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SEMANA
49/2008 |
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RIO GRANDE DO SUL |
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EXPEDIDA
EM 05/12/2008 |
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CURSOS A REALIZAR
Maiores detalhes clique no Titulo do curso |
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Lançamentos
Contábeis
Este é um
trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis,
relativos a assuntos de maior relevância, para atender os
profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também
aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional,
mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de
forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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IRRF - DEZEMBRO 2008
Conforme o
art. 70 da
Lei n.º 11.196/2005 o IRRF relativo à fatos geradores ocorridos no
mês de dezembro, nos anos de 2006 e 2007,
tinha a apuração decendial.
Em
2008, este procedimento não será adotado. Pois a Lei, somente trouxe esta
obrigatoriedade para 2006 e 2007. Assim, as retenções sobre trabalho
assalariado (inclusive 13º salário), alugueis, e serviços profissionais
(incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou
domiciliados no País), terão a periodicidade da apuração mensal no mês de
dezembro, sendo: Apuração 31/12/2008, com recolhimento
em 20/01/2009, devido à mudança na data de vencimento introduzida pela
MP n.º
447 de 14 de novembro de 2008. |
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/12/2008 A 12/12/2008 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/12/2008 A 19/12/2008 |
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Segunda-Feira 08/12/2008 |
Segunda-Feira 15/12/2008 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE; SIMPLES NACIONAL; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças
;
CIDE;
INSS;
IOF
ICMS RS:
GIA
- Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de
passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST; Combustíveis
Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente -
ST; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - ST;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou
Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Indústria em
Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias
Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de
Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; |
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Terça-Feira
09/12/2008 |
Terça-Feira
16/12/2008 |
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ICMS RS: Débito de Responsabilidade por
Substituição Tributária em Geral; GIA - ANEXO XIII - ICMS
ELETRÔNICO - SINTEGRA |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
10/12/2008 |
Quarta-Feira
17/12/2008 |
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GPS;
Os recolhimentos de INSS e IRRF foram prorrogados para o
dia 19.12.2008, conforme MP n° 447/2008
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica;
Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de
Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços
de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de
Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro
combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária;
Cimento - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e
Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de
transporte aquaviário de cargas
Município de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no
Preço do Serviço; ISS-POA - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA
SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
11/12/2008 |
Quinta-Feira 18/12/2008 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
12/12/2008 |
Sexta-Feira 19/12/2008 |
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ICMS RS:
Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -
Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados
e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e
Apuração do ICMS |
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13º SALÁRIO;
IR-FONTE;
INSS;
INSS - 13º SALÀRIO;
COFINS
-
entidades financeiras
Alíquota e Assemelhadas; PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados |
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ÍNDICE
BOLETIM ECONET 2008 |
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SÍNTESE
SEMANAL - 01/11/2008 A 05/11/2008 |
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Dia 04.12.2008 (Quinta -
feira)
REMISSÃO - PARCELAMENTO - RTT
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de
04.12.2008)
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento
ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que
especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras
providências.
INCENTIVOS SUDAM / SUDENE - ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 6.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 04.12.2008)
Altera os Decretos nºs 6.539, de 18 de agosto de 2008, que
estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de
diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização
parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a
renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração, e
6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Regional - PNDR.
Dia 03.12.2008 (Quarta - feira)
IDENTIFICAÇÃO DEPOSITANTE-
ABERTURA DE CONTAS
CARTA CIRCULAR Nº 3.355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
Esclarece sobre a identificação de depositante, para fins de
abertura de contas de depósitos.
ISENÇÃO DOAÇÕES - SANTA
CATARINA
CONVÊNIO ICMS 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
Autoriza os Estados e o Distrito Federal
a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às
vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas, bem como os
serviços de transportes relativos às doações.
Dia 02.12.2008 (Terça - feira)
SELIC - NOVEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 067, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
(DOU de 02.12.2008)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais
relativa ao mês de novembro de 2008.
BEBIDAS
- SICOBE - PIS/COFINS - CREDITO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 061, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU
de 02.12.2008)
Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, §
2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada
pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
Dia 01.12.2008 (Segunda - feira)
COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS
PORTARIA SECEX Nº 025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 28.11.2008)
Dispõe sobre as operações de comércio exterior. |
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ASSUNTOS DIVERSOS
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Disposições Gerais
CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Conselho Federal de Contabilidade NBC T 3.7
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Contabilização
DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA FONTE
GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO)
Disposições Gerais
IR RETIDO
Novo Prazo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
Retenção do IR na Fonte
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
Disposições Gerais
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
Tributação na Fonte
TRANSPORTADOR PARAGUAIO
Retenção na Fonte Sobre Pagamentos Efetuados
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE NATAL
Dedutibilidade
PIS/COFINS
PIS
Folha de Salários
PIS E COFINS
Novo Prazo de Pagamento
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Redução
a Zero de Pis/Pasep e Cofins Quando Adquiridos pelo Poder Público
TRIBUTOS FEDERAIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Novos
Prazos Para Recolhimento |
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Dia 03.12.2008 (Quarta-
feira)
ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
PORTARIA N° 385, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 25 da Portaria N° 6.209,
de 16 de dezembro de 1999
Dia 01.12.2008 (Terça- feira)
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DENOMINADO "PARCEIROS DA
APRENDIZAGEM"
PORTARIA N° 990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU 01.12.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único,
inciso II, do art. 87, da Constituição e tendo em vista o disposto na
alínea "a" do inciso XXI do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de
2003, na Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, no Decreto nº
5.598, de 1º de dezembro de 2005 e na Lei nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008 |
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DIREITO DO TRABALHO
ACÚMULO DE EMPREGOS
Considerações
ATUALIZAÇÃO SEFIP 8.4
Empresas
Optantes pelo Simples e Super Simples
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
2ª
Parcela
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Trabalhador Doméstico
EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV
Considerações gerais
Fontes do Direito do Trabalho
Considerações gerais
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Considerações
gerais
NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA
SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA (PARTE II)
(CIPATR, Agrotóxicos,
Ferramentas, Máquinas, Medidas de Proteção) |
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