresentação de Documentação. ICMS RO: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; - Prestações de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação. |
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| Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Índice Boletim Econet 2025 |
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| Síntese Semanal - 12/05/2025 A 18/05/2025 Boletim Quinzenal - Quizena: 09 |
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12/05/2025 Segunda-Feira TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES - NATUREZA TRIBUTÁRIA PORTARIA RFB N° 539 / 2025 Altera a Portaria RFB n° 319/2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no artigo 198, § 3°, inciso IV, da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional. 13/05/2025 Terça-Feira TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS - PAÍSES BENEFICIADOS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.265 / 2025 Exclui os Emirados Árabes Unidos e o regime fiscal austríaco aplicável às holding companies, respectivamente, do rol de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. 15/05/2025 Quinta-Feira INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 361 / 2025 Altera a Instrução Normativa n° 028/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. COMPOSIÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN) PORTARIA CGSN N° 051 / 2025 Altera a Portaria CGSN nº 35/2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
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12/05/2025 Segunda-Feira INSS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O MÊS DE MAIO PORTARIA MPS N° 1.124 / 2025 Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. CFBM - REGULAMENTA HABILITAÇÕES DO BIOMÉDICO RESOLUÇÃO CFBM N° 395 / 2025 Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do biomédico e as normas para o registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. 16/05/2025 Sexta-Feira PGR - PRORROGA PRAZO DE INCLUSÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES PORTARIA MTE N° 765 / 2025 Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" da Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
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DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO PRESO Faltas, suspensão, rescisão, condenação, absolvição, auxílio-reclusão, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, qualidade de segurado, suspensão, cancelamento DIREITO TRABALHISTA HORAS EXTRAS - REGRAS GERAIS Adicional, pré-contratação, limitação, cálculo, periculosidade, insalubridade, DSR DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS TRABALHISTAS Vínculo empregatício, contrato, jornada, 13° salário, férias, rescisão, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, carência, atestados, contrato de trabalho, maternidade, salário de benefício, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) Fato gerador, base de cálculo, substituição da CPP, DCTFWeb DIREITO TRABALHISTA SEGURO-DESEMPREGO DO TRABALHADOR RESGATADO (SDTR) Valor, requisitos, habilitação, retomada de benefício, ações fiscais no Brasil DIREITO TRABALHISTA DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Aviso prévio, pensão alimentícia, empréstimos, planos de saúde, compras na empresa DIREITO TRABALHISTA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIDA À MAIOR OU INDEVIDA Entidade sindical, empregador, procedimento, prazo e prescrição DIREITO TRABALHISTA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM Registro, doméstico, posição final do STF, jornada, valores, assistência complementar, prestação de contas
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12/05/2025 Segunda-Feira TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/CONFINS - REAJUSTE PORTARIA SRA/ANAC N° 16.952 / 2025 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - REAJUSTE PORTARIA SRA/ANAC N° 16.953 / 2025 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ). 13/05/2025 Terça-Feira TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/CONFINS - REAJUSTE PORTARIA SRA/ANAC N° 16.952 / 2025 - RETIFICACAO Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). 14/05/2025 Quarta-Feira REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.266 / 2025 Altera a Instrução Normativa SRF n° 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL - OBJETOS DE LOUÇA PARA MESA - MALÁSIA PORTARIA SECEX N° 398 / 2025 Dispõe acerca do encerramento de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, classificados nas NCMs 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, considerando-os como originários da República Popular da China. 15/05/2025 Quinta-Feira ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL - BRASIL E CATAR - PROMULGAÇÃO DECRETO N° 12.453 / 2025 Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, firmado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA POR DESABASTECIMENTO - ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO GECEX N° 724 / 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex n° 272, de 19 de novembro de 2021. 16/05/2025 Sexta-Feira COMPROMISSO DE PREÇO - ÁCIDO CÍTRICO E DETERMINADOS SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO - CHINA CIRCULAR SECEX N° 033 / 2025 Dispõe acerca da alteração de compromisso de preço a ser aplicado para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, classificados nas NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, originárias da China.
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