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Suspensa a opção da desoneração da folha de pagamento FGTS Digital - Recolhimento alternativo em situação de emergência ICMS/SC – Registro E115 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dispensa Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI-Web)Portal de Serviços da Receita Federal Contingência Ativada na SVC-AN - SP EFD ICMS IPI - Publicada nova versão (4.0.3) do PVA NFC-e / NF-e - Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib) ECF - Retenções de IRPJ e CSLL SicalcWeb - DARF numerado para tributos declarados na DCTF PGE EFD-Contribuições 5.1.1 - Nova versão PER/Dcomp - Utilização do programa e das tabelas Vencimento da 1ª quota/quota única do IRPJ e da CSLL do 1º trimestre de 2024 Selic - Percentual de março de 2024 ICMS/GO - Contribuinte Substituído. Levantamento de Estoque. Majoração da Alíquota do ICMS Ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe - Nota Técnica 2024.001 - v.1.02 Alterada as regras de validação do MDFe - Nota Técnica 2024.001 v.1.02 Contingência Ativada na SVC-AN - MG NF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de NCM ICMS/RS – Programa de autorregularização. Contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento Regimes Especiais de Tributação (RET) - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão Selic - Percentual de fevereiro de 2024 Vencimento da 3ª quota do IRPJ e da CSLL do 4º trimestre de 2023 FGTS Digital - Nova data de recolhimento do GFD e DAE (MEI, Segurado especial, Doméstico)DET - Cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista NF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS DCTFWeb-RT - Pagamento da multa pelo recolhimento em atraso EFD - Contribuições - Data limite - período de apuração de dezembro de 2023 Tabela progressiva mensal a partir de fevereiro de 2024 PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão Normas de Registro Empresarial - Atualização da IN DREI n° 81/2020 EFD-Reinf - Eventos R-4010 com código de natureza 14008 - Retificação ICMS/SP - Alíquota do ISS. Redução Plano de Entidade de Previdência Privada, de Seguradora ou em Fapi - Opção de tributação Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Novas regras EFD-Reinf / DCTFWeb / eSocial - Apresentação prorrogada quando recair em dia não útil Validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003 - v.1.30 EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.1.6)Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN)CFOP 1.905 e 5.905. Ajuste SINIEF 40/2023 ICMS/SP - EFD ICMS/IPI. Dispensa do Registro 1601 ICMS/AL - Substituição Tributária. Decreto nº 90.309/2023. Prorrogação NFC-e - Emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF)EFD ICMS IPI - Atualização do PVA. Operações com ICMS monofásico Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2023.001 - v1.20 Aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN - Nota Técnica 2022.004 - v.1.10 ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - Nota Técnica 2022.005 - v.1.00 Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 Alteração em regras de validação de benefícios fiscais para o Distrito Federal. - Nota Técnica 2019.001 EFD ICMS/IPI - Documentos Fiscais Denegados e Inutilizados NF3-e - Alterações de Schema e Regras de Validação Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 ICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. Majoração Nova TIPI. Extinção da ADI 7153 Regras de Validação e Novos Campos da NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2021.004 - v.1.35 ICMS/Nacional - Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis ICMS/Nacional - Redução da Alíquota Interna CFOP 7.101. Ajuste SINIEF 03/2022 e Ajuste SINIEF 13/2022 Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62. Instituição Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Prorrogação Aumento das Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito

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